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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra Caiada - RN UASG 08078412000156 Divulgada no PNCP

Aquisição Emergencial de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a continuidade da…

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura

Valor estimado R$ 65.098,48
Propostas até 15/07/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (80)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido valpróico, dosagem: 250 mg Unidade: Comprimido (catmat 267504)MaterialNão se aplica Unidade 1.600 R$ 0,49 R$ 784,00
2 Ácido valpróico, dosagem: 50 mg,ml, forma farmacêutica: xarope Unidade: Frasco 100,00 ML ( catmat 308732)MaterialNão se aplica FRASCO 30 R$ 6,34 R$ 190,20
3 Ácido valpróico, dosagem: 500 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267505)MaterialNão se aplica Unidade 1.600 R$ 0,70 R$ 1.120,00
4 Alprazolam, dosagem: 0,50 mg Unidade: Comprimido ( catmat 271357)MaterialNão se aplica Unidade 1.800 R$ 0,06 R$ 108,00
5 Alprazolam, dosagem: 1 mg Unidade: Comprimido (catmat 271356)MaterialNão se aplica Unidade 2.400 R$ 0,09 R$ 216,00
6 Amitriptilina cloridrato, dosagem: 25 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267512)MaterialNão se aplica Unidade 20.000 R$ 0,15 R$ 3.000,00
7 Amitriptilina cloridrato, dosagem: 75 mg Unidade: Comprimido ( catmat276333 )MaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 0,49 R$ 588,00
8 Biperideno, dosagem: 2 mg Unidade: Comprimido ( catmat 270140)MaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 0,43 R$ 2.580,00
9 Bromazepam, dosagem: 3 mg Unidade: Comprimido ( catmat 271773)MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 0,15 R$ 450,00
10 Bromazepam, dosagem: 6 mg Unidade: Comprimido ( catmat 271774)MaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 0,16 R$ 960,00
11 Bupropiona cloridrato, dosagem: 150 mg Unidade: Comprimido (catmat 268994)MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,40 R$ 200,00
12 Carbamazepina, dosagem: 20 mg,ml, apresentação: suspensão oral Unidade: Frasco 100,00 ML (catmat 272454)MaterialNão se aplica FRASCO 60 R$ 9,16 R$ 549,60
13 Carbamazepina, dosagem: 200 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267618)MaterialNão se aplica Unidade 12.000 R$ 0,16 R$ 1.920,00
14 Carbamazepina, dosagem: 400 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267617)MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 0,53 R$ 1.590,00
15 Carbonato de lítio, dosagem: 300 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267621)MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 0,31 R$ 930,00
16 Carbonato de lítio, dosagem: 450 mg Unidade: Comprimido (catmat 271102)MaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 2,28 R$ 1.026,00
17 Citalopram, dosagem: 20 mg Unidade: Comprimido(catmat 272903)MaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 1,78 R$ 2.670,00
18 Clobazam, dosagem: 20 mg Unidade: Comprimido ( catmat 272902)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 1,40 R$ 1.260,00
19 Clonazepam, dosagem: 0,5 mg Unidade: Comprimido (catmat 270118)MaterialNão se aplica Unidade 4.500 R$ 0,08 R$ 360,00
20 Clonazepam, dosagem: 2 mg Unidade: Comprimido (catmat 270119)MaterialNão se aplica Unidade 18.000 R$ 0,05 R$ 900,00
21 Clonazepam, dosagem: 2,5 mg,ml, apresentação: solução oral- gotas Unidade: Frasco 20,00 ML (catmat 270120)MaterialNão se aplica FRASCO 60 R$ 2,43 R$ 145,80
22 Clorpromazina, concentração: 40 mg,ml, forma farmaceutica: solução oral – gotas Unidade: Frasco 20,00 ML ( catmat 340207)MaterialNão se aplica FRASCO 30 R$ 8,33 R$ 249,90
23 Clorpromazina, dosagem: 100 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267638)MaterialNão se aplica Unidade 4.500 R$ 0,51 R$ 2.295,00
24 Clorpromazina, dosagem: 25 mg Unidade: Ampola 5,00 ML (catmat 267635)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3,32 R$ 166,00
25 Clorpromazina, dosagem: 25 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267635)MaterialNão se aplica Unidade 2.500 R$ 0,40 R$ 1.000,00
26 Clorpromazina, dosagem: 5mg,ml, apresentação: solução injetável Unidade: Ampola 5,00 ML ( catmat 268069)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,62 R$ 131,00
27 Cloridrato de clomipramina, dosagem: 10 mg Unidade:Comprimido ( catmat 267523)MaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 0,76 R$ 1.140,00
28 Cloridrato de clomipramina, dosagem: 25 mg Unidade:Comprimido ( catmat 267522)MaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 0,92 R$ 1.380,00
