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DL 102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaborá - SC UASG CIN162 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN E ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL…

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimado R$ 28.773,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALHO.Material Quilo 4,5 R$ 14,99 R$ 67,46
2 ABOBRINHAMaterial Quilo 8 R$ 3,49 R$ 27,92
3 PIMENTÃO VERDE.Material QUILO 8 R$ 4,99 R$ 39,92
4 CEBOLAMaterial Quilo 140 R$ 2,79 R$ 390,60
5 TOMATEMaterial Quilo 260 R$ 3,49 R$ 907,40
6 BRÓCOLIS JAPONÊS, FRESCO, BEM DESENVOLVIDO, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURA, ISENTO SUJIDADES E PRAGASMaterial Unidade 172 R$ 4,00 R$ 688,00
7 CENOURAMaterial KG 75 R$ 3,50 R$ 262,50
8 BATATA INGLESA - LAVADA GRUPO I, DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE 1º QUALIDADE, CLASSIFICADA, BEM FORMADA, SUPERFÍCIE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇASMaterial KG 180 R$ 2,00 R$ 360,00
9 BANANAMaterial KG 560 R$ 3,69 R$ 2.066,40
10 BANANA PRATA, SELECIONADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, EM PROCESSO DE AMADURECIMENTO, SEM DANOS MECÂNICOS E FÍSICOS.Material KG 22 R$ 3,99 R$ 87,78
11 MACAMaterial Quilo 400 R$ 5,99 R$ 2.396,00
12 MELANCIA, SELECIONADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, EM PROCESSO DE AMADURECIMENTO, SEM DANOS MECÂNICOS E FÍSICOS.Material KG 1.170 R$ 1,99 R$ 2.328,30
13 MAMAOMaterial Quilo 360 R$ 5,99 R$ 2.156,40
14 MELÃOMaterial KG 405 R$ 2,99 R$ 1.210,95
15 MANGAMaterial QUILO 20 R$ 4,99 R$ 99,80
16 PEITO DE FRANGO SASSAMIMaterial PACOTE 140 R$ 16,99 R$ 2.378,60
17 COXA E SOBRECOXAMaterial PACOTE 260 R$ 7,99 R$ 2.077,40
18 ARROZ 5KG.Material PCT 48 R$ 14,99 R$ 719,52
19 MACARRÃO TIPO ESPAGUETEMaterial PACOTE 54 R$ 4,49 R$ 242,46
20 FEIJÃO CARIOCA.Material QUILO 59 R$ 9,99 R$ 589,41
21 LEITE.Material LITRO 400 R$ 4,49 R$ 1.796,00
22 LEITE ZERO LACTOSEMaterial LITRO 98 R$ 4,99 R$ 489,02
23 SAL.Material Quilo 23 R$ 1,99 R$ 45,77
24 AÇÚCAR.Material PACOTE 10 R$ 19,99 R$ 199,90
25 BANHAMaterial Quilo 6 R$ 11,99 R$ 71,94
26 ÓLEO DE COZINHAMaterial Unidade 20 R$ 7,49 R$ 149,80
27 Vinagre de maçã, embalagem plástica de 750ml. Deve possuir identificação do produto, marca do produtor e peso líquido. Embalagem de 750mlMaterial UND 15 R$ 5,99 R$ 89,85
28 MANTEIGA COM SAL. DEVE POSSUIR DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS.Material UND 15 R$ 11,99 R$ 179,85
29 Extrato de tomate, pura polpa de tomate, de 1ª qualidade, preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso., sem ferrugem e amassados. Deve possuir identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionada em embalagens de 760 gramasMaterial Unidade 110 R$ 17,99 R$ 1.978,90
30 COLORÍFICOMaterial PACOTE 30 R$ 5,99 R$ 179,70
31 CHÁ (CAMOMILA, HORTELÃ, ERVA DOCE, CIDREIRA)Material Unidade 115 R$ 5,99 R$ 688,85
32 MILHOMaterial Quilo 14 R$ 17,99 R$ 251,86
33 ERVILHAMaterial Quilo 11 R$ 17,99 R$ 197,89
34 Pão FrancêsMaterial Quilo 220 R$ 11,99 R$ 2.637,80
35 PÃO FATIADO.Material Unidade 103 R$ 6,99 R$ 719,97
Total estimado dos itens R$ 28.773,92

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN E ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ A FINALIZAÇÃO DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO PROCESSO 92/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABORA
CNPJ
82.939.463/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE JABORÁ
Código da unidade (UASG)
CIN162
Local
Jaborá - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
124/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939463000188-1-000139/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.773,92 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 875 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.545,77, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABORA publicou 278 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 146.317,99, e o total já movimentado soma R$ 40,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 102/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.773,92, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Licitatorio1242026Dispensa1022026Me, JUSTIFICATIVA DE DISPENSAINEXIGIBILIDADE, JUSTIFICATIVA DO PRECO, COMPROVANTE DE PUBLICACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaborá - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABORA, em Jaborá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939463000188-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.