{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814181000130/2026/526",
  "numeroControlePNCP": "88814181000130-1-000526/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T11:30:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:34:25.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-materiais-odontologicos-destinados-osorio-rs-88814181000130-2026-526",
 "id": 3600809,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 95/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de materiais odontológicos destinados aos centros de material e esterilização - CME das unidades de saúde do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSORIO",
  "cnpj": "88814181000130",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "08011",
  "municipio": "Osório",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "503/2026",
 "valorEstimado": 14892.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T11:30:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CUBA ULTRASSÔNICA. EQUIPAMENTO DESTINADO À LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS POR AÇÃO ULTRASSÔNICA, COM CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA DE 2,5 LITROS E CAPACIDADE ÚTIL MÍNIMA DE 2,0 LITROS; TANQUE CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL; FREQUÊNCIA ULTRASSÔNICA MÍNIMA DE 35 KHZ; SISTEMA DE AQUECIMENTO; TEMPORIZADOR; CESTO REMOVÍVEL PARA ACONDICIONAMENTO DOS INSTRUMENTAIS; TAMPA; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V, COMPATÍVEL COM A REDE ELÉTRICA DAS UNIDADES DE SAÚDE; COMPATÍVEL COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DE LIMPEZA DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, INCLUINDO DETERGENTE ENZIMÁTICO, QUANDO INDICADO PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO E DO PRODUTO. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO VIGENTE JUNTO À ANVISA, QUANDO APLICÁVEL; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL NO TERRITÓRIO NACIONAL.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 933.5,
   "valorTotal": 11202,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DETERGENTE ENZIMÁTICO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. DETERGENTE ENZIMÁTICO CONCENTRADO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS  ODONTOLÓGICOS REUTILIZÁVEIS, INDICADO PELO FABRICANTE PARA LIMPEZA MANUAL E AUTOMATIZADA, INCLUSIVE EM CUBA ULTRASSÔNICA. FORMULAÇÃO ENZIMÁTICA ADEQUADA À REMOÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PRESENTES EM INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; BAIXA FORMAÇÃO DE ESPUMA; COMPATÍVEL COM INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; BIODEGRADÁVEL E NÃO CORROSIVO QUANDO UTILIZADO CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE. DILUIÇÃO E TEMPO DE CONTATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DE LOTE, VALIDADE E\nINSTRUÇÕES DE USO. PRODUTO REGULARIZADO JUNTO À ANVISA, DEVENDO SER APRESENTADA FICHA TÉCNICA QUE COMPROVE A INDICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM LAVADORA/CUBA ULTRASSÔNICA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 (DEZOITO) MESES, CONTADO DA DATA DE ENTREGA À ADMINISTRAÇÃO.",
   "unidade": "LITRO (L)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 27.62,
   "valorTotal": 1381,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESCOVA PARA LIMPEZA MANUAL DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. ESCOVA DESTINADA À LIMPEZA MANUAL DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS REUTILIZÁVEIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFECCIONADA COM CERDAS MACIAS, RESISTENTES, NÃO ABRASIVAS E QUE NÃO LIBEREM PARTÍCULAS DURANTE O USO, EM NYLON OU MATERIAL DE DESEMPENHO EQUIVALENTE. DEVERÁ POSSUIR CABO ALONGADO E ERGONÔMICO, RESISTENTE À UMIDADE E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE LIMPEZA, PERMITINDO PREENSÃO SEGURA DURANTE A FRICÇÃO DOS INSTRUMENTAIS. A ÁREA DE CERDAS DEVERÁ APRESENTAR DIMENSÕES ADEQUADAS PARA A LIMPEZA DAS SUPERFÍCIES EXTERNAS, ARTICULAÇÕES, SERRILHAS E DEMAIS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DOS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, SEM PROVOCAR ABRASÃO OU DANOS ÀS SUAS SUPERFÍCIES. PRODUTO LAVÁVEL, REUTILIZÁVEL E PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5.29,
   "valorTotal": 1058,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LUVA DE PROTEÇÃO TÉRMICA E IMPERMEÁVEL PARA  AUTOCLAVE. LUVA DE SEGURANÇA DESTINADA À PROTEÇÃO DAS MÃOS E PARTE DO ANTEBRAÇO DURANTE O MANUSEIO DE\nBANDEJAS E DEMAIS MATERIAIS AQUECIDOS RELACIONADOS ÀOPERAÇÃO E AO DESCARREGAMENTO DE AUTOCLAVES,OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA E AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. CONFECCIONADA EM SILICONE OU MATERIAL IMPERMEÁVEL DE DESEMPENHO EQUIVALENTE, RESISTENTE AO CALOR E ADEQUADO AO CONTATO COM SUPERFÍCIES AQUECIDAS; COM SUPERFÍCIE\nANTIDERRAPANTE, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO PALMAR; PUNHO ALONGADO; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30 CM, ADMITINDO-SE VARIAÇÕES DIMENSIONAIS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE USO; LAVÁVEL E REUTILIZÁVEL. DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA TÉRMICA COMPATÍVEL COM AS TEMPERATURAS ENVOLVIDAS NA RETIRADA DE MATERIAIS DE\nAUTOCLAVES E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR-6 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO CONTRA AGENTES TÉRMICOS. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE\nAPROVAÇÃO - CA VÁLIDO, EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTEMPLANDO PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA AGENTES TÉRMICOS, ESPECIALMENTE CALOR DE CONTATO.",
   "unidade": "PAR (PAR)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 125.19,
   "valorTotal": 1251.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "95AquisicaodematerialOdonto-EmergencialDataaltassinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T11:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3600809/1"
  }
 ]
}