{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "17709197000135-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:26:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T11:38:57.874Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-pneus-para-realizacao-da-alem-paraiba-mg-17709197000135-2026-144",
 "id": 788236,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "134/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de pneus para realização da manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos utilizadas no transporte escolar municipal, com o objetivo de assegurar condições adequadas de segurança, trafegabilidade e continuidade na prestação do serviço público, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "17709197000135",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "134/2026",
 "valorEstimado": 65667.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:26:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU 215/75 R 17,5 - BORRACHUDO -COM SELO DE APROVAÇÃO INMETRO, ETIQUETA CONFORME PORTARIA INMETRO 544/2012, PRAZO DE GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS.(PNEU NOVO, NÃO REMANUFATIRADO,NÃO RECAUCHUTADO E NÃO REMOLDADO).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 868.5,
   "valorTotal": 34740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PNEU 235/65 R16 COM CERTIFICADO INMETRO ( COM QUALIDADE IGUAL OU SUPEIROR A MICHELIN, GOODYEAR , FIRESTONE E PIRELLI)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 953.8,
   "valorTotal": 17168.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PNEU 7.50 - 16 LONAS , BORRACHUDO COM CERTIFICADO DO INMETRO (COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MICHELIN , GOODYEAR , FIRESTONE E PIRELLI), PRAZO DE GARANTIA DE NO MÍNIMO DE 3 ANOS. ( PNEU NOVO , NÃO REMANUFATURADO , NÃO RECAUCHUTADO E NÃO REMOLDADO)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 764.4,
   "valorTotal": 13759.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17709197000135_134_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:26:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788236/1"
  }
 ]
}