Aquisição emergencial via dispensa de licitação, referente a medicamentos, para atendimento das necessidades das unidades de saúde, devidamente especificados no anexo I do edital…
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acido Acetilsalicilico 100mg; Comprimido Revestido de Liberacao Retardada (gastrorresistente/enterica) - marca ASPIRINA PREVENTMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 240 | R$ 0,59 | R$ 141,58 |
| 2 | Alprazolam 1mg; comprimido - marca FRONTALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 600 | R$ 3,37 | R$ 2.022,00 |
| 3 | Bisoprolol, hemifumarato 5mg; Comprimido Revestido - marca CONCORMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 480 | R$ 2,74 | R$ 1.312,80 |
| 4 | Bromazepam 1mg; Sulpirida 25mg; Capsula - marca SULPANMaterialNão se aplica | CAPSULA | 480 | R$ 1,06 | R$ 506,88 |
| 5 | Budesonida 0,25mg/ml; Suspensao para Nebulizacao; Flaconete 2mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 240 | R$ 9,61 | R$ 2.306,42 |
| 6 | Clomipramina, Cloridrato 75mg; Comprimido Revestido Liberação Prolongada -marca ANAFRANIL SRMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 480 | R$ 1,77 | R$ 851,52 |
| 7 | Insulina Glargina 300ui/ml; Solucao Injetavel; Seringa Preenchida 1,5mlMaterialNão se aplica | SERINGA | 5 | R$ 213,15 | R$ 1.065,75 |
| 8 | Insulina Liraglutida 6 Mg/ml; Solução Injetável; Sistema de Aplicação Com 3mlMaterialNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 598,92 | R$ 14.374,08 |
| 9 | Itraconazol 100mg; Capsula - marca SPORANOXMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 560 | R$ 18,17 | R$ 10.173,18 |
| 10 | Mirtazapina 30mg; Comprimido - marca REMERONMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 240 | R$ 1,24 | R$ 297,60 |
| 11 | Ramipril 5mg; Hidroclorotiazida 12,5mg cápsula ou comprimido - marca NAPRIX DMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 240 | R$ 1,68 | R$ 404,38 |
| 12 | Roflumilaste 500 Mcg; Comprimido RevestidoMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 240 | R$ 7,14 | R$ 1.714,25 |
| 13 | Valsartana 80mg; Comprimido RevestidoMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 240 | R$ 2,01 | R$ 482,40 |
| 14 | Upadacitinibe 15mg; Comprimidos revestidos de liberação prolongadaMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO REVESTIDO | 720 | R$ 136,94 | R$ 98.593,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 134.246,04 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial via dispensa de licitação, referente a medicamentos, para atendimento das necessidades das unidades de saúde, devidamente especificados no anexo I do edital, através de compra única.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAURU
- CNPJ
- 46.137.410/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
- Código da unidade (UASG)
- 986219
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 92686/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46137410000180-1-001105/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 134.246,04 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 949.570,22, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAURU publicou 710 contratações no PNCP desde 27/09/2024, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.113.116,04, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 575/2025?
O recebimento de propostas vai até 13/11/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 134.246,04, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAURU, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46137410000180-1-001105/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.