Aquisição emergencial de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Grande/RN
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Prefeitura
Documentos do edital
- Aviso+de+Contrata%c3%a7%c3%a3o+Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- MINUTA+DO+TERMO+DE+CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- PARECER+JURIDICO Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amitriptilina, Cloridrato de 25mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 25.000 | R$ 0,19 | R$ 4.750,00 |
| 2 | CARBAMAZEPINA 200 MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 15.000 | R$ 0,44 | R$ 6.600,00 |
| 3 | CARBAMAZEPINA 400 MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 10.000 | R$ 2,05 | R$ 20.500,00 |
| 4 | Carbonato de lítio 300mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 25.000 | R$ 0,65 | R$ 16.250,00 |
| 5 | Clonazepam 2mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 30.000 | R$ 0,11 | R$ 3.300,00 |
| 6 | Clorpromazina, Cloridrato de 25mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 4.500 | R$ 0,65 | R$ 2.925,00 |
| 7 | Clorpromazina, Cloridrato de 100mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 4.500 | R$ 1,87 | R$ 8.415,00 |
| 8 | DIAZEPAM 5MG/MLMaterialNão se aplica | Ampola | 25.000 | R$ 1,65 | R$ 41.250,00 |
| 9 | DIAZEPAM 5mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 15.000 | R$ 0,58 | R$ 8.700,00 |
| 10 | Diazepam 10mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 36.000 | R$ 0,69 | R$ 24.840,00 |
| 11 | FENITOÍNA SODICA 100MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 15.000 | R$ 0,39 | R$ 5.850,00 |
| 12 | FENITOINA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORALMaterialNão se aplica | FRASCO | 5.000 | R$ 20,15 | R$ 100.750,00 |
| 13 | Fenobarbital 100mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 15.000 | R$ 0,28 | R$ 4.200,00 |
| 14 | Fenobarbital 40mg/mLMaterialNão se aplica | FRASCO | 4.000 | R$ 6,76 | R$ 27.040,00 |
| 15 | CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 36.000 | R$ 0,53 | R$ 19.080,00 |
| 16 | HALOPERIDOL 1mg Compirmidodo.MaterialNão se aplica | Compirmi | 5.400 | R$ 0,36 | R$ 1.944,00 |
| 17 | Haloperidol 5mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 10.000 | R$ 0,31 | R$ 3.100,00 |
| 18 | HALOPERIDOL DECANOATO - AMPOLA 50MGMaterialNão se aplica | Ampola | 3.600 | R$ 29,45 | R$ 106.020,00 |
| 19 | NORTRIPTILINA 25mg CompirmidodoMaterialNão se aplica | Compirmi | 36.000 | R$ 1,09 | R$ 39.240,00 |
| 20 | Bromazepam 3mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 36.000 | R$ 0,19 | R$ 6.840,00 |
| 21 | GABAPENTINA 300mg CompirmidodoMaterialNão se aplica | Compirmi | 5.400 | R$ 0,78 | R$ 4.212,00 |
| 22 | Morfina 10mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 18.000 | R$ 1,16 | R$ 20.880,00 |
| 23 | RISPERIDONA 2MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 5.400 | R$ 0,25 | R$ 1.350,00 |
| 24 | QUETIAPINA 25MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 50.000 | R$ 0,18 | R$ 9.000,00 |
| 25 | QUETIAPINA 50MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 50.000 | R$ 0,51 | R$ 25.500,00 |
| 26 | OXCARBAZEPINA 60MG/MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 3.000 | R$ 50,95 | R$ 152.850,00 |
| 27 | ESCITOLOPRAN 20MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 48.000 | R$ 0,69 | R$ 33.120,00 |
| 28 | AKINETON 2MGMaterialNão se aplica | Compirmi | 30.000 | R$ 0,66 | R$ 19.800,00 |
| 29 | CLORIDRATO SERTRALINA 50mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 25.000 | R$ 0,82 | R$ 20.500,00 |
| 30 | etomidato 2mg - 10mlMaterialNão se aplica | Compirmi | 500 | R$ 12,92 | R$ 6.460,00 |
| 31 | midazolam 5mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 500 | R$ 2,72 | R$ 1.360,00 |
| 32 | fentanil 50mcgMaterialNão se aplica | Compirmi | 500 | R$ 6,05 | R$ 3.025,00 |
| 33 | Risperidona 1mg/ml Solução Oral 30mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 500 | R$ 24,52 | R$ 12.260,00 |
| 34 | ÁCIDO VALPROICO 300MG.MaterialNão se aplica | Compirmi | 15.000 | R$ 2,01 | R$ 30.150,00 |
| 35 | Bromazepam 6mgMaterialNão se aplica | Compirmi | 36.000 | R$ 0,22 | R$ 7.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 799.981,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Grande/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
- CNPJ
- 08.084.014/0001-42
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08084014000142
- Local
- Campo Grande - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII
- Processo
- 98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08084014000142-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 799.981,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.283.564,67, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE publicou 77 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 277.184,32, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31202/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 799.981,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso+de+Contrata%c3%a7%c3%a3o+Direta, DFD, MINUTA+DO+TERMO+DE+CONTRATO, ORCAMENTO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, em Campo Grande - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08084014000142-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 07:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.