{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18128207000101/2026/230",
  "numeroControlePNCP": "18128207000101-1-000230/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:46:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:13:11.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-via-contratacao-direta-art-75-viii-uba-mg-18128207000101-2026-230",
 "id": 94602,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres   S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBA",
  "cnpj": "18128207000101",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "191",
  "municipio": "Ubá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "240/2026",
 "valorEstimado": 164746.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:46:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T12:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/109681",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT LIMPEZA",
   "unidade": "KT",
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   "valorTotal": 19078.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "KT",
   "quantidade": 185,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "unidade": "KT",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "unidade": "KT",
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   "valorTotal": 10422,
   "tipo": "Material",
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  {
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  {
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   "descricao": "COLCHAO SOLTEIRO",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 59266,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "IDENTIFICACAO OFICIAL",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_COMPLETO__1132026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:46:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94602/1"
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