BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
16/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Itaguara - MG UASG 984643 Divulgada no PNCP

Aquisição, eventual e parcelada através de SRP, de gêneros alimentícios em atendimento à demanda da Secretaria de Educação, em especial à alimentação escolar e demais secretarias…

MUNICIPIO DE ITAGUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

Valor estimado R$ 1.355.434,39
Propostas até 20/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (114)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacate fortuna, apresentação: natural Abacate, de 1ª qualidade, tamanho médio, produto deverá ser entregue verde ou de vez.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 14,46 R$ 1.446,00
2 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural Abacaxi, de 1ª qualidade, tamanho médio ou grande. Transporte em monoblocos plásticos frestado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 235 R$ 9,92 R$ 2.331,20
3 Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânica Alface, de 1ª qualidade, tamanho médio, livre de amassados, mofo e partes estragadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 4,81 R$ 1.202,50
4 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Conforme Termo de Referênica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 273 R$ 34,27 R$ 9.355,71
5 Oleaginosa tipo: amendoim, apresentação: natural, adicional: sem casca Amendoim in natura, tipo 1, apresentação sem casca, tamanho médio, pacote de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 8,97 R$ 1.345,50
6 Amido base: de milho Amido de milho produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 110 R$ 4,97 R$ 546,70
7 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar cristal, branco, puro e natural, embalado em sacos de polietileno transparente pct 5 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 1.456 R$ 17,83 R$ 25.960,48
8 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, característica adicional: orgânico Arroz agulhinha longo fino polida tipo 1, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 2.565 R$ 20,66 R$ 52.992,90
9 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten Aveia Isenta de impurezas, mofos e umidade, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 300 R$ 5,61 R$ 1.683,00
10 Condimento tipo: açafrão, apresentação: em pistilo, adicional: desidratado Açafrão – Condimento culinário, açafrão da terra/cúrcuma longa pura, em pó, embalagem de 200 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 11,33 R$ 1.133,00
11 Bala tipo: mastigável, sabor: variado BALA mastigável sabores sortidos pacote de 600 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 600 G 244 R$ 11,33 R$ 2.764,52
12 Fruta tipo: banana, apresentação: desidratada / seca Banana, tipo caturra apresentação em pencas, de primeira qualidade, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Maturação verde ou de vez.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.040 R$ 7,46 R$ 7.758,40
13 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica Banana, tipo prata apresentação em pencas, de primeira qualidade, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Maturação verde ou de vez.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.160 R$ 8,61 R$ 44.427,60
14 Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânico Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 5,86 R$ 2.930,00
15 Legume In Natura tipo: batata inglesa, apresentação: orgânico BATATA INGLESA de 1ª qualidade, tamanho médio, sem partes estragadas, livre de amassados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.580 R$ 10,13 R$ 16.005,40
16 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumo Batata palha com sabor, odor e textura característicos do produto, de boa qualidade, embalagem transparente, primária, própria, fechada a vácuo, constando identificação do produto, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 87 R$ 23,04 R$ 2.004,48
17 Bebida Láctea característica adicionais: concentrado proteico soro leite, sabor: isento glúten, com sabor Bebida Láctea UHT sabor chocolate embalagem de 200mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 ML 5.700 R$ 10,62 R$ 60.534,00
18 Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânico Beterraba, primeira qualidade, bem desenvolvida, compacta e firme, isenta de enfermidade e sujidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,44 R$ 1.088,00
19 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadrado Biscoito de 1ª qualidade tipo cream craker, pct de 340g SEM GORDURA TRANSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.810 R$ 4,76 R$ 8.615,60
20 Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose Biscoito de 1ª qualidade tipo maisena, Maria, coco pct de 340g SEM GORDURA TRANSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.060 R$ 4,76 R$ 14.565,60
21 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: coco, tipo: amanteigado, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana BISCOITO MARIA SEM LACTOSE. Ingredientes: Conforme Termo de Reerência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 8,28 R$ 4.140,00
22 Biscoito sabor: morango, tipo: coquetel, características adicionais: quadrado, com recheio Bolacha recheada sabor chocolate, embalagem de 130 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.820 R$ 2,64 R$ 15.364,80
23 Bombom cobertura: chocolate preto, recheio: com recheio, sabor: diversos BOMBOM DE CHOCOLATE. PACOTE com no mínimo 1 Kg Referências: Sonho de Valsa, Ouro Branco, Serenata de Amor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 370 R$ 53,63 R$ 19.843,10
24 Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânica Brócolis, qualidade, folhas e flores sãs, sem rupturas, podendo apresentar em formato ramoso ou de cabeça, sem ramos e/ou flores amareladas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 10,72 R$ 2.144,00
