AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- PORTARIA_N_992026_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026 Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- RETIFICACOES_NO_DFD Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_TECNICA Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- INSTRUMENTO_DA_CONTRATACAO_DIRETA Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO MASTIGAVEL,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 8.400 | R$ 0,45 | R$ 3.780,00 |
| 2 | ACIDO VALPROICO - 500MG,CÁPSULA EMBALADO EM BLISTER OU STRIP,A EMBALAGEM DEVERA TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DE LOTE E DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR, NO MINIMO, 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. CONFORME PORTARIA 2814 GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMARIA E/OU SECUNDARIA, A EXPRESSAO "PROIBIDO VENDA NO COMERCIO",SOLUCAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 8.000 | R$ 0,75 | R$ 6.000,00 |
| 3 | BIPERIDENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 2 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 15.000 | R$ 0,38 | R$ 5.700,00 |
| 4 | BIPERIDENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA AMPOLA,FORMA DE APRESENTACAO SOLUÇÃO COM 1 ML,VIA DE ADMINISTRACAO INJETÁVELMaterialNão se aplica | AMPOLA ,1 MILILITRO | 500 | R$ 2,66 | R$ 1.330,00 |
| 5 | CARBONATO DE LITIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 8.000 | R$ 0,31 | R$ 2.480,00 |
| 6 | CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICACOMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 35.000 | R$ 0,33 | R$ 11.550,00 |
| 7 | CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 15.000 | R$ 0,31 | R$ 4.650,00 |
| 8 | DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 2ML,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERALMaterialNão se aplica | AMPOLA ,2 MILILITRO | 700 | R$ 0,68 | R$ 476,00 |
| 9 | DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,05 | R$ 500,00 |
| 10 | ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 5.000 | R$ 0,06 | R$ 300,00 |
| 11 | FENITOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 7.000 | R$ 0,22 | R$ 1.540,00 |
| 12 | FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 24.500 | R$ 0,19 | R$ 4.655,00 |
| 13 | FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA COM 2 ML,VIA DE ADMINISTRACAO INJETÁVELMaterialNão se aplica | AMPOLA ,2 MILILITRO | 700 | R$ 2,65 | R$ 1.855,00 |
| 14 | FLUOXETINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 49.000 | R$ 0,06 | R$ 2.940,00 |
| 15 | HIDROXIDO DE ALUMINIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 61,5MG/ML,FORMA FARMACEUTICA EM SUSPENSÃO POR FRASCO COM 240 ML,FORMA DE APRESENTACAO POR FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | FRASCO | 2.100 | R$ 7,40 | R$ 15.540,00 |
| 16 | METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 4.000 | R$ 0,18 | R$ 720,00 |
| 17 | MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM CREME 2% (20MG/G),EM CREME,BISNAGA DE 28G,VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICAMaterialNão se aplica | BISNAGA | 3.500 | R$ 3,00 | R$ 10.500,00 |
| 18 | MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM CREME 2% (20MG/G),CREME VAGINAL,BISNAGA 80G COM APLICADOR,VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVAGINALMaterialNão se aplica | BISNAGA | 500 | R$ 9,09 | R$ 4.545,00 |
| 19 | NORTRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO VIA ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 3.000 | R$ 0,57 | R$ 1.710,00 |
| 20 | OLEO MINERAL - ÓLEO MINERAL PURIFICADO EM FRASCO COM 100 ML, EMBALADO CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO.,.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | FRASCO ,100 MILILITRO | 2.000 | R$ 5,47 | R$ 10.940,00 |
| 21 | OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | CAPSULA | 30.000 | R$ 0,07 | R$ 2.100,00 |
| 22 | GLICOSE + CLORETO DE SODIO - SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL (CLORETO DE SÓDIO 3,5G + GLICOSE ANIDRA + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5G + CITRATO DE SÓDIO 2,9G),PÓPARA SOLUÇÃO ORAL,ENVELOPE 27,9G,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 6.000 | R$ 0,80 | R$ 4.800,00 |
| 23 | SINVASTATINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 10.500 | R$ 0,09 | R$ 945,00 |
| 24 | SULFATO FERROSO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 3.500 | R$ 0,06 | R$ 210,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 99.766,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE
Informação complementar
DIANTE DAS RESPONSABILIDADES ACIMA DESCRITAS E DA NECESSIDADE URGENTE DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS INTERNOS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE DISPENSA OS ITENS PELA REDE PRISIONAL ESTADUAL. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES ASSISTIDAS. A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO PELA AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO HIPERTENSÃO, DIABETES. DESTACA-SE, AINDA, QUE A FALTA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, ESSENCIAIS PARA O CONTROLE DE CONVULSÕES E DE OUTROS AGRAVOS DE NATUREZA MENTAL, BEM COMO A DESCONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS, PODE OCASIONAR O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DOS USUÁRIOS, COM RISCO DE COMPLICAÇÕES, DESFECHOS ADVERSOS À SAÚDE E CONSEQUENTE JUDICIALIZAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RESSALTE-SE QUE O FORNECIMENTO DESSES MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE SERGIPE, O QUAL DEVE ASSEGURAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL E CONTÍNUA. A PRESENTE FORMALIZAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE. EMBORA EXISTA PROCESSO REGULAR DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, VERIFICA-SE QUE TAIS ITENS ENCONTRAM-SE, NO MOMENTO, SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEL PARA COMPRA, NÃO HAVENDO PREVISÃO DE QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VISTO QUE DEPENDERÁ DO ÊXITO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM CURSO. ESCLARECE-SE QUE OS ITENS ACIDO VALPROICO 500 MG, DIAZEPAM 5 MG, SINVASTATINA 20MG E SULFATO FERROSO 109MG APESAR DE TER ATA VIGENTE, JÁ TIVERAM OS QUANTITATIVOS DA ATA TOTALIZADOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMPRA. DESSA FORMA, COM O INTUITO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROPÕE-SE O ENVIO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA COBERTURA DO PERÍODO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DAS ATAS CORRESPONDENTES, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0442/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000543/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 99.766,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 59% delas. Na amostra de 405 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.622.935,22, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 466 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.879,76, e o total já movimentado soma R$ 584,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0442/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99.766,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_992026_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026, RETIFICACOES_NO_DFD, JUSTIFICATIVA_TECNICA e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000543/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.