AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE AGRICULTORES EOU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES, A FIM…
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 6,93 | R$ 2.079,00 |
| 2 | Alho NacionalMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 34,66 | R$ 6.932,00 |
| 3 | ABÓBORA ITALIANAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 5,37 | R$ 1.074,00 |
| 4 | Abóbora JaponesaMaterialNão se aplica | M | 8.000 | R$ 3,36 | R$ 26.880,00 |
| 5 | AcerolaMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 24,55 | R$ 12.275,00 |
| 6 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 3,93 | R$ 19.650,00 |
| 7 | BANANA PRATA.MaterialNão se aplica | M | 38.000 | R$ 5,26 | R$ 199.880,00 |
| 8 | Banana CaturraMaterialNão se aplica | M | 9.000 | R$ 4,94 | R$ 44.460,00 |
| 9 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,62 | R$ 9.240,00 |
| 10 | BeterrabaMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,24 | R$ 8.480,00 |
| 11 | Caju.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 21,01 | R$ 4.202,00 |
| 12 | Carne Bovina em cuboMaterialNão se aplica | M | 4.000 | R$ 39,22 | R$ 156.880,00 |
| 13 | Carne Bovina Moída 1ªMaterialNão se aplica | M | 4.000 | R$ 30,18 | R$ 120.720,00 |
| 14 | CAXIXE.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 4,39 | R$ 878,00 |
| 15 | Cebola tipo brancaMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 4,54 | R$ 9.080,00 |
| 16 | CEBOLINHA VERDE.MaterialNão se aplica | M | 7.000 | R$ 3,68 | R$ 25.760,00 |
| 17 | CENOURA.MaterialNão se aplica | M | 8.000 | R$ 5,21 | R$ 41.680,00 |
| 18 | Chuchu 1ª qualidadeMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 5,71 | R$ 1.142,00 |
| 19 | COENTRO VERDE.MaterialNão se aplica | M | 7.000 | R$ 4,82 | R$ 33.740,00 |
| 20 | Colorau corante MoídoMaterialNão se aplica | M | 2.300 | R$ 12,75 | R$ 29.325,00 |
| 21 | Couve unidade250gMaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 4,81 | R$ 24.050,00 |
| 22 | Doce de Banana sem açucarMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 16,96 | R$ 16.960,00 |
| 23 | Farinha de mandioca branca ou amarelaMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,51 | R$ 1.302,00 |
| 24 | FEIJÃO CARIOCA.MaterialNão se aplica | M | 10.000 | R$ 6,63 | R$ 66.300,00 |
| 25 | Feijão catadorMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 20,48 | R$ 10.240,00 |
| 26 | GOIABA VERMELHA.MaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 5,66 | R$ 14.150,00 |
| 27 | LARANJAMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 13,87 | R$ 27.740,00 |
| 28 | LEITE EM PÓ.MaterialNão se aplica | M | 15.000 | R$ 7,03 | R$ 105.450,00 |
| 29 | Mamão tipo formosaMaterialNão se aplica | M | 8.000 | R$ 6,18 | R$ 49.440,00 |
| 30 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | M | 20.000 | R$ 4,29 | R$ 85.800,00 |
| 31 | MangaMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 8,72 | R$ 17.440,00 |
| 32 | Manteiga - embalagem de 500gMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 24,94 | R$ 2.494,00 |
| 33 | MaracujáMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 7,76 | R$ 23.280,00 |
| 34 | Maxixe VerdeMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 7,63 | R$ 2.289,00 |
| 35 | MELANCIA.MaterialNão se aplica | M | 30.000 | R$ 4,06 | R$ 121.800,00 |
| 36 | MIlho Verde Espiga 200gMaterialNão se aplica | M | 6.000 | R$ 2,48 | R$ 14.880,00 |
| 37 | Pão de queijo congeladoMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 19,40 | R$ 7.760,00 |
| 38 | Pão de Sal tipo FrancêsMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 18,47 | R$ 18.470,00 |
| 39 | PEPINOMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,06 | R$ 1.518,00 |
| 40 | Pimentão VerdeMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 9,03 | R$ 4.515,00 |
| 41 | Polpa de frutasMaterialNão se aplica | M | 15.500 | R$ 23,07 | R$ 357.585,00 |
| 42 | QUIABO VERDE.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 16,12 | R$ 3.224,00 |
| 43 | Repolho BrancoMaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 4,46 | R$ 3.568,00 |
| 44 | Repolho RoxoMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,97 | R$ 597,00 |
| 45 | Tempero completo, contendo alho, sal, cheiro verde de boa qualidade e higiene. Com selo de inspenção sanitária eou selo da agricultura familiarMaterialNão se aplica | M | 10.000 | R$ 8,50 | R$ 85.000,00 |
| 46 | Tomate Tipo saladaMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 8,77 | R$ 17.540,00 |
| 47 | TOMATE CEREJAMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 10,83 | R$ 1.624,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.839.373,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE AGRICULTORES EOU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JANAUBA
- CNPJ
- 18.017.392/0001-67
- Unidade
- MUNICIPIO DE JANAUBA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Janaúba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 138
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18017392000167-1-000192/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.839.373,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 87% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JANAUBA publicou 217 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.406.967,97, e o total já movimentado soma R$ 305,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.839.373,50, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Janaúba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANAUBA, em Janaúba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017392000167-1-000192/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.