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23030001/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 José da Penha - RN UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimado R$ 65.786,68
Propostas até 23/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 18 G X 1 1,2", (40X1,2MM); TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO:MaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 0,15 R$ 120,00
2 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 21 G X 1", (25X0,8); TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTEMaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 13,37 R$ 66,83
3 LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO CARBONO, TAMANHO: Nº 24, TIPO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. (Produto de qualidade igual ou superior a BIOMASSMaterialNão se aplica Caixa 3 R$ 28,72 R$ 86,17
4 LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO CARBONO, TAMANHO: Nº 12, TIPO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE Caixa 100 UNMaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 29,08 R$ 145,42
5 LÂMINA BISTURI, MATERIAL: AÇO CARBONO, TAMANHO: Nº 23, TIPO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE. (Produto de qualidade igual ou superior a BIOMASSMaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 30,55 R$ 152,74
6 CATETER, MATERIAL: PLÁSTICO ATÓXICO, TIPO: INTRAVENOSO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APLICAÇÃO: PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CALIBRE 24 GAUGES, COMPRIMENTO: 1MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 1,10 R$ 549,00
7 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. (Produto de qualidade igual ou superior a HALEX ISTAR) Frasco 100mlMaterialNão se aplica Unidade 2.100 R$ 5,03 R$ 10.568,25
8 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 250 mlMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 5,27 R$ 10.547,00
9 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. (Produto de qualidade igual ou superior a HALEX ISTAR) DE 500 MLMaterialNão se aplica Unidade 2.600 R$ 8,54 R$ 22.191,00
10 Equipo De Infusão Venosa GravitacionalMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 1,15 R$ 2.300,00
11 FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO: 5-0, COMPRIMENTO: CERCA 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 3,8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA 3,0 CM, ESTEMaterialNão se aplica Caixa 2 R$ 44,16 R$ 88,31
12 HIPOCLORITO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA, CONCENTRAÇÃO: TEOR 1% DE CLORO ATIVO. (Produto de qualidade igual ou superior a FORTSAN)MaterialNão se aplica Litro 10 R$ 5,98 R$ 59,80
13 LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO: 7, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, TIPO USO: DESCARTÁVEL. (Produto de qualidade igual ou superior MEDIX)MaterialNão se aplica Par 500 R$ 1,46 R$ 731,25
14 LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO: 7,50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, TIPO USO: DESCARTÁVEL. (Produto de qualidade igual ou superior MEDIX)MaterialNão se aplica Par 100 R$ 1,67 R$ 166,70
15 RINGER, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO. FRASCO DE 500ML. (Produto de qualidade igual ou superior a FARMACEMaterialNão se aplica Frasco 240 R$ 8,81 R$ 2.113,61
16 RINGER, COMPOSIÇÃO: SIMPLES, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SISTEMA FECHADO. FRASCO DE 500ML. (Produto de qualidade igual ou superior a FARMACE)MaterialNão se aplica Frasco 240 R$ 8,94 R$ 2.146,39
17 SCALP CALIBRE 21G.MaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,30 R$ 603,40
18 SCALP CALIBRE 23G.MaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,31 R$ 612,00
19 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 1 ML, COM AGULHA 13X4,5 PARA INSULINA; TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA (ESCALA UI), NUMERMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,48 R$ 238,35
20 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 3 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 0,29 R$ 171,00
21 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 5 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, COMPONENTE ADICIONAL: C, SISTEMA SEGURANMaterialNão se aplica Unidade 5.000 R$ 0,35 R$ 1.725,00
22 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, ISENTO DE LÁTEX, CAPACIDADE: 10 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, MODELO: PERDA DE RESISTÊNCIA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESMaterialNão se aplica Unidade 7.000 R$ 0,50 R$ 3.500,00
23 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRMaterialNão se aplica Unidade 5.000 R$ 0,74 R$ 3.683,50
24 SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 8 .MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,93 R$ 926,70
25 ÁLCOOL ETÍLICO 70% -MaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 150 R$ 8,19 R$ 1.229,10
26 FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3-0, PRETA -MaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 39,71 R$ 397,07
27 CATETER, MATERIAL: PLÁSTICO ATÓXICO, TIPO: INTRAVENOSO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APLICAÇÃO: PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CALIBRE 20 GAUGES, COMPRIMENTO: 3MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 1,16 R$ 577,50
28 SCALP CALIBRE 19 G -MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,30 R$ 90,60
Total estimado dos itens R$ 65.786,68

Objeto completo

Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
CNPJ
12.652.881/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código da unidade (UASG)
3
Local
José da Penha - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23030001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12652881000104-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.786,68 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 42% delas. Na amostra de 356 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.423.351,88, variando de R$ 134,00 a R$ 42.559.866,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 29 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 87.750,37, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23030001/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.786,68, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E EDITAL, ITENS PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José da Penha - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12652881000104-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.