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[52510] 79/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lajeado - RS UASG 168796 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES DESCARTÁVEIS (CAMPOS OPERATÓRIOS, CATETERES INTRAVENOSOS, CAIXAS COLETORAS PARA PERFUROCORTANTES, FIXADOR…

MUNICIPIO DE LAJEADO · MUNICÍPIO DE LAJEADO

Valor estimado R$ 16.238,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMPO OPERATORIO 45CM x 50CM-CAMPO OPERATÓRIO SEM FENESTRA, confeccionado em 100% algodão de alta qualidade, com quatro camadas de tecido hidrófilo firmemente sobrepostas e costuradas, garantindo elevada capacidade de absorção, resistência mecânica e integridade durante o uso. Deve apresentar acabamento superior, textura uniforme, elevada maciez e excelente retenção de fluidos, contribuindo para maior eficiência nos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. Isento de impurezas, manchas, resíduos, fios soltos, falhas de tecelagem ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização. Cor branca, com bordas devidamente acabadas e resistentes ao desfiamento, mantendo sua estrutura mesmo quando saturado por líquidos. Deve possuir alça (cadarço) resistente para fixação e manuseio seguro, confeccionada no próprio material ou equivalente de grau médico. Dimensões de 45 cm x 50 cm, com peso mínimo de 25 g por unidade. Produto com elevada capacidade de absorção e desempenho consistente durante toda a utilização. Acondicionado em pacotes contendo 50 unidades, contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo aos requisitos da ABNT NBR 14767 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 100 R$ 62,30 R$ 6.230,00
2 CATETER-CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA radiopaco – estéril – dispositivo de proteção da agulha auto-acionavel, agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado. CALIBRE 22G – abocath – caixa c/100 unidades; com dados e identificação, procedência, numero de lote, registro na amvisa. Unidade – o prazo de validade do produto, por ocasião da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 400 R$ 1,88 R$ 752,00
3 CATETER-CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO (COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - radiopaco – estéril – dispositivo de proteção da agulha auto-acionavel, agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado. CALIBRE 24G – abocath – caixa c/100 unidades; com dados e identificação, procedência, numero de lote, registro na amvisa. Unidade – o prazo de validade do produto, por ocasião da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 500 R$ 1,88 R$ 940,00
4 CAIXA COLETORA P/ MATERIAIS INFECTANTES E PERFUROCORTANTES - CAPACIDADE 7L-COLETOR PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES E RESÍDUOS INFECTANTES, confeccionado em material rígido de alta resistência mecânica, impermeável e resistente à perfuração, destinado ao descarte seguro de agulhas, seringas, lâminas, ampolas e demais resíduos perfurocortantes. Capacidade nominal de 7 litros. Deve possuir bocal com sistema de descarte seguro, permitindo a introdução do material sem contato manual com o conteúdo armazenado, além de dispositivos para desconexão de agulhas quando aplicável. Estrutura reforçada, com tampa de fechamento definitivo e sistema de travamento seguro, impedindo reabertura após o encerramento do uso. Deve possuir alças resistentes para transporte, linha indicadora de limite máximo de enchimento e excelente estabilidade estrutural durante o manuseio. Coloração externa amarela, contendo símbolo internacional de risco biológico, identificação do fabricante, instruções de uso e demais inscrições obrigatórias, em conformidade com a legislação vigente. Produto com elevada resistência à umidade, vazamentos e deformações, garantindo máxima segurança aos profissionais de saúde. Embalagem contendo identificação do produto, fabricante, número de lote e demais informações de rastreabilidade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo aos requisitos da ABNT NBR 13853 e demais normas sanitárias e de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde aplicáveis. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 500 R$ 3,98 R$ 1.990,00
