Aquisição emergencial de Sonda de Gastrostomia Bottom, para atender a decisão judicial proferida em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por…
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sonda Trato Digestivo aplicação: p/ gastrostomia, modelo: nível de pele, material: silicone, calibre: 20, comprimento: cerca 2, conector: conector padrão em y, clamp e tampa, componentes: sistema para fixação, outros componentes: distal - intra gástrica e periostomal, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual SONDA DE GASTROSTOMIA BOTTOM ESPESSURA 20 MM X 2 CM, MARCA MIC-KEY TIPO BOTTOMMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.323,38 | R$ 2.323,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.323,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de Sonda de Gastrostomia Bottom, para atender a decisão judicial proferida em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por dispensa de licitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
Informação complementar
Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.
Dados da contratação
- Órgão
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
- CNPJ
- 00.394.700/0001-08
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
- Código da unidade (UASG)
- 926119
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Distrital
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00060-00265539/2023-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394700000108-1-000116/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.323,38 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Distrito Federal: é maior que 37% delas. Na amostra de 358 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.221.917,06, variando de R$ 100,00 a R$ 327.142.105,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE publicou 345 contratações no PNCP desde 13/10/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.537.630,23, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, exames e insumos de laboratório, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.323,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 44.2026.pdf, Ato Autorizativo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394700000108-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.