Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos…
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 26539 | Pinça sobrancelha - Material: aço inoxidável; Ponta: chanfrada.Material | 1 Und | 40 | R$ 20,70 | R$ 828,00 |
| 26540 | Shampoo - Tipo: neutro; Indicação: cabelos normais; Embalagem: frasco com 5 L.Material | 1 Und | 10 | R$ 189,91 | R$ 1.899,10 |
| 26541 | Shampoo - Tipo: antirresíduos; Indicação: todos os tipos de cabelo; Embalagem: frasco com 1 litro.Material | 1 Und | 6 | R$ 84,20 | R$ 505,20 |
| 26542 | Condicionador profissional - Indicação: todos os tipos de cabelo; Embalagem: com 5 L.Material | 1 Und | 10 | R$ 210,69 | R$ 2.106,90 |
| 26543 | Máscara capilar - Indicação: todos os tipos de cabelo; Embalagem: com 1 kg.Material | 1 Und | 10 | R$ 69,75 | R$ 697,50 |
| 26544 | Protetor térmico capilar - Apresentação: creme; Indicação: todos os tipos de cabelo; Embalagem: com 500 g.Material | 1 Und | 10 | R$ 83,72 | R$ 837,20 |
| 26545 | Água oxigenada - Composição: peróxido de hidrogênio; Concentração: 30 volumes; Aspecto físico: líquido.Material | fr 1 L | 10 | R$ 16,63 | R$ 166,30 |
| 26546 | Luva descartável - Finalidade: procedimento não cirúrgico; Material: vinil; Tamanho: M; Requisito: lubrificada com pó bioabsorvível, hipoalergênica, ambidestra, anatômica.Material | cx 50 Und | 20 | R$ 9,89 | R$ 197,80 |
| 26547 | Máscara descartável - Finalidade: proteção contra agentes de transmissão aérea por gotículas; Categoria: cirúrgica; Material: polipropileno; Cor: branca; Tamanho: único; Requisito: tripla camada com filtro e elástico, clipe nasal, descartável, soldada eletronicamente por ultrassom.Material | 1 Und | 20 | R$ 13,07 | R$ 261,40 |
| 26548 | Grampo para cabelo - Número: 5; Cor: preta; Embalagem: com 100 unidades.Material | 1 Und | 40 | R$ 18,97 | R$ 758,80 |
| 26549 | Grampo para cabelo - Número: 7; Cor: preta; Embalagem: com 100 unidades.Material | 1 Und | 40 | R$ 20,94 | R$ 837,60 |
| 26550 | Fixador de cabelo - Tipo: extra forte; Apresentação: spray; Embalagem: frasco com 500 ml; Cor: transparente.Material | 1 Und | 10 | R$ 83,78 | R$ 837,80 |
| 26551 | Fixador de cabelo - Tipo: extra forte; Apresentação: mousse capilar; Embalagem: frasco com 140 ml; Cor: transparente.Material | 1 Und | 10 | R$ 84,12 | R$ 841,20 |
| 26552 | Lâmina para navalha - Material: aço inoxidável; Embalagem: com 100 unidades; Informações adicionais: descartável, compatível com aparelhos que utilizam meia lâmina.Material | 1 Und | 60 | R$ 48,32 | R$ 2.899,20 |
| 26553 | Máquina para cortar cabelo - Tipo: profissional; Acessórios: com escova para limpeza, tesoura, suporte e óleo de manutenção; Lâmina: titânio; Guias de corte: pentes de 3, 6, 9 e 12 mm; Potência: 11 W; Tensão elétrica: bivolt; Informações adicionais: com placa de ajuste para regular altura do corte.Material | 1 Und | 8 | R$ 839,38 | R$ 6.715,04 |
| 26554 | Capa para corte de cabelo - Material: nylon; Medida: 140 x 120 cm (C x L); Cor: preta; Informações adicionais: sem personalização, gola ajustável, fechamento com botão.Material | 1 Und | 20 | R$ 85,63 | R$ 1.712,60 |
| 26555 | Navalhete manual - Material: aço inoxidável.Material | 1 Und | 20 | R$ 50,05 | R$ 1.001,00 |
| 26556 | Pinça sobrancelha - Material: aço inoxidável; Ponta: reta.Material | 1 Und | 40 | R$ 20,84 | R$ 833,60 |
| 26557 | Escova para sobrancelha - Material: plástico; Embalagem: com 50 unidades.Material | 1 Und | 10 | R$ 25,98 | R$ 259,80 |
| 26558 | Paquímetro de sobrancelha - Material: aço inoxidável.Material | 1 Und | 2 | R$ 27,86 | R$ 55,72 |
| 26559 | Palito de unha - Material: laranjeira; Ponta: chanfrada.Material | pt 100 Und | 10 | R$ 20,25 | R$ 202,50 |
| 26560 | Henna para sobrancelhas - Cor: castanho médio; Embalagem: com 30 ml; Informações adicionais: hipoalergênico.Material | 1 Und | 10 | R$ 81,22 | R$ 812,20 |
| 26561 | Henna para sobrancelhas - Cor: castanho; Embalagem: com 30 ml; Informações adicionais: hipoalergênico.Material | 1 Und | 10 | R$ 81,22 | R$ 812,20 |
| 26562 | Frasco com válvula gatilho - Material: plástico; Capacidade: 500 ml; Cor: transparente; Informações adicionais: com trava.Material | 1 Und | 20 | R$ 19,85 | R$ 397,00 |
| 26563 | Água micelar - Fragrância: sem perfume; Embalagem: com 100 ml.Material | 1 Und | 30 | R$ 65,82 | R$ 1.974,60 |
| 26564 | Cílios postiços - Fio: sintético; Tamanho: 23 mm.Material | cr 5 pr | 10 | R$ 37,05 | R$ 370,50 |
