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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566851000151/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "91566851000151-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T13:53:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:02:20.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-pedras-de-basalto-destinadas-a-sao-jorge-rs-91566851000151-2026-77",
 "id": 172972,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEDRAS DE BASALTO DESTINADAS À RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA 30 DE NOVEMBRO, JUNTO AO RIO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JORGE",
  "cnpj": "91566851000151",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO JORGE",
  "uasg": "CIS23",
  "municipio": "São Jorge",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00000730_00000073_2026",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:53:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1001,
   "descricao": "PEDRA BRUTA 25X50 10 A 15CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
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   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DSP_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:53:03.000Z",
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   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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