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41001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Dias - RN UASG 08148470000109 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de medicamentos em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dias/RN, visando garantir a…

MUNICIPIO DE JOAO DIAS · MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Valor estimado R$ 250.951,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (68)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO FÓLICO 5MGMaterialNão se aplica Comprimi 2.000 R$ 0,74 R$ 1.480,00
2 Amoxicilina 500mgMaterialNão se aplica Comprimi 300 R$ 0,42 R$ 126,00
3 Anlodipino Besilato 5mgMaterialNão se aplica Comprimi 300 R$ 0,11 R$ 33,00
4 Anlodipino Besilato 10mgMaterialNão se aplica Comprimi 2.000 R$ 0,15 R$ 300,00
5 Atenolol 50mgMaterialNão se aplica Comprimi 2.000 R$ 0,21 R$ 420,00
6 Atorvastatina Cálcica 40mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,90 R$ 2.700,00
7 Atorvastatina cálcica 20mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,62 R$ 1.860,00
8 Azitromicina 40mg/ml suspensão oralMaterialNão se aplica FRASCO 300 R$ 25,80 R$ 7.740,00
9 Clopidogrel 75mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 1,36 R$ 8.160,00
10 Bromoprida 10mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,72 R$ 2.160,00
11 Bromoprida 4mg/ml gotasMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 10,28 R$ 2.056,00
12 Escopolamina + Dipirona (solução oral)MaterialNão se aplica FRASCO 150 R$ 15,90 R$ 2.385,00
13 Captopril 25mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 0,09 R$ 540,00
14 Cefalexina 250mg/5ml suspensãoMaterialNão se aplica FRASCO 150 R$ 35,39 R$ 5.308,50
15 Cetoconazol + Betametasona + Neomicina cremeMaterialNão se aplica Bisnaga 200 R$ 17,79 R$ 3.558,00
16 Cetoconazol 20mg/g cremeMaterialNão se aplica Bisnaga 120 R$ 13,52 R$ 1.622,40
17 Cetoprofeno 150mg liberação prolongadaMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 1,82 R$ 5.460,00
18 Metformina 500mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 0,30 R$ 1.800,00
19 Metformina 850mgMaterialNão se aplica Comprimi 12.000 R$ 1,11 R$ 13.320,00
20 Dipirona 500mgMaterialNão se aplica Comprimi 15.000 R$ 0,57 R$ 8.550,00
21 Dipirona 500mg/ml gotasMaterialNão se aplica FRASCO 300 R$ 4,39 R$ 1.317,00
22 Hidroclorotiazida 25mgMaterialNão se aplica Comprimi 9.000 R$ 0,16 R$ 1.440,00
23 Ibuprofeno 600mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,68 R$ 2.040,00
24 Ibuprofeno 100mg/ml suspensãoMaterialNão se aplica FRASCO 300 R$ 9,55 R$ 2.865,00
25 Loratadina 10mgMaterialNão se aplica Comprimi 300 R$ 0,67 R$ 201,00
26 Losartana potássica 50mgMaterialNão se aplica Comprimi 15.000 R$ 0,20 R$ 3.000,00
27 Dexclorfeniramina 0,4mg/ml xaropeMaterialNão se aplica FRASCO 150 R$ 7,82 R$ 1.173,00
28 Dexclorfeniramina + Betametasona xaropeMaterialNão se aplica FRASCO 500 R$ 11,19 R$ 5.595,00
29 Enalapril 10mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,21 R$ 630,00
30 Metildopa 250mgMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 1,15 R$ 1.725,00
31 Nimesulida 100mgMaterialNão se aplica Comprimi 10.000 R$ 0,44 R$ 4.400,00
32 Nistatina + Óxido de ZincoMaterialNão se aplica Bisnaga 150 R$ 32,00 R$ 4.800,00
33 Nistatina creme vaginalMaterialNão se aplica Bisnaga 120 R$ 13,42 R$ 1.610,40
34 Miconazol nitrato 20mg/g cremeMaterialNão se aplica Bisnaga 120 R$ 11,15 R$ 1.338,00
35 Norfloxacino 400mgMaterialNão se aplica Comprimi 300 R$ 1,62 R$ 486,00
36 Omeprazol 40mgMaterialNão se aplica Comprimi 10.000 R$ 0,75 R$ 7.500,00
37 Pantoprazol 20mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,59 R$ 1.770,00
38 Pantoprazol 40mgMaterialNão se aplica Comprimi 9.000 R$ 0,61 R$ 5.490,00
39 Paracetamol 500mgMaterialNão se aplica Comprimi 9.000 R$ 0,34 R$ 3.060,00
40 Paracetamol + CafeínaMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 1,39 R$ 2.085,00
