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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45685872000179/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "45685872000179-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T11:40:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:56:38.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-do-medicamento-nintedanibe-esilato-registro-sp-45685872000179-2026-15",
 "id": 1407850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial do medicamento NINTEDANIBE, ESILATO 150 MG CAPSULA para uso do paciente E.R.S., em atendimento ao mandado judicial nº 1502139-44.2025.8.26.0495.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE REGISTRO",
  "cnpj": "45685872000179",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "6.2026",
  "municipio": "Registro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "661/2026",
 "valorEstimado": 41109.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T11:40:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "NINTENDANIBE, ESILATO 150 MG CAPSULA",
   "unidade": "CÁPSULA",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 228.384,
   "valorTotal": 41109.1299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "7d9f3d65a11b46b09d833f19db0d85e0AutorizaCAo do prefeito.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407850/1"
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  {
   "titulo": "4c238970dbd747d2a32f8d9a095fffbbArquivamento do proce o.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-09T17:09:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407850/2"
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