Aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enterais e suplementos nutricionais industrializados, por contratação direta sem disputa, destinados à…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIETA ENTERAL PADRAO SEM FIBRASMaterialNão se aplica | UN | 1.500 | R$ 99,93 | R$ 149.899,95 |
| 2 | DIETA ENTERAL HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA SEM FIBRASMaterialNão se aplica | UN | 1.000 | R$ 63,84 | R$ 63.840,00 |
| 3 | DIETA ENTERAL NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA SEM FIBRASMaterialNão se aplica | UN | 900 | R$ 35,42 | R$ 31.874,40 |
| 4 | DIETA ENTERAL NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA COM FIBRAS.MaterialNão se aplica | UN | 800 | R$ 143,54 | R$ 114.832,00 |
| 5 | FORMULA NUTRICIONAL DE PARTIDA - 0 A 6 MESESMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 81,71 | R$ 8.171,17 |
| 6 | FÓRMULA NUTRICIONAL DE SEGUIMENTO - FAIXA ETÁRIA 6 A 12 MESESMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 87,82 | R$ 13.172,51 |
| 7 | FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL - FAIXA ETÁRIA: DE 12 A 36 MESES DE IDADEMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 84,53 | R$ 12.679,50 |
| 8 | DIETA ENTERAL PEDIATRICAMaterialNão se aplica | UN | 800 | R$ 70,48 | R$ 56.380,80 |
| 9 | DIETA ENTERAL SEMI-ELEMENTAR INFANTIL - 1 A 10 ANOSMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 214,70 | R$ 107.348,35 |
| 10 | FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL ELEMENTAR (COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE) - 0 A 36 MESESMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 237,96 | R$ 118.982,15 |
| 11 | FÓRMULA NUTRICIONAL ESPECÍFICA - ERRO INATOMaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 2.768,20 | R$ 166.091,76 |
| 12 | DIETA ENTERAL PARA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICAMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 108,59 | R$ 54.295,00 |
| 13 | FÓRMULA NUTRICIONAL PEDIATRICAMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 289,95 | R$ 144.977,00 |
| 14 | FÓRMULA INFANTILMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 148,68 | R$ 14.868,40 |
| 15 | SUPLEMENTO NUTRICIONALMaterialNão se aplica | UN | 700 | R$ 51,96 | R$ 36.372,00 |
| 16 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL COM FIBRASMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 185,25 | R$ 92.625,85 |
| 17 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL IDENTIFICAÇAOMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 124,72 | R$ 24.944,00 |
| 18 | FÓRMULA NUTRICIONAL PEDIATRICA CETOGENICAMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 464,30 | R$ 23.215,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.234.570,04 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enterais e suplementos nutricionais industrializados, por contratação direta sem disputa, destinados à continuidade do atendimento aos pacientes assistidos por decreto municipal de fornecimento nutricional e por cumprimento de ordens e decisões judiciais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- CNPJ
- 18.715.409/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 02260000
- Local
- Santa Luzia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 000216172025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715409000150-1-000139/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.234.570,04 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 998.680,48, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 82 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.808.292,35, e o total já movimentado soma R$ 219 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000080/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.234.570,04, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Luzia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000139/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.