5 CAIXA COLETORA P/ MATERIAIS INFECTANTES E PERFUROCORTANTES - CAPACIDADE 13L-COLETOR PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES E RESÍDUOS INFECTANTES, confeccionado em material rígido de alta resistência mecânica, impermeável e resistente à perfuração, destinado ao descarte seguro de agulhas, seringas, lâminas, ampolas e demais resíduos perfurocortantes. Capacidade nominal de 13 litros. Deve possuir bocal com sistema de descarte seguro, permitindo a introdução do material sem contato manual com o conteúdo armazenado, além de dispositivos para desconexão de agulhas quando aplicável. Estrutura reforçada, com tampa de fechamento definitivo e sistema de travamento seguro, impedindo reabertura após o encerramento do uso. Deve possuir alças resistentes para transporte, linha indicadora de limite máximo de enchimento e excelente estabilidade estrutural durante o manuseio. Coloração externa amarela, contendo símbolo internacional de risco biológico, identificação do fabricante, instruções de uso e demais inscrições obrigatórias, em conformidade com a legislação vigente. Produto com elevada resistência à umidade, vazamentos e deformações, garantindo máxima segurança aos profissionais de saúde. Embalagem contendo identificação do produto, fabricante, número de lote e demais informações de rastreabilidade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo aos requisitos da ABNT NBR 13853 e demais normas sanitárias e de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde aplicáveis. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,01 R$ 601,00
6 FIXADOR CITOPATOLOGICO-FIXADOR CITOPATOLÓGICO spray/aerossol, indicado para fixação imediata e preservação de esfregaços citológicos em lâminas de vidro, garantindo a manutenção da morfologia celular, integridade nuclear e citoplasmática, evitando artefatos de secagem e assegurando qualidade diagnóstica das amostras. Formulado com agentes fixadores de alta eficiência e secagem rápida, proporcionando formação de película protetora uniforme e transparente sobre a amostra. Deve apresentar excelente aderência à lâmina, preservando adequadamente células provenientes de exames citopatológicos, ginecológicos e não ginecológicos. Produto com pulverização homogênea, de fácil aplicação, sem escorrimento excessivo ou formação de resíduos que possam interferir na leitura microscópica. Acondicionado em frasco tipo spray/aerossol contendo 100 mL, resistente e seguro para armazenamento e transporte. Embalagem contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas sanitárias vigentes aplicáveis aos produtos utilizados em laboratórios de análises clínicas e citopatologia. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 9,72 R$ 291,60
7 SERINGA-Seringa hipodérmica descartável – estéril, capacidade de 10cc, com bico liso (luer slip). Fabricada em polipropileno, sem agulha, siliconada, com graduação exata, nítida e permanente. Embolo deslizável com perfeita vedação e corpo translucido. Embalagem unitária em papel grau cirúrgico que permita a abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedencia, data de fabricação, validade e lote. Conforme associação brasileira de normas técnicas - abnt, nbr iso nº 7886-1:2020. Apresentar registro no ministério da saúde/anvisa. O prazo de validade do produto, por ocasião da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 1.500 R$ 0,46 R$ 690,00
8 SERINGA-Seringa hipodérmica descartável – estéril, capacidade de 20cc, com bico liso (luer slip). Fabricada em polipropileno, sem agulha, siliconada, com graduação exata, nítida e permanente. Embolo deslizável com perfeita vedação e corpo translucido. Embalagem unitária em papel grau cirúrgico que permita a abertura asséptica, contendo dados de identificação, procedencia, data de fabricação, validade e lote. Conforme associação brasileira de normas técnicas - abnt, nbr iso nº 7886-1:2020. Apresentar registro no ministério da saúde/anvisa. O prazo de validade do produto, por ocasião da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Caixa c/500 unid.MaterialNão se aplica UND 1.900 R$ 0,51 R$ 969,00
9 SERINGA-SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL, capacidade de 5 mL (5 cc), confeccionada em polipropileno de grau médico, atóxico, apirogênico e livre de látex, indicada para aspiração e administração de soluções em procedimentos médico-hospitalares. Deve possuir bico tipo LUER LOCK (ROSCA), garantindo conexão firme, segura e sem vazamentos com agulhas e dispositivos compatíveis. Corpo cilíndrico transparente, com elevada resistência mecânica e excelente visualização do conteúdo, contendo graduação precisa, nítida, permanente e de fácil leitura, impressa com tinta atóxica resistente ao desgaste. Êmbolo com deslizamento suave e uniforme, dotado de anel de vedação siliconizado de alta eficiência, proporcionando perfeita estanqueidade e controle preciso da aspiração e infusão. Produto sem agulha, estéril, descartável e de uso único, com excelente acabamento, isento de rebarbas, deformações, falhas ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico ou blister compatível com abertura asséptica, preservando integralmente a esterilidade até o momento do uso. Acondicionada em caixas contendo 500 unidades. Embalagem contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo aos requisitos da ABNT NBR ISO 7886-1 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis às seringas hipodérmicas estéreis de uso único. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 8.000 R$ 0,33 R$ 2.640,00