29 Desvenlafaxina, composição: sal succinato, concentração: 50 mg, forma farmacêutica: liberação controlada Unidade: Comprimido (catmat 405898)MaterialNão se aplica Unidade 1.800 R$ 1,10 R$ 1.980,00
30 Diazepam, dosagem: 10 mg Unidade: Comprimido (catmat 267197)MaterialNão se aplica Unidade 9.000 R$ 0,07 R$ 630,00
31 Diazepam, dosagem: 5 mg Unidade: Comprimido (catmat 267195)MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 0,09 R$ 270,00
32 Diazepam, dosagem: 5mg,ml, apresentação: solução injetável Unidade: Ampola 2,00 ML(catmat 267194)MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,97 R$ 291,00
33 Divalproato de sódio, dosagem: 250 mg Unidade: Comprimido (catmat 272588)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 0,77 R$ 693,00
34 Divalproato de sódio, dosagem: 500 mg Unidade: Comprimido(catmat 272589)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 1,88 R$ 1.692,00
35 Fenitoína sódica, dosagem: 100 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267657)MaterialNão se aplica Unidade 4.500 R$ 0,15 R$ 675,00
36 Fenitoína sódica, dosagem: 50 mg,ml, apresentação: solução injetável Unidade: Ampola 5,00 ML ( catmat 267107)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 1,95 R$ 97,50
37 Fenobarbital sódico, dosagem: 100 mg Unidade: Comprimido( catmat 267660)MaterialNão se aplica Unidade 5.000 R$ 0,33 R$ 1.650,00
38 Fenobarbital sódico, dosagem: 100 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável Unidade: Ampola 2,00 ML (catmat 300725)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3,07 R$ 153,50
39 Fenobarbital sódico, dosagem: 40 mg,ml, forma farmacêutica: solução oral – gotas Unidade: Frasco 20,00 ML (catmat 300723)MaterialNão se aplica FRASCO 30 R$ 6,25 R$ 187,50
40 Fluoxetina, dosagem: 20 mg Unidade: Comprimido (catmat 273009)MaterialNão se aplica Unidade 18.000 R$ 0,06 R$ 1.080,00
41 Gabapentina, dosagem: 300 mg Unidade: Comprimido (catmat 268107)MaterialNão se aplica Unidade 750 R$ 4,08 R$ 3.060,00
42 Haloperidol, apresentação: sal decanoato, concentração: 50 mg,ml, tipo uso: solução injetável Unidade: Ampola 1,00 ML ( catmat 292194)MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 6,47 R$ 258,80
43 Haloperidol, concentração: 2mg,ml, tipo uso: solução oral-gotas Unidade: Frasco 20,00 ML ( catmat 292195)MaterialNão se aplica FRASCO 40 R$ 5,80 R$ 232,00
44 Haloperidol, concentração: 5mg,ml, tipo uso: solução injetável Unidade: Ampola 1,00 ML (catmat 292196)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,20 R$ 110,00
45 Haloperidol, dosagem: 1 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267670)MaterialNão se aplica Unidade 1.600 R$ 0,25 R$ 400,00
46 Haloperidol, dosagem: 5 mg Unidade: Comprimido ( catmat 267669)MaterialNão se aplica Unidade 5.000 R$ 0,17 R$ 850,00
47 Levetiracetam, concentração: 250 mg Unidade: Comprimido (catmat 285965)MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,03 R$ 309,00
48 Levomepromazina, dosagem: 100 mg Unidade: Comprimido (catmat 268129)MaterialNão se aplica Unidade 4.500 R$ 0,88 R$ 3.960,00
49 Levomepromazina, dosagem: 25 mg Unidade: Comprimido (catmat 268128)MaterialNão se aplica Unidade 3.000 R$ 0,78 R$ 2.340,00
50 Levomepromazina, dosagem: 40 mg,ml, apresentação: solução oral Unidade: Frasco 20,00 ML (catmat 268130)MaterialNão se aplica FRASCO 25 R$ 17,02 R$ 425,50
51 Lorazepam, concentração: 2 mg Unidade: Comprimido (catmat 273473)MaterialNão se aplica Unidade 240 R$ 0,17 R$ 40,80
52 Midazolam, dosagem: 15 mg Unidade: Ampola 3,00 ML (catmat 272817)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,52 R$ 126,00
53 Midazolam, dosagem: 5mg,ml, aplicação: injetável Unidade: Ampola 3,00 ML (catmat 268481)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3,31 R$ 165,50
54 Morfina, apresentação: sulfato, concentração: 0,1 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável Unidade: Ampola 2,00 ML ( catmat 420599)MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3,40 R$ 170,00
55 Morfina, apresentação: sulfato, concentração: 10mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável Unidade: Ampola 2,00 ML ( catmat 304871)MaterialNão se aplica Unidade 240 R$ 2,15 R$ 516,00
56 Nortriptilina cloridrato, dosagem: 10 mg Unidade: Cápsula ( catmat 271609)MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,14 R$ 342,00
57 Nortriptilina cloridrato, dosagem: 25 mg Unidade: Cápsula ( catmat 271606)MaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 0,27 R$ 121,50
58 Nortriptilina cloridrato, dosagem: 50 mg Unidade: Cápsula ( catmat 271610)MaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 0,47 R$ 211,50
