{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10404184000109/2026/639",
  "numeroControlePNCP": "10404184000109-1-000639/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:04:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:43:54.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-futura-e-eventual-de-formulas-dietas-suplementos-olinda-pe-10404184000109-2026-639",
 "id": 3271134,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99182 | Processo 99215/2026",
 "objeto": "Aquisicao Futura e Eventual de Formulas   Dietas  Suplementos Alimentares Especiais Nutricionais  para atender as demandas do Programa de Formulas e Suplementos Especiais da Secretaria de Saude de Olinda  por meio de Dispensa Eletronica de Licitacao com fundamento no art. 75  inc. II da Lei Federal n  14.133 2021  visando atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Olinda",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLINDA",
  "cnpj": "10404184000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Olinda",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99182",
 "valorEstimado": 62895.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:04:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Formula pediatrica nutricionalmente completo em po para nutricao enteral e oral para criancas de 01 a 10 anos  hipercalorica com densidade calorica de 1.5 kcal ml na diluicao padrao. Isenta de lactose e gluten. Sem Sabor Acondicionado em lata de 400g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 63.91,
   "valorTotal": 15977.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Dieta semi elementar e hipoalergenica  extensamente hidrolisada  a base de 100  de proteina de soro de leite  100  maltodextrina  50  TCM  Adicionado de LC PUfas. Isento de sacarose  lactose  frutose e gluten. Acondicionado em lata de 400g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 392,
   "valorUnitario": 119.69,
   "valorTotal": 46918.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:04:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271134/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD  AQUISICAO DE FORMULAS NUTRICIONAIS",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:07:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271134/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO  AQUISICAO DE FORMULAS NUTRICIONAIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:07:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271134/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271134/4"
  }
 ]
}