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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/614",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000614/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T14:24:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:03:42.888Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-do-medicamento-insulina-asparte-100-u-aracaju-se-04384829000196-2026-614",
 "id": 3681404,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0501/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO INSULINA ASPARTE 100 U/ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SERGIPE (CASE).",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 200811202131 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CONDENA O ESTADO DE SERGIPE NA OBRIGAÇÃO DE FAZER A AQUISIÇÃO DE INSULINAS DESTINADAS AOS PACIENTES DIABÉTICOS DE DIFÍCIL CONTROLE, E CONSIDERANDO PROTOCOLO CLÍNICO PARA DISPENSAÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E 2 NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SERGIPE, PACTUANDO EM 31 DE JULHO DE 2018 NA COMISSÃO INTER FEDERATIVA ESTADUAL - CIE, PUBLICADO EM 27 DE AGOSTO DE 2018 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – N° 28014 – PÁG. 12 .\nO CASE ATENDE CERCA DE 5.000 PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPOS 1 E 2 QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS DO O PROTOCOLO CLÍNICO PARA DISPENSAÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPOS 1 E 2.\nCOM O AUMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES EM USO DE INSULINA A ATA VIGENTE PARA ATENDER A INSULINA ASPARTE NÃO IRÁ SUPRIR A DEMANDA QUE HOJE ESTÁ SENDO ATENDIDA, COM A MIGRAÇÃO DOS PACIENTES EM USO DA INSULINA LISPRO. PELAS AS DIFICULDADES PARA A AQUISIÇÃO DA INSULINA LISPRO 100 U/ML, EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE DO PRODUTO NO MERCADO E DA DIFICULDADE DOS FORNECEDORES EM ATENDER À DEMANDA DE FORMA CONTINUA E EM TEMPO HÁBIL, OS PACIENTES PRECISARAM SER MIGRADOS PARA A INSULINA ASPARTE DE FORMA TÉCNICA E ASSISTENCIAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA PARA SEREM ATENDIDOS E SEGUIR O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO COM A APRESENTAÇÃO DA INSULINA ASPARTE.\nA PROGRAMAÇÃO ANTERIOR FOI CONSTRUÍDA COM BASE EM UM CONSUMO QUE PODERÁ NÃO CONSEGUIR ATENDER TODO OS PACIENTES QUE JÁ FAZIA USO DA INSULINA ASPARTE 100 U/ML E OS PACIENTES QUE PRECISARAM MIGRAR DA INSULINA LISPRO.\nDIANTE DESSE CENÁRIO, O REFERIDO ITEM ENCONTRA-SE COM ESTOQUE EM NÍVEL CRÍTICO, HAVENDO RISCO IMINENTE DE ESGOTAMENTO DO SALDO DISPONÍVEL E, CONSEQUENTEMENTE, DE DESABASTECIMENTO DA REDE.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0501/2026",
 "valorEstimado": 2508800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T14:24:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0501/2026&validation=54114",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSULINA ASPARTE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 U/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAOINJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA OU INTRAVENOSA",
   "unidade": "SERINGA PREENCHIDA",
   "quantidade": 80000,
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   "valorTotal": 2508800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T14:24:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3681404/1"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
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   "publicadoEm": "2026-10-28T14:24:22.000Z",
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