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007/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Lourenço da Mata - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial dos produtos e fórmulas infantis e suplementos nutricionais alimentares, para atender pacientes sob ordem judicial e demanda espontânea de famílias em…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA

Valor estimado R$ 242.099,28
Propostas até 30/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 08:20
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPESSANTE ALIMENTAR A BASE DE AMIDO DE MILHO MODIFICADO E GOMAS (TARA XANTANA E GUAR). SEM GLÚTEN PARA AUXILIAR NA ALIMENTAÇÃO DE INDIVÍDUOS COM DISFAGIA (DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO), CONFERINDO ASSIM AOS ALIMENTOS A CONSISTÊNCIA DE XAROPE, CREMOSA OU DE PUDIM EMBALAGEM DE -300 GRAMAS MARCA DE REFERÊNCIA: Nutilis (Danone)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 504 R$ 50,92 R$ 25.663,68
2 FORMULA PEDIATRICA SEM SABOR PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, EM PÓ HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML), COM ALTO TEOR DE VITAMINAS E MINERAIS SEM LACTOSE. PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 3 -10 ANOS DE IDADE, PERMITE DILUIÇÕES DE 1,0 KCAL/ML E1,5 KCAL/ML. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. MARCE DE REFERÊNCIA: Fortini Sem Sabor (Danone)Material Lata 1.215 R$ 102,00 R$ 123.930,00
3 FORMULA PEDIATRICA SEM SABOR PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, EM PÓ HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML), COM ALTO TEOR DE VITAMINAS E MINERAIS SEM LACTOSE. PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 3 -10 ANOS DE IDADE, PERMITE DILUIÇÕES DE 1,0 KCAL/ML E1,5 KCAL/ML. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. MARCE DE REFERÊNCIA: Fortini Sem Sabor (Danone)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 405 R$ 102,00 R$ 41.310,00
4 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES, E DE SEGMENTO CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA PARA NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS NUTRICIONALMENTE COMPLETA E INSENTA DE PROTEINA LÁCTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL COTÉM 100% DE AMINOACIDOS LIVRES E SINTETICOS 100% XAROPE DE GLICOSE, OLEOS VEGETAIS E TCM. PRODUTO DE REFERÊNCIA. EMBALAGEM 400 GRAMAS. MARCA DE REFERÊNCIA: Neocate LCP (Danone)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 216 R$ 188,50 R$ 40.716,00
5 LEITE INTEGRAL EM PÓ OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO A ALIMETAÇÃO HUMANA MEDIANTE A PROCESSOS TECNOLOGICOS ADEQUADOS, COM BOA SOLUBILIDADE E COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS, EMBALAGEM-380 GRAMAS MARCA DE REFERÊNCIA: Leite Ninho Integral (Nestlé)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 360 R$ 29,11 R$ 10.479,60
Total estimado dos itens R$ 242.099,28

Objeto completo

Aquisição emergencial dos produtos e fórmulas infantis e suplementos nutricionais alimentares, para atender pacientes sob ordem judicial e demanda espontânea de famílias em vulnerabilidade social, pacientes com laudos de profissional capacitado que apresente intolerâncias e/ou alergias e demais pacientes em condições comprovadas de comorbidades associado a vulnerabilidade social acompanhados pelo Município de São Lourenço da Mata/PE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
12.257.765/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Lourenço da Mata - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
176/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12257765000190-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 242.099,28 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 915.910,56, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 25 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 616.781,51, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, medicamentos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 242.099,28, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_N_007.2025.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Lourenço da Mata - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São Lourenço da Mata - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12257765000190-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 10/02/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.