{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "18243287000146-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T14:21:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:32:11.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-medalhas-para-premiacao-dos-alunos-carmo-do-rio-claro-mg-18243287000146-2026-138",
 "id": 1482446,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90053/2026",
 "objeto": "Aquisição Emergencial de Medalhas para premiação dos Alunos participantes do Projeto Pedagógico Construindo Números",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO",
  "cnpj": "18243287000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO",
  "uasg": "984287",
  "municipio": "Carmo do Rio Claro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "90053",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T14:21:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHA EM ACRÍLICO COM IMPRESSÃO (GRAVADO) EM U.V., DIRETAMENTE NA MEDALHA. IMPRESSÃO (GRAVAÇÃO) NA FRENTE E NO VERSO. TAMANHO DE 8 CMDIAMETRO E 3MM DE ESPESSURA. FITA DE CETIM OU POLIESTER PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO TOTAL. TAMANHO DA FITA - 2.5CM X 85CM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_de_Dispensa_90053-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482446/1"
  }
 ]
}