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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08096604000195/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "08096604000195-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T11:44:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T06:14:29.521Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-gradativa-de-fogos-de-artificios-para-atender-as-jardim-de-piranhas-rn-08096604000195-2026-63",
 "id": 89856,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "AQUISICÃO GRADATIVA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS",
  "cnpj": "08096604000195",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS",
  "uasg": "2405603",
  "municipio": "Jardim de Piranhas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "094/2026",
 "valorEstimado": 53772.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T11:44:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "TORTA 120 TUBOS, 20MM BAIXO RUÍDO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TORTA 100 TUBOS, 20MM BAIXO RUÍDO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 3480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
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   "descricao": "TORTA ZIG ZAG 120 TUBOS, 20MM BAIXO RUIDO",
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:44:13.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:44:31.000Z",
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