25 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó Cacau como primeiro item da lista de ingredientes. Aspecto fino e homogêneo, com 100% cacau solúvel, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizante ou corante. Embalagem primaria plástica, conforme Termo de Refêrencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 525 R$ 15,58 R$ 8.179,50
26 Condimento tipo: canela, apresentação: pó Canela em pó Textura fina, homogênea, coloração marrom dourado. Isento de sujidades e mofo, com aspectos e cheiro-aromático de sabor próprio. Embalagem plástica, atóxica, conter dados do produto: identificação, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 G 120 R$ 7,20 R$ 864,00
27 Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênico Canjica branca tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Rotulagem nutricional obrigatória. Pacote de 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 270 R$ 4,62 R$ 1.247,40
28 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: canjiquinha/xerém, característica adicional: transgênico Canjiquinha de milho amarela a canjiquinha deverá estar isenta de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Rotulagem nutricional obrigatória. Embalagem com no mínimo 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 540 R$ 3,60 R$ 1.944,00
29 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a) Carne bovina tipo patinho em cubos, carne bovina magra, congelada ou resfriada, sem osso, sem cartilagens, nervos, tendões, sebo, firme e com características organolépticas (cor, sabor e odor característico). Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.730 R$ 32,96 R$ 57.020,80
30 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a) Carne bovina tipo patinho moída, carne bovina magra, congelada ou resfriada, sem osso, sem cartilagens, nervos, tendões, sebo, firme e com características organolépticas (cor, sabor e odor característico). Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 3.090 R$ 25,35 R$ 78.331,50
31 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: cortada em cubos, processamento: sem pele, estado de conservação: congelado(a) Carne suína lombo, carne suína sem osso, magra, cortada em cubos de 30 a 50 g, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, congelado ou resfriado*, Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.090 R$ 34,02 R$ 71.101,80
32 Legume In Natura* tipo: inhame, espécie: comum, características adicionais: extra, 1º qualidade Cará ou inhame, de 1ª qualidade, tamanho pequeno a médio, tenro, cascas íntegras, sem amassados e estragadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 8,49 R$ 4.245,00
33 Legume In Natura tipo: cebola amarela Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 645 R$ 9,18 R$ 5.921,10
34 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: orgânico Cebolinha, de 1ª qualidade, coloração esverdeada, livre de amassados, partes estragadas. Maço/molhos mínimo de 20 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 320 R$ 4,46 R$ 1.427,20
35 Legume In Natura tipo: cenoura Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 725 R$ 8,87 R$ 6.430,75
36 Legume In Natura tipo: chuchu verde Chuchu, de primeira, apresentando grau de maturação intermediaria tal que permita suportar a manipulação, com odor agradável e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 10,51 R$ 10.510,00
37 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, processo conservação: ins 233-ms, características adicionais: desengordurado Coco em flocos – coco em flocos, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES de baixo teor de gordura, contém de 35 a 60% de lipídios, validade mínima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem 100 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 G 370 R$ 5,15 R$ 1.905,50
38 Condimento tipo: urucum, apresentação: pó Colorífico – (Colorau) -em pó fino, homogêneo, de coloração vermelha intenso, com aspecto, cor, cheiros e sabor próprios. Isento de matérias estranho a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 304 R$ 5,52 R$ 1.678,08
39 Verdura In Natura tipo: couve-flor Couve flor, fresco, de boa qualidade, apresentando tamanho e coloração uniforme, em molhos graúdos, isento de enfermidade, material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 5,97 R$ 2.985,00
40 Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânica Couve, primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades parasitas e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 500 R$ 4,83 R$ 2.415,00
41 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Coxa e sobrecoxa, in natura não congelado, acondicionado em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico. Validade não inferior a 8 meses, a partir da data de entrega. Ser transportada por veículo refrigerado, Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 910 R$ 11,16 R$ 10.155,60
42 Verdura In Natura tipo: espinafre, apresentação: orgânica Espinafre, molhos de tamanho médio, folhas frescas, coloração esverdeada, sem partes estragadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 100 R$ 7,66 R$ 766,00
43 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquido Extrato de tomate – composto por ingredientes naturais, somente tomate. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E SAL. Embalagem de 1,02 Kg. ALTO RENDIMENTO, ELEVADA CONSISTÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 647 R$ 9,58 R$ 6.198,26
44 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquido Extrato de tomate – composto por ingredientes naturais, somente tomate. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E SAL. Embalagem de 300g. ALTO RENDIMENTO, ELEVADA CONSISTÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 300 G 1.024 R$ 5,40 R$ 5.529,60
45 Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: branca, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de mandioca torrada; crocante, grossa, isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 07 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1 kg; Confirme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.030 R$ 4,76 R$ 4.902,80