41 Rosuvastatina 20mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 1,16 R$ 3.480,00
42 Rosuvastatina 40mgMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 4,01 R$ 6.015,00
43 Simeticona 125mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 1,30 R$ 3.900,00
44 Simeticona 75mg/ml gotasMaterialNão se aplica FRASCO 300 R$ 5,39 R$ 1.617,00
45 Sinvastatina 40mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 0,64 R$ 3.840,00
46 Sulfametoxazol + Trimetoprima suspensãoMaterialNão se aplica FRASCO 150 R$ 21,00 R$ 3.150,00
47 Sulfato Ferroso 125mg/ml xaropeMaterialNão se aplica FRASCO 50 R$ 10,00 R$ 500,00
48 Sulfato Ferroso 40mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 0,39 R$ 2.340,00
49 Ambroxol 30mg/5mlMaterialNão se aplica FRASCO 100 R$ 11,28 R$ 1.128,00
50 Acetilcisteína 40mg/ml xaropeMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00
51 Amoxicilina + Clavulanato 500+125mgMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 4,50 R$ 6.750,00
52 Budesonida 32mcgMaterialNão se aplica FRASCO 1.000 R$ 26,49 R$ 26.490,00
53 Escopolamina + Dipirona comprimidoMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 1,19 R$ 3.570,00
54 Carbonato de Cálcio + Vitamina DMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 1,59 R$ 4.770,00
55 Claritromicina 500mgMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 6,07 R$ 9.105,00
56 Clindamicina 300mgMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 2,32 R$ 3.480,00
57 Celecoxibe 200mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 2,29 R$ 6.870,00
58 Cinarizina 75mgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,74 R$ 2.220,00
59 Domperidona 10mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 0,44 R$ 2.640,00
60 Diclofenaco Sódico 50mgMaterialNão se aplica Comprimi 15.000 R$ 0,41 R$ 6.150,00
61 Hedera Helix 7mg/ml xaropeMaterialNão se aplica FRASCO 120 R$ 37,80 R$ 4.536,00
62 Ipratrópio 0,25mg/mlMaterialNão se aplica FRASCO 60 R$ 10,29 R$ 617,40
63 Levotiroxina Sódica 25mcgMaterialNão se aplica Comprimi 1.500 R$ 0,50 R$ 750,00
64 Levotiroxina Sódica 50mcgMaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,55 R$ 1.650,00
65 Sulfato de Neomicina 3,5mg/gMaterialNão se aplica Bisnaga 60 R$ 18,79 R$ 1.127,40
66 Succinato de Metoprolol 50mgMaterialNão se aplica Comprimi 6.000 R$ 2,40 R$ 14.400,00
67 Flexenema solução retalMaterialNão se aplica Bisnaga 60 R$ 25,03 R$ 1.501,80
68 Prometazina (Cloridrato)MaterialNão se aplica Comprimi 3.000 R$ 0,75 R$ 2.250,00
Total estimado dos itens R$ 250.951,90

Objeto completo

Aquisição emergencial de medicamentos em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dias/RN, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica básica e o atendimento imediato da população, em razão de situação emergencial que demanda pronta reposição de estoque.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO DIAS
CNPJ
08.148.470/0001-09
Unidade
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Código da unidade (UASG)
08148470000109
Local
João Dias - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
9040001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08148470000109-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 250.951,90 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.283.564,67, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO DIAS publicou 31 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 422.691,68, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 250.951,90, distribuído em 68 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato+que+autoriza+a+Contrata%c3%a7%c3%a3o+Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Dias - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO DIAS, em João Dias - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08148470000109-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.