{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "43976166000150-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T13:19:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:02:21.512Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-materiais-hospitalares-necessarios-americo-brasiliense-sp-43976166000150-2026-63",
 "id": 563631,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 33/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de materiais hospitalares necessários à manutenção\n ininterrupta do tratamento de paciente beneficiário de decisão judicial, com vigência de 12\n (doze) meses, observado, em qualquer hipótese, o limite temporal previsto no art. 75, inciso\n VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e a cláusula resolutiva prevista neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
  "cnpj": "43976166000150",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA",
  "uasg": "020900",
  "municipio": "Américo Brasiliense",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "67/2026",
 "valorEstimado": 120640.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T13:19:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADESIVO OPTIDERM OVAL PROVOX - CAIXA COM 20 UNIDADES\r\nCÓDIGO EDDYDATA: 311199",
   "unidade": "CX (CX)",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 3243.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AUXILIAR DE BANHO PROVOX - CAIXA COM 1 UNIDADE\r\nCÓDIGO EDDYDATA: 311202",
   "unidade": "CX (CX)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1355.64,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BARREIRA CUTÂNEA PROVOX - CAIXA COM 50 UNIDADES\r\nCÓDIGO EDDYDATA: 311203",
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   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO HME PROVOX XTRA FLOW - CAIXA COM 30 UNIDADES\r\nCÓDIGO EDDYDATA: 311204",
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   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 2481.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "REMOVEDOR DE ADESIVO PROVOX - CAIXA COM 50 UNIDADES\r\nCÓDIGO EDDYDATA: 311200",
   "unidade": "CX (CX)",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1124.5,
   "valorTotal": 8996,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TUBO LARÍNGEO 8/55 COM ANEL PROVOX - CAIXA COM 1 UNIDADE\r\nCÓDIGO EDDYDATA: 311201",
   "unidade": "CX (CX)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3025.97,
   "valorTotal": 6051.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T13:19:19.000Z",
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   "titulo": "TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:26:46.000Z",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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