Aquisição emergencial de medicamentos para o Almoxarifado Central do Departamento de Saúde.
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMITRIPTILINA 25MGMaterial | CP | 90.000 | R$ 0,05 | R$ 4.320,00 |
| 2 | BROMOPRIDA INJETAVEL 10 MG/ML 2MLMaterial | AMP | 4.000 | R$ 1,30 | R$ 5.200,00 |
| 3 | BUTILESCOPOLAMINA BROMETO+ DIPIRONA INJETAVEL 5MLMaterial | AMP | 4.000 | R$ 1,52 | R$ 6.060,00 |
| 4 | CLOMIPRAMINA 25MGMaterial | CP | 9.000 | R$ 1,37 | R$ 12.330,00 |
| 5 | CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG AMP. 2 MLMaterial | AMP | 3.000 | R$ 1,09 | R$ 3.270,00 |
| 6 | OMEPRAZOL 40MG SOLUÇAO INJETAVEL E.V ( FRASCO/AMPOLA )Material | AMP | 900 | R$ 7,93 | R$ 7.137,00 |
| 7 | OXACILINA 500MG INJETAVELMaterial | AMP | 900 | R$ 4,28 | R$ 3.852,00 |
| 8 | PIPERACILINA SODICA, TAZOBACTAM SODICO 4,5 GRAMAS- AMPOLAMaterial | AMP | 300 | R$ 17,22 | R$ 5.166,00 |
| 9 | PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG/ML 2 ML INJETAVELMaterial | AMP | 600 | R$ 3,58 | R$ 2.148,00 |
| 10 | SACARATO DE HODROXIDO DE FERRO 100 MG FERRO 5 MLMaterial | AMP | 300 | R$ 11,10 | R$ 3.330,00 |
| 11 | SORO FISIOLOGICO 0,9% SISTEMA FECHADO - 100 MLMaterial | FR | 3.000 | R$ 3,10 | R$ 9.300,00 |
| 12 | SORO FISIOLOGICO 0,9% SISTEMA FECHADO - 250 MLMaterial | FR | 3.000 | R$ 3,48 | R$ 10.440,00 |
| 13 | SORO FISIOLOGICO 0,9% SISTEMA FECHADO - 500 MLMaterial | UN | 4.000 | R$ 3,78 | R$ 15.120,00 |
| 14 | SORO GLICOFISIOLOGICO 250 MLMaterial | FR | 480 | R$ 3,96 | R$ 1.900,80 |
| 15 | SORO GLICOFISIOLOGICO 500 MLMaterial | FR | 900 | R$ 4,98 | R$ 4.482,00 |
| 16 | SORO GLICOSADO 5% 250 MLMaterial | FR | 144 | R$ 3,96 | R$ 570,24 |
| 17 | VITAMINA DO COMPLEXO B INJETAVEL 2 MLMaterial | AMP | 2.000 | R$ 1,17 | R$ 2.342,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 96.968,04 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de medicamentos para o Almoxarifado Central do Departamento de Saúde.
Informação complementar
A presente contratação tem por finalidade a aquisição emergencial de medicamentos, com o objetivo de solucionar o problema de desabastecimento no Almoxarifado Central da Saúde. A medida visa possibilitar a reposição imediata do estoque, assegurando a continuidade dos serviços públicos de saúde e evitando prejuízos à assistência prestada à população. A contratação emergencial justifica-se em razão do aumento expressivo dos atendimentos nas unidades de saúde decorrente de surto de diarreia e vômito, o que ocasionou elevação súbita no consumo de medicamentos essenciais e consequente redução dos estoques disponíveis. Ressalta-se que o processo licitatório regular destinado à aquisição desses itens ainda se encontra em andamento, sem previsão de conclusão em tempo hábil para atender à demanda atual. A situação emergencial necessita de solução rápida, sob pena de resultar em prejuízo direto à população do Município, a exemplo a suspensão ou comprometimento do fornecimento de medicamentos básicos e de uso contínuo à rede pública de saúde, inclusive unidades de pronto atendimento, hospitais e postos de saúde, por se tratar de serviços essenciais, o quais não podem sofrer solução de continuidade. Em se tratando de serviços contínuos, caso a situação emergencial decorra de paralisação, suspensão ou interrupção resultante de inexecução ou extinção contratual, o novo processo licitatório deverá ser deflagrado concomitantemente ao pedido de contratação emergencial. Tal medida visa evitar a prestação de serviços sem a devida cobertura contratual, notadamente em relação a alguns itens do Processo nº 0101/2024, o qual foi extinto, mas que, conforme já mencionado, já se encontra em fase de abertura de edital para nova licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- CNPJ
- 43.976.166/0001-50
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
- Código da unidade (UASG)
- 020900
- Local
- Américo Brasiliense - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0212/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 43976166000150-1-000187/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 96.968,04 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 954.837,47, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 750.102,93, e o total já movimentado soma R$ 63,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material escolar e didático, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00104/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 96.968,04, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_001042025_2025-12-01-11-34-28.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Américo Brasiliense - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, em Américo Brasiliense - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43976166000150-1-000187/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.