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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18128207000101/2026/229",
  "numeroControlePNCP": "18128207000101-1-000229/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T18:20:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T04:16:53.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-via-contratacao-direta-art-75-viii-uba-mg-18128207000101-2026-229",
 "id": 94469,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "113 | Processo 240/2026",
 "objeto": "Aquisicao emergencial  via contratacao direta  art. 75  VIII  Lei n  14.133 2021   de itens de ajuda humanitaria  kits de higiene pessoal  kits de limpeza domestica e kits dormitorio  para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG  afetadas pelo estado de calamidade publica. A presente contratacao atende as metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informacoes sobre Desastres   S2ID  Protocolo n  RES MG 3169901  20260225 02   custeado com recursos da Secretaria Nacional de Protecao e Defesa Civil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBA",
  "cnpj": "18128207000101",
  "unidade": "PM DE UBÁ",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Ubá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "113",
 "valorEstimado": 164746.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:20:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "KIT LIMPEZA",
   "unidade": "KIT",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "unidade": "KIT",
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   "tipo": "Material",
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  {
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  {
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   "descricao": "IDENTIFICACAO OFICIAL",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL COMPLETO  1132026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94469/1"
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