Aquisição emergencial de tintas e materiais de pintura.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (OUT) (767055) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (767056) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (767057) Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (767058) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (TFD) (772402) Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Baldes de 18 litros de tinta piso emborrachado semi-brilho, na cor chumboMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 347,00 | R$ 6.940,00 |
| 2 | Baldes de 18 litros de tinta piso emborrachado, semi-brilho, na cor cinzaMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 347,00 | R$ 6.940,00 |
| 3 | Multimassa tapa tudo 240grMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 35,00 | R$ 280,00 |
| 4 | Thinner p/ fundo anticorrosivo, Galão de 5 litrosMaterialNão se aplica | GALAO | 5 | R$ 125,00 | R$ 625,00 |
| 5 | Tinta acrílica semibrilho, cor branca, rendimento 180m², 1ª linha da marca a ser cotada, Balde de 18 litrosMaterialNão se aplica | BALDE | 20 | R$ 555,00 | R$ 11.100,00 |
| 6 | Tinta Esmalte industrial automotiva primeira linha (premium), galão de 3,6 litros, com cor a ser definida no empenho (amarela, azul, branca, cinza, verde, vermelha).-20 - AZUL, 20 - AMARELO, 20 - VERDE, 20 - VERMELHO, 20 - CINZA, 20 - BRANCAMaterialNão se aplica | GALAO | 120 | R$ 158,00 | R$ 18.960,00 |
| 7 | Tinta PU, branco diamante, Galão de 3,6 litrosMaterialNão se aplica | GALAO | 20 | R$ 380,00 | R$ 7.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.445,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de tintas e materiais de pintura.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
- CNPJ
- 95.440.517/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Cruz do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 29/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95440517000108-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.445,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.700.383,04, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL publicou 216 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 855.120,38, e o total já movimentado soma R$ 159,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.445,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (OUT) (767055), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (767056), TERMO DE REFERENCIA (767057), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (767058) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Cruz do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, em Santa Cruz do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95440517000108-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.