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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/522",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000522/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T20:24:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:05:23.110Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-medicamento-destinado-a-manutencao-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-522",
 "id": 2423378,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "391 | Processo 391/2026",
 "objeto": "Aquisicao emergencial de medicamento destinado a manutencao do abastecimento da Farmacia Basica Municipal e ao atendimento de demandas judiciais de usuarios do Sistema Unico de Saude SUS. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal  ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "391",
 "valorEstimado": 884.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T20:24:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LITOCIT 1080mg  Citrato de Potassio    apresentacao em comprimidos de liberacao prolongada.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 1.228,
   "valorTotal": 884.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "17TermoDLE3912026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T20:24:20.000Z",
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