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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/90",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000090/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:18:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-extintores-de-incendio-luzes-de-emergencia-e-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-90",
 "id": 852803,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2024",
 "objeto": "Aquisição extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para prédio municipal \"Abrigo de Menores\" - SEMAS.",
 "informacaoComplementar": "A necessidade de extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para o prédio municipal \"Abrigo de Menores\", sendo essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos no local.\r\n\r\nExtintores de Incêndio: Prevenção e Contenção de Incêndios: ajudam a combater pequenos incêndios antes que se tornem grandes e perigosos. \r\nSegurança Imediata: Permitem resposta rápida em casos de incêndio, reduzindo o risco de danos e lesões.\r\nLuzes de Emergência: Orientação em Casos de Falta de Energia: Em situações de emergência, como um incêndio ou falha de energia, as luzes de emergência garantem que as rotas de evacuação estejam visíveis.\r\nFacilitam a Evacuação: Elas ajudam a guiar as pessoas para fora do prédio de forma segura e rápida, mesmo em condições de baixa visibilidade.\r\nPlacas de Sinalização: Direcionamento Claro, indicam rotas de evacuação, localizações de extintores e saídas de emergência, garantindo que todos saibam para onde ir em uma situação de crise.\r\nPrevenção de Pânico: Ajuda a evitar o pânico, proporcionando direções claras e visíveis, o que é especialmente importante em um ambiente com menores de idade.\r\n\r\nTais itens são parte de medidas de segurança exigidas por normas e regulamentos de proteção contra incêndios e emergências, e sua presença é fundamental para criar um ambiente seguro e protegido no abrigo.\r\n\r\nConsiderando ETP (ID 360903), Mapa de Risco (ID 360904) e TR (ID 360973).\r\n\r\nSolicitação alterada e prosseguida conforme Quadro Comparativo, Parecer Jurídico, e TR-Retificado (ID 360901, 373912 e 379107).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 538.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:18:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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