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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jucurutu - RN UASG 08095283000104 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Valor estimado R$ 39.374,52
Propostas até 17/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250 MGMaterialNão se aplica COMP 3.750 R$ 0,56 R$ 2.100,00
2 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MGMaterialNão se aplica COMP 5.250 R$ 0,92 R$ 4.830,00
3 Alprazolam 2mgMaterialNão se aplica COMP 1.999 R$ 0,43 R$ 859,57
4 Amitriptilina, Cloridrato 25mgMaterialNão se aplica COMP 30.249 R$ 0,07 R$ 2.117,43
5 BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 24 R$ 4,10 R$ 98,40
6 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 100 MLMaterialNão se aplica Fr 75 R$ 14,60 R$ 1.095,00
7 Clomipramina 25mgMaterialNão se aplica COMP 1.500 R$ 1,80 R$ 2.700,00
8 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica Fr 499 R$ 3,07 R$ 1.531,93
9 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO DE 100MGMaterialNão se aplica COMP 1.999 R$ 0,47 R$ 939,53
10 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 150 R$ 3,31 R$ 496,50
11 DESVENLAFAXINA, SUCCINATO MONOIDRATADO 50 MGMaterialNão se aplica COMP 999 R$ 1,27 R$ 1.268,73
12 Duloxetina, cloridrato 30mgMaterialNão se aplica COMP 1.249 R$ 1,52 R$ 1.898,48
13 ETOMIDATO 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 150 R$ 18,03 R$ 2.704,50
14 FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica Fr 124 R$ 6,36 R$ 788,64
15 FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 150 R$ 4,41 R$ 661,50
16 FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 150 R$ 9,15 R$ 1.372,50
17 HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica Fr 150 R$ 5,68 R$ 852,00
18 HALOPERIDOL, SAL DECANOATO ,50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 199 R$ 7,42 R$ 1.476,58
19 LEVOMEPROMAZINA 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica Fr 75 R$ 16,16 R$ 1.212,00
20 Lorazepam 2mgMaterialNão se aplica COMP 1.249 R$ 0,15 R$ 187,35
21 MORFINA, SULFATO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 499 R$ 4,70 R$ 2.345,30
22 MORFINA, SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialNão se aplica Fr/Amp 499 R$ 3,30 R$ 1.646,70
23 Nortriptilina, Cloridrato de 25mgMaterialNão se aplica COMP 3.000 R$ 0,36 R$ 1.080,00
24 Nortriptilina, Cloridrato de 50mgMaterialNão se aplica COMP 499 R$ 0,50 R$ 249,50
25 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO DE 75MGMaterialNão se aplica COMP 249 R$ 1,27 R$ 316,23
26 Paroxetina, Cloridrato 20mgMaterialNão se aplica COMP 4.500 R$ 0,23 R$ 1.035,00
27 PREGABALINA 75MGMaterialNão se aplica COMP 1.749 R$ 0,35 R$ 612,15
28 RISPERIDONA 1MGMaterialNão se aplica COMP 7.999 R$ 0,15 R$ 1.199,85
29 TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MGMaterialNão se aplica COMP 1.999 R$ 0,85 R$ 1.699,15
Total estimado dos itens R$ 39.374,52

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUCURUTU
CNPJ
08.095.283/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Código da unidade (UASG)
08095283000104
Local
Jucurutu - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08095283000104-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.374,52 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.280.966,06, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUCURUTU publicou 92 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.173,74, e o total já movimentado soma R$ 42,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.374,52, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+, MAPA+DA+PESQUISA+-+VALORES+DE+REFERENCIA+, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CD+021-2026+, TERMO+DE+REFERENCIA+ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jucurutu - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCURUTU, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095283000104-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.