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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Charqueadas - RS UASG 988693 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de material de construção para atender as demandas do cemitério municipal, sob responsabilidade da Secretaria de serviços Urbanos.

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS

Valor estimado R$ 43.110,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDRA GRES - Pedra, tipo Gres, medindo aprox. 1m x 50 cm e de 5 a 12 cm de altura. CATMAT 607590MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 31,90 R$ 15.950,00
2 CIMENTO - Cimento, Portiand Tipo: Cp li – E 32 CATMAT 327367MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 48,90 R$ 7.335,00
3 TIJOLO DE 6 FUROS - Tijolo – barro cozido Tipo: furado Comp.: 19 cm Espessura: 9 cm Quantidade furos: 6 CATMAT 271931MaterialNão se aplica UNIDADE 6.000 R$ 0,65 R$ 3.900,00
4 AREIA - Areia, normal brasileira.CATMAT 280970MaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 130,00 R$ 5.200,00
5 CAL - Cal hidratado para pintura. CATMAT 248941MaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 21,90 R$ 8.760,00
6 TELHA FIBROCIMENTO - Telha 244x110x5mm. CATMAT 237551.MaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 62,00 R$ 868,00
7 TELHA FIBROCIMENTO - Telha fibrocimento 122x110x5mm. CATMAT 237551.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 39,90 R$ 279,30
8 PARAFUSO TELHEIRO - Parafuso Telheiro. CATMAT 369300.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 0,90 R$ 45,00
9 GUIA DE EUCALIPTO - Guia Eucalipto 1x15x5,50. CATMAT 444749.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 26,00 R$ 520,00
10 GUIA DE EUCALIPTO - Guia Eucalipto 1x10x5,50. CATMAT 444749.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 16,90 R$ 253,50
Total estimado dos itens R$ 43.110,80

Objeto completo

Aquisição emergencial de material de construção para atender as demandas do cemitério municipal, sob responsabilidade da Secretaria de serviços Urbanos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
CNPJ
88.743.604/0001-79
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS
Código da unidade (UASG)
988693
Local
Charqueadas - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2859/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88743604000179-1-000142/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.110,80 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.857,89, variando de R$ 171,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS publicou 12 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 562.952,98, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.110,80, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicação de Dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Charqueadas - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, em Charqueadas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88743604000179-1-000142/2025 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.