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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2026/223",
  "numeroControlePNCP": "00394445000101-1-000223/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:04:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:01:35.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-paes-e-laticinios-por-grupo-rio-de-janeiro-rj-00394445000101-2026-223",
 "id": 961270,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "157/2026",
 "objeto": "Aquisição EMERGENCIAL de pães e laticínios por grupo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "00394445000101",
  "unidade": "INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT",
  "uasg": "152004",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "23119.002215.2026-81",
 "valorEstimado": 49840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:04:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo integral, tipo: de forma, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individual",
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  {
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   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal",
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  {
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   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, careca/seda",
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  {
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   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: bengala, tipo adicional: para rabanada",
   "unidade": "Quilograma",
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  {
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   "descricao": "Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sem sabor",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "unidade": "Embalagem 500 G",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: sem sal",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gordura",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 200,
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   "valorTotal": 9900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gordura",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
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  },
  {
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   "descricao": "Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: peça",
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   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: coquetel/mini, apresentação: cru congelado",
   "unidade": "Quilograma",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Salgados Diversos tipo: pastel, apresentação: assado em forno, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: frango",
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  {
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   "descricao": "Salgados Diversos tipo: empada, tamanho: mini, aplicação: alimentação, sabor: palmito",
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  {
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   "descricao": "Salgados Diversos tipo: esfirra, apresentação: embalagem com 100 gramas, sabor: carne moída",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Biscoito sabor: doce, tipo: petit four, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, características adicionais: 15 g, sabor diversos",
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   "valorUnitario": 38,
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 23119.002215.2026-81 - SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:04:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/961270/1"
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