{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634523000190/2025/310",
  "numeroControlePNCP": "46634523000190-1-000310/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:00:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:21:39.111Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-telhas-metalicas-cumieiras-e-sao-manuel-sp-46634523000190-2025-310",
 "id": 1862594,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2025",
 "objeto": "Aquisição emergencial de telhas metálicas, cumieiras e parafusos destinadas ao atendimento das necessidades das unidades escolares EMEF \"Prof. Zigomar Augusto\" e EMEI \"Profª Maria do Carmo Casquel Monti\", pertencentes à Prefeitura Municipal de São Manuel, devido aos danos ocasionados pelas fortes chuvas ocorridas em 23/11/2025.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MANUEL",
  "cnpj": "46634523000190",
  "unidade": "DIRETORIA DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "2.2025",
  "municipio": "São Manuel",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "17135/2025",
 "valorEstimado": 102965.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T19:00:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Telha simples TR40/980 - Galvalume - 0,43 mm - Largura de 1,00m",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 2510.6,
   "valorUnitario": 34.6666,
   "valorTotal": 87034.1316,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Telha Translúcida Ondulada OC17 - 1,00 mm - Largura de 1,00m",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 60.7666,
   "valorTotal": 10937.9998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cumieira TR 40/980 - Galvalume - 0,43 mm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 53,
   "valorUnitario": 41.5,
   "valorTotal": 2199.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Parafuso para fixação em Estrutura de Madeira 1 1/2'",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6600,
   "valorUnitario": 0.4233,
   "valorTotal": 2793.9978,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "d90bda2fa2484a629df383e6ca051f89ATOAUTORIZACAODISPENSA152025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:00:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862594/1"
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