{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "11718406000120-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T11:22:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T14:24:19.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-materiais-medicos-hospitalares-aracaju-se-11718406000120-2026-52",
 "id": 911100,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA\nMUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA\nSMS;\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS DE CONSUMO PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA\nAQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM\nDE CUIDADOS COM A SAÚDE;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 1 E 12 RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 102/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 83/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 5, 6, 7,8 E 10 POSSUÍAM EMPENHOS RELATIVOS AO PREGÃO 64/2024, MAS A\nEMPRESA ROSAFARM NÃO CUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA E NÃO DEU PREVISÃO, POR ISSO FOI ENVIADO A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES(CPAI) UM PEDIDO DE PUNIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ATRAVÉS\nDO 1DOC 10.183/2026;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 13 E 14 TIVERAM SEUS SALDOS CONSUMIDOS DA ATA DO PREGÃO 07/2025;\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESTES ITENS ESTÃO COM SEUS ESTOQUES ZERADOS OU COM ESTOQUE MENOR QUE 3\nMESES DE CONSUMO;\nCONSIDERANDO QUE A MAIORIA DESTES ITENS JÁ POSSUEM UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANDAMENTOS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 146.992/2025 E 12.856/2026;\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS MÉDICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE\nDA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS\nDE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\nCONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NAS DFDS 159/2026 E 180/2026 DE MATERIAL HOSPITALAR;\nDITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS\nMÉDICOS",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11718406000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "11718406000120",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DI0123/2026",
 "valorEstimado": 99240.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T18:39:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-12T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FMS-DI0123/2026&validation=54971",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO 5%, VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75%",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 13 X 0,45 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 20 X 0,55 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 25 X 0,7 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 0.55,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "AGULHA PARA ACUPUNTURA CALIBRE 0,25 MM X 0,30 MM- AGULHA PARA ACUPUNTURA CALIBRE 0,25MM X 0,30 MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 11",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 2.73,
   "valorTotal": 13650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 15.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 21",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 22",
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  {
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   "descricao": "BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 23",
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  },
  {
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   "descricao": "BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 24",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SOLUÇÃO DE LUGOL 2%",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "SONDA DE FOLLEY Nº. 22",
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  {
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   "tipo": "Material",
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:39:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911100/1"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_N_1232026_ASSINADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:39:40.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T11:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911100/5"
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