{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2026/363",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000363/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T11:41:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T12:16:34.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-produtos-alimenticios-para-o-setor-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2026-363",
 "id": 26764,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 78/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de produtos alimentícios para o setor de merenda devido a desistência dos empenhos ativos. Os mesmos são necessários para suprir a demanda das escolas cimprindo o cardápio proposto. Os itens solicitados serão utilizados durante o periodo de 45 a 60 dias.",
 "informacaoComplementar": "Compra emergencial de produtos alimentícios para o setor de merenda.\nOs produtos relacionados estavam empenhados com empresa que pediu desistência dos empenhos ativos, e os mesmos são necessários para suprir a demanda das escolas cimprindo o cardápio proposto. \nOs itens solicitados serão utilizados durante o periodo de 45 a 60 dias.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "RECURSOS FEDERAIS NA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "08002",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "329/2026",
 "valorEstimado": 7042.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T11:41:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Queijo muçarela, fatiado, embalagem de 400g, validade mínima de 3 meses",
   "unidade": "PACOTE (PAC)",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 22.53,
   "valorTotal": 2703.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Presunto cozido sem capa de gordura, fatiado, embalagem de 400 a 500g, validade mínima de 3 meses",
   "unidade": "PACOTE (PAC)",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 17.11,
   "valorTotal": 1368.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Coxa / sobre coxa de frango congelado, embalagem de 1KG, validade mínima de 6 meses",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 2970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621218-11151-XAIRVVYWTSUZ-6.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T11:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26764/1"
  }
 ]
}