{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/600",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000600/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:17:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:19:29.516Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-do-medicamento-galcanezumabe-120-mg-aracaju-se-04384829000196-2026-600",
 "id": 3096345,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0490/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120 MG/ ML PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120 MG/ ML PARA O PACIENTE JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202589102150 (SEI:20000.79.005714/2026-19). O MEDICAMENTO ACIMA NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 3235/2026. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 12h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0490/2026",
 "valorEstimado": 8902.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:17:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0490/2026&validation=54037",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GALCANEZUMABE - 120 MG/ML,NA FORMA FARMACEÛTICA DE SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.",
   "unidade": "SOLUÇÃO INJETÁVEL",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1483.68,
   "valorTotal": 8902.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:17:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096345/1"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096345/2"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096345/3"
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