46 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: canjiquinha/xerém, característica adicional: transgênico Farinha de milho amarela, produto obtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente macerado socado e peneirado, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 610 R$ 3,33 R$ 2.031,30
47 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico FARINHA DE TRIGO - Especial COM fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados e resistentes, contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso líquido. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 810 R$ 4,96 R$ 4.017,60
48 Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento FARINHA DE TRIGO especial SEM fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados e resistentes, contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso líquido. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 610 R$ 4,78 R$ 2.915,80
49 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 FEIJÃO CARIOQUINHA, classe cores, tipo 1, embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Emb de 1 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2.615 R$ 4,90 R$ 12.813,50
50 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânica Feijão preto - Preto, classe cores, tipo 1, embalagem contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.000 R$ 6,15 R$ 6.150,00
51 Fermento tipo: químico, apresentação: pó Fermento em pó fermento em pó químico fermentação química de bolos, doces, salgados e similares. Pote com 250g, com identificação do produto, Marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 310 R$ 3,36 R$ 1.041,60
52 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Filé de frango peito de frango sem pele, sem osso, sem gorduras, in natura não congelado, acondicionado em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico. Validade não inferior a 8 meses, a partir da data de entrega Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.160 R$ 24,55 R$ 77.578,00
53 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênico Fubá de moinho d’água próprio para angu ou mingau. Embalagem de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00
54 Dieta Infantil indicação: a partir 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ lc pufas, sabor: c/ ou s/sabor Fórmula infantil - formula infantil de seguimento à base de proteína de soja em pó, enriquecida c/ ferro. Composição e indicação de uso: Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 400 R$ 78,73 R$ 31.492,00
55 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou xarope de glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais e tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Fórmula sem lactose - dieta semi-elementar e hipoalergênica indicada para crianças desde o nascimento com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes ou alergias alimentares. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 400 R$ 71,48 R$ 28.592,00
56 Condimento tipo: gergelim, apresentação: grão Gergelim – gergelim natural com casca – pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 23,60 R$ 4.720,00
57 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: natural Goiaba vermelha, de 1º qualidade, tamanho médio, tenra, livre de fungos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 630 R$ 15,62 R$ 9.840,60
58 Leguminosa variedade: grão de bico Grão de bico – grão de bico cru, embalado em pacotes de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 300 R$ 12,30 R$ 3.690,00
59 Iogurte Natural componentes: soja, sabor: com sabor, tipo restrição: zero lactose Iogurte Natural SEM LACTOSE, SEM AÇÚCAR Produto lácteo, produzido através de fermentação láctea, mediante ação de cultivos de microrganismos específicos. Ingredientes: leite e fermento lácteo. Não deve conter açúcar, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.000 R$ 20,60 R$ 20.600,00
60 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, características adicionais: tipo grego Iogurte Natural. Produto lácteo, produzido através de fermentação láctea, mediante ação de cultivos de microrganismos específicos. Ingredientes: leite e fermento lácteo. Não deve conter açúcar, corante, óleo, soro em pó, conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 1.000 R$ 10,77 R$ 10.770,00
61 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta Iogurte, sabores variados. Acondicionada em garrafas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e com selo de inspeção de produtos de origem animal IMA ou SIM ou SIF. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 1.000 R$ 8,05 R$ 8.050,00
62 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Laranja, de 1ª qualidade, tamanho médio, firme, livre de amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.690 R$ 8,81 R$ 41.318,90
63 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzida Leite de amêndoas – ingredientes água e amêndoas. Sem açúcar, embalagem de 1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 200 R$ 23,73 R$ 4.746,00
64 Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 meses Leite de coco, tipo integral, ingredientes: leite de coco, benzoato sódio, caboximetil celulose. Validade mínima 12 meses, embalagem de 200mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 ML 200 R$ 3,35 R$ 670,00
65 Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterol Leite de soja, bebida de proteína de soja, sem lactose. Embalagem de 1 litroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 200 R$ 11,86 R$ 2.372,00
66 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneo Leite em pó integral, SEM adição de açúcares. Registro no Ministério da agricultura, SIF ou SIE. Pacotes contendo 400 gramas e com validade mínima de 60 dias. Embalagem hemeticamente fechada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 G 500 R$ 15,59 R$ 7.795,00
67 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado Leite longa vida integral, UHT, leite com processo de ultra pasteurização (UHT). Registro no Ministério da agricultura, SIF ou SIE. Contendo 1 litro e com validade mínima de 60 dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 7.324 R$ 6,16 R$ 45.115,84
