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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 926119 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a…

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Valor estimado R$ 8.188,55
Propostas até 01/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Trocarte aplicação: para artroscopia, apresentação: conjunto, material*: polímero, isento látex natural, tipo cânula: cânula rosqueada, válvula: vedante em silicone, componente 1: torneira p/ insuflação, componente 2: obturador ponta distal cônica não cortante, dimensões: cerca de 8 x 75, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 419,69 R$ 839,38
2 Trocarte aplicação: para artroscopia, apresentação: conjunto, material*: polímero, isento látex natural, tipo cânula: cânula rosqueada, válvula: vedante em silicone, componente 1: torneira p/ insuflação, componente 2: obturador ponta distal cônica não cortante, dimensões: cerca de 8 x 75, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 551,10 R$ 551,10
3 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 900,00 R$ 900,00
4 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 932,50 R$ 932,50
5 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 600,00 R$ 1.800,00
6 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.146,00 R$ 1.146,00
7 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 489,33 R$ 489,33
8 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 477,35 R$ 477,35
9 Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.052,89 R$ 1.052,89
Total estimado dos itens R$ 8.188,55

Objeto completo

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

Emergencial

Dados da contratação

Órgão
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
CNPJ
00.394.700/0001-08
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Código da unidade (UASG)
926119
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Distrital
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00020-00058316/2024-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394700000108-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.188,55 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Distrito Federal: é maior que 17% delas. Na amostra de 344 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.882.423,60, variando de R$ 100,00 a R$ 390.200.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE publicou 345 contratações no PNCP desde 13/10/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.537.630,23, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, exames e insumos de laboratório, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.188,55, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 00020-00058316_2024-00.pdf, SEI - 00020-00058316_2024-00..pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394700000108-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.