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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612692000191/2026/32",
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  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T15:17:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:21:10.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-gradativa-de-materiais-graficos-personalizados-sao-jose-do-brejo-do-cruz-pb-01612692000191-2026-32",
 "id": 3621113,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Aquisição gradativa de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Administração e outras do Município de São José do Brejo do Cruz/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "028/2026",
 "valorEstimado": 51098.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "AGENDA 2026; DESCRIÇÃO: CAPA DURA, MIOLO 1 COR, ENCADERNAÇÃO WIRE-O, PERMANENTE; DIMENSÕES: 15 CM (LARGURA) X 21 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M² (PADRÃO), COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB NA CAPA",
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   "descricao": "ATESTADO MÉDICO; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 18 CM (LARGURA) X 25 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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  {
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  {
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   "descricao": "BANNER EM LONA (4X0 CORES); DESCRIÇÃO: BANNER IMPRESSO EM LONA, 4X0 CORES; DIMENSÕES: 90 CM (LARGURA) X 1,20 M (ALTURA); PESO DA FOLHA: LONA DE 440 G/M².",
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  {
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   "descricao": "BOLSA DE LÁPIS PERSONALIZADA; DESCRIÇÃO: FEITA DE MICROFIBRA DUBLADA EM NYLON; DIMENSÕES: 19 CM (LARGURA) X 5 CM (ALTURA).",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BOLSA PARA KIT-CADERNO; DESCRIÇÃO: ZÍPER METÁLICO, BOLSO EXTERNO, ALÇA DE MÃO E OMBRO; DIMENSÕES: 40 CM (LARGURA) X 25,5 CM (ALTURA).",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CADERNO PERSONALIZADO; DESCRIÇÃO: CAPA DURA, 240 FOLHAS ÚTEIS, MONTAGEM ARTESANAL, FOTOS, LOGOMARCA DA SECRETARIA E BRASÃO DO MUNICÍPIO; DIMENSÕES: 20 CM (LARGURA) X 27,5 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CARIMBO AUTOMÁTICO; DESCRIÇÃO: MODELO 4911; DIMENSÕES: APROXIMADAMENTE 3,8 CM (LARGURA) X 5,7 CM (ALTURA).",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CARTÃO DE GESTANTE; DIMENSÕES: 10 CM (LARGURA) X 15 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL CARTÃO 150 G/M².",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CARTÃO DE VACINA; DESCRIÇÃO: PAPEL 150 G/M²; DIMENSÕES: 10 CM (LARGURA) X 15 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL CARTÃO 150 G/M².",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CARTÃO DO IDOSO; DESCRIÇÃO: PAPEL 150 G/M²; DIMENSÕES: 10 CM (LARGURA) X 15 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL CARTÃO 150 G/M².",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "DIÁRIO DO 1º AO 3º ANO; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "DIÁRIO DO PRÉ-ESCOLAR (98 PÁGINAS); DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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  {
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   "descricao": "DIÁRIOS DO 6º AO 9º ANO; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "DIÁRIOS DO 4º AO 5º ANO; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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   "quantidade": 7,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "DIÁRIOS DO EJA I (67 PÁGINAS); DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "DIÁRIOS DO EJA II; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M², ENCADERNADOS.",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "DIÁRIO DO ENSINO INFANTIL (87 PÁGINAS); DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL OFFSET 75 G/M².",
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  {
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   "descricao": "FICHA AVEANM; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES**: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
   "numero": 27,
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  {
   "numero": 28,
   "descricao": "FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO; DESCRIÇÃO: PAPEL 150 G/M²; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL CARTÃO 150 G/M².",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "FICHA ODONTOLÓGICA; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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   "quantidade": 10,
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "FICHA DE PACIENTES QUE USAM PSICOTRÓPICOS; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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  {
   "numero": 31,
   "descricao": "FORMULÁRIO CITOPATOLÓGICO; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "GARRAFA SQUEEZE PERSONALIZADA; DESCRIÇÃO: GARRAFA SQUEEZE PERSONALIZADA; DIMENSÕES: CAPACIDADE DE 500 ML, APROXIMADAMENTE 7 CM (DIÂMETRO) X 20 CM (ALTURA).",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 150,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 33,
   "descricao": "LAUDO PARA PROCEDIMENTO AMBULATORIAL; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "RECEITUÁRIO AZUL; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 14,8 CM (LARGURA) X 21 CM (ALTURA) (A5); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 14,8 CM (LARGURA) X 21 CM (ALTURA) (A5); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 11.8,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "RECEITUÁRIO SIMPLES; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 14,8 CM (LARGURA) X 21 CM (ALTURA) (A5); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
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   "quantidade": 150,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "REQUISIÇÃO DE EXAMES; DESCRIÇÃO: BLOCO COM 100 FOLHAS; DIMENSÕES: 21 CM (LARGURA) X 29,7 CM (ALTURA) (A4); PESO DA FOLHA: PAPEL SULFITE 75 G/M².",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 100,
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  {
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   "descricao": "TALÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; DESCRIÇÃO: TALÃO PERSONALIZADO; DIMENSÕES: 10 CM (LARGURA) X 20 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL AUTOCOPIATIVO 56 G/M².",
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   "descricao": "TALÃO DE RECEITAS DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS; DESCRIÇÃO: TALÃO PERSONALIZADO; DIMENSÕES: 10 CM (LARGURA) X 20 CM (ALTURA); PESO DA FOLHA: PAPEL AUTOCOPIATIVO 56 G/M².",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
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