{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999690000146/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "08999690000146-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T13:37:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T07:21:26.403Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-exclusiva-de-generos-alimenticios-oriundos-da-santa-cruz-pb-08999690000146-2026-28",
 "id": 965490,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ",
  "cnpj": "08999690000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ",
  "uasg": "08999690000146",
  "municipio": "Santa Cruz",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "260511IN00008",
 "valorEstimado": 154593.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:37:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABÓBORA CABOTIA (Caboclo), de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 600,
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   "valorTotal": 3042,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALFACE, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria Conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANANA PRATA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas",
   "unidade": "Dúzia",
   "quantidade": 2700,
   "valorUnitario": 6.03,
   "valorTotal": 16281,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o  consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 5.02,
   "valorTotal": 4016,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA, de primeira tipo acém, alcatra, patinho, sem osso, resfriada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas. Aspecto e cor característicos sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor característico com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em sacos de polietileno transparentes e atóxico, limpo, não violado, que garanta a qualidade do produto até o momento do consumo. Deverá conter na embalagem dados de identificação, procedência, data de validade, quantidade do produto, numero do registro do SIF ou SIM.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 31,
   "valorTotal": 37200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CEBOLA BRANCA, de primeira \"in natura\", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 5.26,
   "valorTotal": 3156,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CEBOLINHA VERDE, extra, sem defeitos sem folhas murchas, com folhas verdes, integras sem larvas, parasitas. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Entregar em pacotes de 100 g.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 7.12,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CENOURA, de primeira \"in natura\", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.66,
   "valorTotal": 5660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHEIRO VERDE, folhas integras, frescas e limpas.",
   "unidade": "MAÇOS",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 3.51,
   "valorTotal": 2808,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COUVE, tipo manteiga, extra, sem defeitos, sem folhas machucadas, com folhas verdes, integras, sem larvas, parasitas com maço padronizado de 100 g.",
   "unidade": "MAÇOS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.27,
   "valorTotal": 527,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LARANJA, in natura de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
   "unidade": "Dúzia",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 6.93,
   "valorTotal": 5544,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MACAXEIRAS SEM CASCA, de primeira, resfriada apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condiçoes adequadas para o consumo. Acondicionadas em sacos de 5Kg ou 3Kg.",
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   "valorUnitario": 5.43,
   "valorTotal": 1829.91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MAMÃO FORMOSA, de primeira \"in natura\", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 4.44,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MANGA, frutas firmes e limpas, grau médio de amadurecimento, sem machucados internos e externos, apresentando boas condições de consumo.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MANTEIGA DA TERRA, produto liquido em temperatura ambiente, em embalagem plástica atóxica de 500 ml, com aroma e sabor característicos. Constando no rótulo o selo de inspeção ( SIF, SIE ou SIM) e dados da origem, validade, fabricação, lote e composição.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MELANCIA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.",
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   "valorUnitario": 3.78,
   "valorTotal": 12477.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Milho verde, descascado selecionado de ótima qualidade, fresco, espiga integra, grãos macios, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.03,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "NATA, creme de leite pasteurizado. Fabricada a parti de materiais primas são e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem de 500 g cada unidade. Data de validade mínima de 15 dias a cantar a partir da data da entrega. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação , procedência, informação nutricional, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no Ministério da Agricultura ( SIF/Dipoa).",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 18.63,
   "valorTotal": 1117.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "PIMENTÃO VERDE, in natura de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 6.62,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Polpa congelada, pasteurizado e registrado no órgão competente, validade mínima de 180 dias, em embalagem de 1 kg. Diversos sabores.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 11.83,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "QUEIJO DE COALHO, de primeira qualidade, fatiado, refrigerado, pasteurizado, embalagem a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, embalagem a partir de 500g, com certificação SIF, SIM ou SIE. Prazo de validade mínimo de 45 dias.",
   "unidade": "KG",
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "TOMATE, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:37:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965490/1"
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