{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80912140000175/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "80912140000175-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:46:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:58:08.943Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-produtos-quimicos-destinados-ao-santa-helena-sc-80912140000175-2026-138",
 "id": 31243,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 21/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de produtos químicos destinados ao tratamento da água fornecida pelo sistema próprio de abastecimento do Município de Santa Helena/SC, compreendendo policloreto de alumínio de alta basicidade e hipoclorito de sódio, destinados a assegurar a continuidade do serviço até a conclusão da contratação regular.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "80912140000175",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SANEAMENTO",
  "uasg": "07003",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "68/2026",
 "valorEstimado": 8340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T17:46:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "POLICLORETO DE ALUMÍNIO\r\n<p>Coagulante à base de sais de alumínio pré-polimerizado com alta basicidade, com:</p>\n<p>concentração de Al2O3: 10% a 12% m/m;</p>\n<p>aspecto: líquido viscoso âmbar, levemente turvo;</p>\n<p>densidade: 1,15 a 1,28 g/ml;</p>\n<p>pH: 1,5 a 3,0;</p>\n<p>solúvel em água;</p>\n<p>basicidade livre: 57% a 67% m/m;</p>\n<p>acondicionamento em bombonas plásticas adequadas, de 25 ou 30 kg;</p>\n<p>prazo de validade de 12 meses contado da data de produção.</p>",
   "unidade": "QUILO (KG)",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 7020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "HIPOCLORITO DE SODIO\r\n<p>Produto destinado ao tratamento e desinfecção de água, com:</p>\n<p>aparência: líquido amarelado;</p>\n<p>teor de cloro: 10% a 12%;</p>\n<p>odor característico de cloro;</p>\n<p>temperatura de estocagem: 0°C a 30°C;</p>\n<p>vida útil de estocagem de, no mínimo, 4 meses;</p>\n<p>acondicionamento em bombonas plásticas adequadas, de 25 ou 30 kg;</p>\n<p>substância não inflamável.</p>",
   "unidade": "QUILO (KG)",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 2.4,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2042-UHUMTZHYERMML-5.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:46:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31243/1"
  }
 ]
}