| 26565 | Tesoura para unha - Material: aço inoxidável; Cabo: em aço inoxidável; Ponta: curva; Requisito: autoclavável.Material | 1 Und | 20 | R$ 24,75 | R$ 495,00 |
| 26566 | Cola para cílios - Cor: preta; Embalagem: frasco com 14 ml.Material | 1 Und | 20 | R$ 28,46 | R$ 569,20 |
| 26567 | Demaquilante líquido - Embalagem: com 300 ml; Informações adicionais: com extrato de aloe vera e d-pantenol e tampa flip top.Material | 1 Und | 83 | R$ 119,07 | R$ 9.882,81 |
| 26568 | Água micelar - Fragrância: sem perfume; Embalagem: com 100 ml.Material | 1 Und | 40 | R$ 67,27 | R$ 2.690,80 |
| 26569 | Batom bastão - Tipo: matte; Cor: diversa.Material | 1 Und | 40 | R$ 30,61 | R$ 1.224,40 |
| 26570 | Espelho de mesa - Tipo: dupla face; Diâmetro: 30 cm, mínimo; Base: em aço inoxidável, giratória, com ajuste de ângulo de 360º; Requisito: com zoom de até 5 x.Material | 1 Und | 12 | R$ 269,17 | R$ 3.230,04 |
| 26571 | Pente cabo fino - Material: plástico; Cabo: plástico; Cor: a definir; Comprimento: 15 cm.Material | 1 Und | 16 | R$ 29,07 | R$ 465,12 |
| 26572 | Piranha para cabelo - Material: plástico; Tamanho: médio; Cor: a definir.Material | 1 Und | 40 | R$ 13,62 | R$ 544,80 |
| 26573 | Liga elástica para cabelo - Cor: transparente; Embalagem: pacote com 400 unidades.Material | 1 Und | 16 | R$ 42,59 | R$ 681,44 |
| 26574 | Fixador de cabelo - Tipo: extra forte; Apresentação: spray; Embalagem: frasco com 400 ml.Material | 1 Und | 12 | R$ 76,87 | R$ 922,44 |
| 26575 | Fixador de cabelo - Tipo: extra forte; Apresentação: creme pomada; Embalagem: 100 g; Cor: transparente.Material | 1 Und | 16 | R$ 45,30 | R$ 724,80 |
| 26576 | Fio de cetim - Medida: 100 m x 1 mm (C x L); Cor: a definir.Material | rl 1 Und | 30 | R$ 50,76 | R$ 1.522,80 |
| 26577 | Kit de enfeites para tranças - Composição: com 50 anéis, 30 argolas e 20 pingentes.Material | 1 Und | 20 | R$ 141,30 | R$ 2.826,00 |
| 26578 | Fixador de cabelo - Tipo: extra forte; Apresentação: spray; Embalagem: frasco com 500 ml; Cor: transparente.Material | 1 Und | 16 | R$ 84,13 | R$ 1.346,08 |
| 26579 | Esponja rosquinha para penteado - Material: nylon; Cor: a definir; Tamanho: m.Material | 1 Und | 20 | R$ 30,42 | R$ 608,40 |
| 26580 | Agulha plástica para cabelo - Comprimento: 7 cm; Embalagem: com 10 unidades; Informações adicionais: para fio de cetim de 10 mm.Material | 1 Und | 40 | R$ 14,61 | R$ 584,40 |
| 26581 | Esmalte - Cor: diversa; Acabamento: cremoso; Volume: 8 ml; Requisito: hipoalergênico e secagem rápida.Material | 1 Und | 40 | R$ 20,44 | R$ 817,60 |
| 26582 | Espátula para cutícula - Material: corpo e ponta em aço inoxidável; Ponta: dupla; Comprimento: 14 cm.Material | 1 Und | 16 | R$ 36,29 | R$ 580,64 |
| 26583 | Algodão - Formato: bola; Embalagem: pacote com 100 g.Material | 1 Und | 60 | R$ 18,32 | R$ 1.099,20 |
| 26584 | Alicate para cutículas - Material: aço inoxidável; Cabo: em aço inoxidável; Ponta: fina; Requisito: autoclavável.Material | 1 Und | 16 | R$ 85,70 | R$ 1.371,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.007,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.
Informação complementar
As empresas a serem contratadas por dispensa de licitação deverão comprovar capacidade técnica para o fornecimento dos itens descritos no Termo de Referência. Tal comprovação será realizada por meio de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem fornecimentos anteriores de produtos similares em quantidade, qualidade e prazos compatíveis com os exigidos, conforme determina o Art. 67 da Lei nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- CNPJ
- 00.930.799/0001-15
- Unidade
- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
- Código da unidade (UASG)
- 332
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/41000/000083
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00930799000115-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.007,93 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 81% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 206.798,29, variando de R$ 800,00 a R$ 15.371.335,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL publicou 17 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.185.283,98, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.007,93, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00930799000115-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.