Aquisição emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mato Grosso/PB, assegurando a…
MUNICIPIO DE MATO GROSSO · PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBROXOL 30 MG/5ML XAROPEMaterial | FRASCO | 100 | R$ 5,86 | R$ 586,00 |
| 2 | DEXAMETASONA CREME 0,1% POMADAMaterial | BISNAGA | 100 | R$ 2,29 | R$ 229,00 |
| 3 | PREDNISOLONA 3 MG/ML XAROPEMaterial | FRASCO | 400 | R$ 8,39 | R$ 3.356,00 |
| 4 | DEXCLORFERINAMINA 0,4 MG/ML XAROPEMaterial | FRASCO | 300 | R$ 3,61 | R$ 1.083,00 |
| 5 | NEOMICINA + BACITRACINA POMADAMaterial | BISNAGA | 100 | R$ 4,56 | R$ 456,00 |
| 6 | ACEBROFILINA 10 MG/ML XAROPEMaterial | FRASCO | 100 | R$ 9,96 | R$ 996,00 |
| 7 | ACIDO ACETIL SALICILICO 100MGMaterial | COMPRIMIDO | 3.000 | R$ 0,10 | R$ 300,00 |
| 8 | ACIDO FÓLICO 5MGMaterial | COMPRIMIDO | 3.000 | R$ 0,08 | R$ 240,00 |
| 9 | AMOXICILINA 500 MGMaterial | COMPRIMIDO | 3.000 | R$ 0,08 | R$ 240,00 |
| 10 | AZITROMICINA SUSPENSÃO ORALMaterial | FRASCO | 300 | R$ 11,74 | R$ 3.522,00 |
| 11 | BETAMETASONA + DEXCLORFENIRAMINA XAROPEMaterial | FRASCO | 300 | R$ 5,65 | R$ 1.695,00 |
| 12 | CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML XAROPEMaterial | FRASCO | 150 | R$ 10,65 | R$ 1.597,50 |
| 13 | CEFALEXINA 500 MGMaterial | COMPRIMIDO | 1.000 | R$ 0,70 | R$ 700,00 |
| 14 | CETOPROFENO 100 MGMaterial | COMPRIMIDO | 1.000 | R$ 1,76 | R$ 1.760,00 |
| 15 | LIDOCAINA EM GELMaterial | BISNAGA | 50 | R$ 6,40 | R$ 320,00 |
| 16 | DIPIRONA 500 MGMaterial | COMPRIMIDO | 8.000 | R$ 0,19 | R$ 1.520,00 |
| 17 | DOMPERIDONA 10MGMaterial | COMPRIMIDO | 3.000 | R$ 0,08 | R$ 240,00 |
| 18 | FLUCONAZOL 150 MGMaterial | COMPRIMIDO | 1.000 | R$ 0,70 | R$ 700,00 |
| 19 | HIDROXIDO DE ALUMINIO XAROPEMaterial | FRASCO | 200 | R$ 5,19 | R$ 1.038,00 |
| 20 | IBUPROFENO GOTAS 50 MG/30 MLMaterial | FRASCO | 300 | R$ 3,95 | R$ 1.185,00 |
| 21 | IPRATROPIO 0,25 MG GOTASMaterial | FRASCO | 100 | R$ 2,18 | R$ 218,00 |
| 22 | IVERMECTINA 6 MGMaterial | COMPRIMIDO | 500 | R$ 0,43 | R$ 215,00 |
| 23 | LORATADINA 10 MGMaterial | COMPRIMIDO | 1.000 | R$ 0,12 | R$ 120,00 |
| 24 | METRONIDAZOL + NISTATINA CREME VAGINALMaterial | BISNAGA | 100 | R$ 19,73 | R$ 1.973,00 |
| 25 | PANTOPRAZOL 40 MGMaterial | COMPRIMIDO | 5.000 | R$ 0,22 | R$ 1.100,00 |
| 26 | PREDNISONA 20MGMaterial | COMPRIMIDO | 1.000 | R$ 0,25 | R$ 250,00 |
| 27 | PROMETAZINA 25 MGMaterial | COMPRIMIDO | 1.000 | R$ 0,23 | R$ 230,00 |
| 28 | SULFATO FERROSO 40 MGMaterial | COMPRIMIDO | 3.000 | R$ 0,08 | R$ 240,00 |
| 29 | MICONAZOL 2% CREME VAGINALMaterial | BISNAGA | 50 | R$ 12,88 | R$ 644,00 |
| 30 | BENZOILMETRONIDAZOL CREME VAGINALMaterial | BISNAGA | 100 | R$ 13,55 | R$ 1.355,00 |
| 31 | IBUPROFENO 600 MGMaterial | COMPRIMIDO | 4.000 | R$ 0,25 | R$ 1.000,00 |
| 32 | PARACETAMOL 750 MGMaterial | COMPRIMIDO | 4.000 | R$ 0,22 | R$ 880,00 |
| 33 | SIMETICONA 75 MG GOTASMaterial | FRASCOS | 200 | R$ 2,66 | R$ 532,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.520,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mato Grosso/PB, assegurando a continuidade da assistência farmacêutica e o atendimento à demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 01.613.316/0001-11
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 2509370
- Local
- Mato Grosso - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 260908DP00019
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613316000111-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.520,50 está entre as menores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 482 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.942.980,02, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATO GROSSO publicou 34 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 482.044,79, e o total já movimentado soma R$ 16,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.520,50, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, DFD, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mato Grosso - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO GROSSO, em Mato Grosso - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613316000111-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.