68 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: semidesnatado, processamento: uht, tipo restrição: zero lactose Leite Zero lactose, longa vida, semi desnatado por processamento UHT, zero lactose, embalagem de 1L, validade mínima de 2 meses após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 1.590 R$ 8,16 R$ 12.974,40
69 Leguminosa variedade: lentilha marrom / castanha Lentilha tipo 1 seca – Lentilha tipo 1, tipo classe média, apresentação seca, apresentação seca em saco plástico transparente. Embalagem de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 200 R$ 13,89 R$ 2.778,00
70 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural Limão Thaiti, fresco, íntegro, boa qualidade. Grau de maturação: médio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 245 R$ 6,22 R$ 1.523,90
71 Condimento tipo: louro, apresentação: folha Louro em folhas - É usada como aromatizante no tempero de carnes e marinados. Usado para chás e temperar preparações. Embalagem 5g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 106 R$ 1,71 R$ 181,26
72 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: espaguete Macarrão espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.425 R$ 3,46 R$ 4.930,50
73 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de trigo grano duro, apresentação: parafuso MACARRÃO PARAFUSO a base de farinha com ovos, embalagem contendo 500 gr, com identificação do produto, marca, peso líquido, fabricante e prazo de validade e peso liquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.200 R$ 3,31 R$ 3.972,00
74 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural Mamão, de 1ª qualidade, grau de maturação que suporte a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.125 R$ 11,98 R$ 13.477,50
75 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânico Mandioca descascada, de 1ª qualidade, tamanho médio, fresca, sem casca, picada e congelada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 900 R$ 11,18 R$ 10.062,00
76 Fruta tipo: manga ubá, apresentação: natural Manga, de boa qualidade, sem linhas, tamanho médio, livre de amassados, grau de amadurecimento próprio para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 12,40 R$ 6.200,00
77 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal Manteiga de Primeira Qualidade com Sal Especificação: Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.604 R$ 22,62 R$ 36.282,48
78 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem sal Margarina embalagem de 500g, isenta de gordura trans. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. conforme Termo de Referência..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 424 R$ 11,81 R$ 5.007,44
79 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: natural Maçã, brasileira de 1º qualidade, tamanho médio, tenra, sem partes amassadas ou estragadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.560 R$ 9,12 R$ 59.827,20
80 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânica Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.140 R$ 5,93 R$ 6.760,20
81 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural Mexerica, tamanho médio, doce, sem amassados, amadurecimento próprio para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 10,58 R$ 10.580,00
82 Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterfly Milho de pipoca tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade - emb. 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 428 R$ 3,12 R$ 1.335,36
83 Legume Em Conserva tipo: milho verde Milho verde grãos macios em conserva, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, contendo 170g no peso líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 170 G 486 R$ 3,13 R$ 1.521,18
84 Legume Em Conserva tipo: milho verde Milho verde grãos macios em conserva, embalagem contendo 1,7 kg gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1.7 KG 410 R$ 26,64 R$ 10.922,40
85 Legume In Natura tipo: milho verde Milho verde, em espiga, sem casca, grãos macios, amarelos, madurosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.400 R$ 9,45 R$ 13.230,00
86 Legume In Natura tipo: abóbora moranga Moranga, tamanho médio, casca firme, coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento próprio para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 5,76 R$ 2.304,00
87 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extra Ovos brancos, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 1.100 R$ 11,20 R$ 12.320,00
88 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tablete PAÇOQUINHA de amendoim - embalagem com 50 unidades/ 900 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 G 110 R$ 23,23 R$ 2.555,30
89 Legume In Natura tipo: pepino, apresentação: orgânico Pepino, casca firme cor verde escura ou claro, sem amassados, consistência firme, sem lesões ou perfuraçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 9,05 R$ 1.810,00
90 Fruta tipo: pera d'água, apresentação: natural Pera, tamanho médio, doce, sem amassados, amadurecimento próprio para o consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 380 R$ 19,18 R$ 7.288,40
91 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: grão Pimenta do reino, em pó, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, pacote de 15gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 5,50 R$ 275,00
92 Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânico Pimentão verde, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 11,99 R$ 2.398,00
93 Doce Confeitado tipo: pipoca doce, peso: 90, ingredientes: milho, açúcar PIPOCA DOCE, super crocante 100% natural - 80 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.800 R$ 3,02 R$ 5.436,00
94 Bala tipo: pirulito, sabor: iogurte, características adicionais: mastigável Pirulito mastigável, sabor iogurte – pacote com 50 unidades /540 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 600 G 220 R$ 12,98 R$ 2.855,60
