AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE…
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 7,16 | R$ 1.432,00 |
| 2 | ABÓBORA CABOTIA (Caboclo), de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,07 | R$ 1.014,00 |
| 3 | ALFACE, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria Conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | MAÇOS | 800 | R$ 4,40 | R$ 3.520,00 |
| 4 | BANANA PRATA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvasMaterialNão se aplica | Dúzia | 2.700 | R$ 6,03 | R$ 16.281,00 |
| 5 | BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,02 | R$ 1.004,00 |
| 6 | CARNE BOVINA MOÍDA, de primeira tipo acém, alcatra, patinho, sem osso, resfriada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas. Aspecto e cor característicos sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor característico com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em sacos de polietileno transparentes e atóxico, limpo, não violado, que garanta a qualidade do produto até o momento do consumo. Deverá conter na embalagem dados de identificação, procedência, data de validade, quantidade do produto, numero do registro do SIF ou SIM.MaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 31,00 | R$ 37.200,00 |
| 7 | CEBOLA BRANCA, de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 5,26 | R$ 3.156,00 |
| 8 | CEBOLINHA VERDE, extra, sem defeitos sem folhas murchas, com folhas verdes, integras sem larvas, parasitas. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entregar em pacotes de 100 g.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 7,12 | R$ 427,20 |
| 9 | CENOURA, de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 5,66 | R$ 5.660,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE, folhas integras, frescas e limpas.MaterialNão se aplica | MAÇOS | 800 | R$ 3,51 | R$ 2.808,00 |
| 11 | COUVE, tipo manteiga, extra, sem defeitos, sem folhas machucadas, com folhas verdes, integras, sem larvas, parasitas com maço padronizado de 100 g.MaterialNão se aplica | MAÇOS | 100 | R$ 5,27 | R$ 527,00 |
| 12 | LARANJA, in natura de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Dúzia | 800 | R$ 6,93 | R$ 5.544,00 |
| 13 | MACAXEIRAS SEM CASCA, de primeira, resfriada apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condiçoes adequadas para o consumo. Acondicionadas em sacos de 5Kg ou 3Kg.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,43 | R$ 1.086,00 |
| 14 | MAMÃO FORMOSA, de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 4,44 | R$ 3.552,00 |
| 15 | MANGA, frutas firmes e limpas, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 6,25 | R$ 5.000,00 |
| 16 | MANTEIGA DA TERRA, produto liquido em temperatura ambiente, em embalagem plástica atóxica de 500 ml, com aroma e sabor característicos. Constando no rótulo o selo de inspeção ( SIF, SIE ou SIM) e dados da origem, validade, fabricação, lote e composição.MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 17,70 | R$ 3.540,00 |
| 17 | MELANCIA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 3,78 | R$ 15.120,00 |
| 18 | Milho verde, descascado selecionado de ótima qualidade, fresco, espiga integra, grãos macios, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 4,03 | R$ 1.612,00 |
| 19 | NATA, creme de leite pasteurizado. Fabricada a parti de materiais primas são e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem de 500 g cada unidade. Data de validade mínima de 15 dias a cantar a partir da data da entrega. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação , procedência, informação nutricional, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no Ministério da Agricultura ( SIF/Dipoa).MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 18,63 | R$ 1.117,80 |
| 20 | PIMENTÃO VERDE, in natura de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 6,62 | R$ 397,20 |
| 21 | Polpa congelada, pasteurizado e registrado no órgão competente, validade mínima de 180 dias, em embalagem de 1 kg. Diversos sabores.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 11,83 | R$ 35.490,00 |
| 22 | QUEIJO DE COALHO, de primeira qualidade, fatiado, refrigerado, pasteurizado, embalagem a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, embalagem a partir de 500g, com certificação SIF, SIM ou SIE. Prazo de validade mínimo de 45 dias.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 35,72 | R$ 1.786,00 |
| 23 | TOMATE, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 6,61 | R$ 6.610,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 153.884,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 08.999.690/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 08999690000146
- Local
- Santa Cruz - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 260511IN00009
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08999690000146-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 153.884,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 68% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.184,15, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 153.884,20, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Cruz - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999690000146-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.