{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/436",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000436/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T13:44:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T10:16:43.344Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-do-medicamento-dupilumabe-300mg-aracaju-se-04384829000196-2026-436",
 "id": 402951,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0357/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG – SOLUÇÃO INJETÁVEL 150MG/ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE LEANDRO SILVA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG, PARA O  PACIENTE LEANDRO SILVA DOS SANTOS CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202688101229. \nRESSALTA-SE QUE O MEDICAMENTO PLEITEADO NÃO INTEGRA O ELENCO PADRONIZADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SENDO SUA AQUISIÇÃO DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DE OBRIGAÇÃO IMPOSTA POR DECISÃO JUDICIAL VIGENTE, CUJO CUMPRIMENTO POSSUI CARÁTER IMEDIATO E COMPULSÓRIO. ADEMAIS, CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NÃO DISPÕE, NO PRESENTE MOMENTO, DE INSTRUMENTO CONTRATUAL VIGENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATIVA OU SALDO DE ESTOQUE SUFICIENTE CAPAZ DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIALIZADA (DESPACHO Nº 34928/2026/CADIM), CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZA O SUPRIMENTO REGULAR DO ITEM POR MEIOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE, MOSTRA-SE TECNICAMENTE JUSTIFICADA A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA QUE A TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONVENCIONAL REVELA-SE INCOMPATÍVEL COM A IMEDIATICIDADE EXIGIDA PELA DEMANDA, CUJO PRAZO MÉDIO ESTIMADO DE CONCLUSÃO É SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0357/2026",
 "valorEstimado": 52552.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T13:44:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0357/2026&validation=53456",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DUPILUMABE - 300 MG (150MG/ML),SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANÇA,2 ML, USO ÚNICO,ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 3753.75,
   "valorTotal": 52552.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:44:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402951/1"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402951/2"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:44:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402951/3"
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