95 Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congelada Polpa de maracujá, embalagem com 1kg. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.580 R$ 37,01 R$ 58.475,80
96 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1 Polvilho azedo contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 700 R$ 9,92 R$ 6.944,00
97 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho doce, aspecto físico: tipo 1 Polvilho doce, contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 515 R$ 10,84 R$ 5.582,60
98 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individual Pão de forma ZERO. Pão de forma tradicional, bem acondicionado, assado ao ponto. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 7,45 R$ 3.725,00
99 Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans PÃO SEM GLÚTEN. Ingredientes: Farinha de arroz, fécula de mandioca, farinha de soja, amido de milho, açúcar cristal, óleo de arroz, fermento biológico, sal, estabilizante INS 415 e conservante INS 282. Peso líquido: 450gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 25,22 R$ 1.261,00
100 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça Queijo minas, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade com selo de inspeção de produtos de origem animal IMA ou SIM ou SIFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 110 R$ 52,82 R$ 5.810,20
101 Legume In Natura tipo: quiabo, apresentação: orgânico Quiabo, Tamanho médio, livre de amassados ou partes podres e mofo, macio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 225 R$ 17,99 R$ 4.047,75
102 Doce Não Confeitado tipo: seco, sabor: rapadura, forma apresentação: tablete Rapadura de cana de açúcar natural de 1ª qualidade barra de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 576 R$ 9,18 R$ 5.287,68
103 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde Repolho, de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 8,27 R$ 2.481,00
104 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de Sal refinado de boa qualidade pt 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 1.022 R$ 1,80 R$ 1.839,60
105 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a) Salsicha tipo: hot dog, conservação: resfriada, textura: característica, cor: característico, sabor: característico, odor: característico, ingredientes: carnes bovina, suína e aves separadas mecanicamente, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 450 R$ 9,60 R$ 4.320,00
106 Condimento tipo: salsa, apresentação: natural Salsinha, de 1ª qualidade, livre de folhas amarelas. No mínimo 15 folhas no maçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 320 R$ 4,50 R$ 1.440,00
107 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida Suco de frutas embalagem de 200 ml, sabores variados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 ML 9.800 R$ 2,06 R$ 20.188,00
108 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco- Suco de uva integral – sem adição de açúcares, sem conservantes e 100% fruta. Semelhantes as marcas Aliança, Uva só, casa madeira. Embalagem 1litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 2.216 R$ 17,96 R$ 39.799,36
109 Legume In Natura tipo: tomate salada Tomate, maduro, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.050 R$ 11,58 R$ 23.739,00
110 Fruta adicional: preta, apresentação: desidratada / seca, tipo 1: uva passa Uva Passa - uva passa desidratada, preta, sem semente, livre de fungos, embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislação vigente, pacote contendo 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 8,36 R$ 2.006,40
111 Legume In Natura tipo 1: vagem francesa, apresentação: natural Vagem, casca firme cor verde escura ou claro, sem amassados, consistência firme, sem lesões ou perfurações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 15,47 R$ 3.094,00
112 Vinagre matéria-prima: maçã, tipo: aromático, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos Vinagre de álcool estar isento de sujidade, microrganismos patogênicos e outras impurezas capazes de provocar alterações do alimento, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 2,99 R$ 478,40
113 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: girasol, teor da acidez: alto oléico - menor que 0,8%, tipo qualidade: tipo 1 Óleo de girassol comercial - contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 200 R$ 14,36 R$ 2.872,00
114 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomado Óleo de soja contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 1.316 R$ 9,06 R$ 11.922,96
Total estimado dos itens R$ 1.355.434,39

Objeto completo

Aquisição, eventual e parcelada através de SRP, de gêneros alimentícios em atendimento à demanda da Secretaria de Educação, em especial à alimentação escolar e demais secretarias do Município de Itaguara-MG.

Informação complementar

Divergências nas especificações dos itens entre o sistema Comprasnet e o edital prevalecerá o edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUARA
CNPJ
18.313.015/0001-75
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
Código da unidade (UASG)
984643
Local
Itaguara - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
124
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18313015000175-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.355.434,39 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 84% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.389.913,62, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAGUARA publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 619.817,67, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.355.434,39, distribuído em 114 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documentos Generos Alimenticios edital e outros.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaguara - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAGUARA, em Itaguara - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18313015000175-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.