Aquisição emergencial de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das necessidades imediatas da Rede Pública Municipal de Saúde de Jucurutu/RN, contemplando itens…
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Documentos do edital
- AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+ Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- DFD+-+Sec.+Municipal+de+Sa%c3%bade+ Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA+DE+AUS%c3%8aNCIA+DE+ETP+ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CD+ Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+REFERENCIA+ Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 4.000 | R$ 0,57 | R$ 2.280,00 |
| 2 | ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 5.500 | R$ 1,24 | R$ 6.820,00 |
| 3 | ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 50 MG/ML XAROPE 100 MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 200 | R$ 8,04 | R$ 1.608,00 |
| 4 | Alprazolam 0,25mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 300 | R$ 0,26 | R$ 78,00 |
| 5 | Alprazolam 0,5mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 1.000 | R$ 0,15 | R$ 150,00 |
| 6 | Alprazolam 2mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 2.000 | R$ 0,20 | R$ 400,00 |
| 7 | Amitriptilina, Cloridrato 75mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 1.500 | R$ 0,64 | R$ 960,00 |
| 8 | BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MGMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 11.000 | R$ 0,55 | R$ 6.050,00 |
| 9 | Bromazepam 3mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 5.500 | R$ 0,14 | R$ 770,00 |
| 10 | Bromazepam 6mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 9.000 | R$ 0,24 | R$ 2.160,00 |
| 11 | Bupropiona, Cloridrato de 150mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 750 | R$ 0,67 | R$ 502,50 |
| 12 | CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 500 | R$ 3,18 | R$ 1.590,00 |
| 13 | Clorpromazina, Cloridrato de 100mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 2.000 | R$ 0,82 | R$ 1.640,00 |
| 14 | Clorpromazina, Cloridrato de 25mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 1.500 | R$ 0,89 | R$ 1.335,00 |
| 15 | CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MLMaterialNão se aplica | frasco-a | 100 | R$ 5,60 | R$ 560,00 |
| 16 | Duloxetina, cloridrato 60mgMaterialNão se aplica | cápsula | 2.500 | R$ 2,70 | R$ 6.750,00 |
| 17 | Haloperidol 1mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 1.000 | R$ 0,43 | R$ 430,00 |
| 18 | HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 150 | R$ 8,04 | R$ 1.206,00 |
| 19 | Haloperidol 5mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 10.000 | R$ 0,49 | R$ 4.900,00 |
| 20 | HALOPERIDOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialNão se aplica | frasco-a | 200 | R$ 5,39 | R$ 1.078,00 |
| 21 | Imipramina, Cloridrato 25mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 500 | R$ 0,79 | R$ 395,00 |
| 22 | Levomepromazina, Maleato de 25mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 5.000 | R$ 0,71 | R$ 3.550,00 |
| 23 | LEVOMEPROMAZINA 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 80 | R$ 19,10 | R$ 1.528,00 |
| 24 | Lorazepam 2mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 1.250 | R$ 0,26 | R$ 325,00 |
| 25 | MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 MLMaterialNão se aplica | frasco-a | 200 | R$ 6,34 | R$ 1.268,00 |
| 26 | Nortriptilina, Cloridrato de 25mgMaterialNão se aplica | cápsula | 3.000 | R$ 0,58 | R$ 1.740,00 |
| 27 | Nortriptilina, Cloridrato de 50mgMaterialNão se aplica | cápsula | 500 | R$ 0,53 | R$ 265,00 |
| 28 | Olanzapina 10 mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 2.250 | R$ 1,88 | R$ 4.230,00 |
| 29 | PARACETAMOL + CODEÍNA, FOSFATO 500 MG + 30 MGMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 1.500 | R$ 1,19 | R$ 1.785,00 |
| 30 | Paroxetina, Cloridrato 20mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 4.500 | R$ 0,51 | R$ 2.295,00 |
| 31 | Periciazina 40MG/ML, solução oral 20MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 80 | R$ 38,50 | R$ 3.080,00 |
| 32 | PREGABALINA 75MGMaterialNão se aplica | cápsula | 3.750 | R$ 0,40 | R$ 1.500,00 |
| 33 | Risperidona 1mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 8.000 | R$ 0,24 | R$ 1.920,00 |
| 34 | Sertralina, Cloridrato 50mgMaterialNão se aplica | COMPRIMI | 27.000 | R$ 0,18 | R$ 4.860,00 |
| 35 | TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MGMaterialNão se aplica | cápsula | 2.000 | R$ 0,58 | R$ 1.160,00 |
| 36 | Tramadol, cloridrato 100 MGMaterialNão se aplica | cápsula | 900 | R$ 0,94 | R$ 846,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 72.014,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das necessidades imediatas da Rede Pública Municipal de Saúde de Jucurutu/RN, contemplando itens fracassados e/ou desertos no Registro de Preços Eletrônico nº 022/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCURUTU
- CNPJ
- 08.095.283/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
- Código da unidade (UASG)
- 08095283000104
- Local
- Jucurutu - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 162
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08095283000104-1-000126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 72.014,50 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 25% delas. Na amostra de 323 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.303.460,48, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUCURUTU publicou 95 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 510.987,40, e o total já movimentado soma R$ 42,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 72.014,50, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+, DFD+-+Sec.+Municipal+de+Sa%c3%bade+, JUSTIFICATIVA+DE+AUS%c3%8aNCIA+DE+ETP+, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CD+ e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jucurutu - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCURUTU, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095283000104-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.