10 SERINGA-Seringa hipodermica descartável capacidade de 60cc sem agulha – bico luer slip (bico cateter), com bico rosca (luer lock). Cilindro transparente, confeccionado em polipropileno, materia prima inerte, siliconada, com graduação exata, nítida e permanente. Lubrificadas, garantindo um movimento suave do êmbolo e reduzindo a pressão exigida durante a manipulação do dispositivo; embolo deslizável com perfeita vedação e corpo translucido. Embaladas individualmente em filme termoplástico e em papel grau cirúrgico que permita a abertura asséptica. Contendo dados de identificação, procedencia, data de fabricação, validade e lote. Deve atender as normas abnt nbr iso 7886-1:2020, abnt nbr iso 594-1:2003, a portaria do inmetro nº 503 de 29 de dezembro de 2011 e resolução rdc nº 27 de 14 maio de 2014. O prazo de validade do produto, por ocasião da entrega, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 1,45 R$ 145,00
11 AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5-AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 MM, estéril, de uso único, confeccionada com cânula em aço inoxidável de grau médico, siliconizada e de alta precisão, proporcionando perfuração suave, menor trauma tecidual e maior conforto ao paciente. Deve possuir bisel trifacetado de geometria uniforme, afiação de alta qualidade e acabamento que favoreça a penetração precisa e atraumática. Cânula com parede uniforme, resistente à deformação e ao desprendimento. Dotada de canhão confeccionado em material termoplástico de grau médico, resistente e atóxico, com encaixe perfeito e compatível com seringas e dispositivos de conexão padrão Luer Lock e Luer Slip, assegurando vedação eficiente e ausência de vazamentos. Produto atóxico, apirogênico e livre de látex, com identificação do calibre por código de cores conforme normas aplicáveis. Deve apresentar elevado padrão de acabamento, isenta de rebarbas, irregularidades, oxidação ou defeitos de fabricação, garantindo segurança e desempenho durante o uso. Esterilizada por óxido de etileno (ETO) ou método equivalente validado, embalada individualmente em embalagem grau cirúrgico com abertura asséptica, contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Acondicionada em caixas contendo 100 unidades. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas técnicas vigentes, incluindo ABNT NBR ISO 7864 e demais regulamentações aplicáveis. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 110 R$ 9,00 R$ 990,00
Total estimado dos itens R$ 16.238,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES DESCARTÁVEIS (CAMPOS OPERATÓRIOS, CATETERES INTRAVENOSOS, CAIXAS COLETORAS PARA PERFUROCORTANTES, FIXADOR CITOPATOLÓGICO, SERINGAS E AGULHAS HIPODÉRMICAS) PARA RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO
CNPJ
87.297.982/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE LAJEADO
Código da unidade (UASG)
168796
Local
Lajeado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
[52510] 79/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87297982000103-1-000297/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.238,60 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.007.894,45, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAJEADO publicou 232 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.188.353,12, e o total já movimentado soma R$ 266,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [52510] 79/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.238,60, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo tecnico preliminar (1275150), TERMO DE FORMALIZACAO DE DISPENSA (1275877), PROJETO BASICO TERMO DE REFERENCIA (1275151), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO ORCAMENTO E PRECO (1275152).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lajeado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAJEADO, em Lajeado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87297982000103-1-000297/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.