59 Nortriptilina cloridrato, dosagem: 75 mg Unidade: Cápsula ( catmat 271607)MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,32 R$ 396,00
60 Olanzapina, dosagem: 10 mg Unidade: Comprimido ( catmat 271621)MaterialNão se aplica Unidade 750 R$ 0,87 R$ 652,50
61 Oxcarbazepina, dosagem: 300 mg Unidade: Comprimido ( catmat 273257)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 0,91 R$ 819,00
62 Paroxetina cloridrato, dosagem: 20 mg Unidade: Comprimido ( catmat 273940)MaterialNão se aplica Unidade 1.800 R$ 0,44 R$ 792,00
63 Periciazina, dosagem: 40 mg,ml, forma farmacêutica: solução oral – gotas Unidade: Frasco 20,00 ML (catmat 300989)MaterialNão se aplica FRASCO 10 R$ 28,82 R$ 288,20
64 Quetiapina, concentração: 50 mg, forma farmacêutica: liberação prolongada Unidade: Comprimido (catmat 390005)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 3,30 R$ 2.970,00
65 Quetiapina, dosagem: 100 mg Unidade: Comprimido (catmat 272832)MaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,57 R$ 1.140,00
66 Quetiapina, dosagem: 25 mg Unidade: Comprimido ( catmat 272831)MaterialNão se aplica Unidade 5.000 R$ 0,15 R$ 750,00
67 Risperidona, dosagem: 1 mg Unidade: Comprimido ( catmat 272839)MaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 0,13 R$ 780,00
68 Risperidona, dosagem: 1mg,ml, uso: solução oral, com pipeta dosadora Unidade: Frasco 30,00 ML (catmat 284106)MaterialNão se aplica FRASCO 40 R$ 13,45 R$ 538,00
69 Risperidona, dosagem: 2 mg Unidade: Comprimido ( catmat 268149)MaterialNão se aplica Unidade 9.000 R$ 0,12 R$ 1.080,00
70 Sertralina cloridrato, dosagem: 50mg Unidade: Comprimido ( catmat 272365)MaterialNão se aplica Unidade 9.000 R$ 0,16 R$ 1.440,00
71 Tioridazina cloridrato, concentração: 50 mg Unidade: Comprimido ( catmat 272366)MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 0,84 R$ 100,80
72 Topiramato, dosagem: 100 mg Unidade: Comprimido (catmat 272851)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 0,42 R$ 378,00
73 Topiramato, dosagem: 25 mg Unidade: Comprimido ( catmat 272849)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 0,20 R$ 180,00
74 Topiramato, dosagem: 50 mg Unidade: Comprimido (catmat 272850)MaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 0,18 R$ 162,00
75 Tramadol cloridrato, dosagem: 50 mg Unidade: Comprimido (catmat 268534)MaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 0,28 R$ 420,00
76 Tramadol cloridrato, dosagem: 50 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável Unidade: Ampola 2,00 ML (catmat 292382)MaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 1,45 R$ 217,50
77 Valproato de sódio, composição: associado ao ácido valpróico, concentração: 333 mg + 145 mg, forma farmacêutica: liberação prolongada Unidade: Comprimido ( catmat 400436)MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 1,91 R$ 229,20
78 Valproato de sódio, concentração: 250 mg Unidade: Comprimido (catmat 328529)MaterialNão se aplica Unidade 240 R$ 0,37 R$ 88,80
79 Valproato de sódio, concentração: 250 mg Unidade: Frasco 100,00 ML (catmat 328529)MaterialNão se aplica FRASCO 24 R$ 5,77 R$ 138,48
80 Valproato de sódio, concentração: 500 mg Unidade: Comprimido ( catmat 328530)MaterialNão se aplica Unidade 720 R$ 0,82 R$ 590,40
Total estimado dos itens R$ 65.098,48

Objeto completo

Aquisição Emergencial de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no Município de Serra Caiada/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
CNPJ
08.078.412/0001-56
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08078412000156
Local
Serra Caiada - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08078412000156-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.098,48 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.475.149,01, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA publicou 20 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.228.545,86, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, combustível, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.098,48, distribuído em 80 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+%2b+EDITAL+e+ANEXOS, DFD+-+MEDICAMENTOS, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO, TR+-+MEDICAMENTOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra Caiada - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, em Serra Caiada - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08078412000156-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.