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[52493] 72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lajeado - RS UASG 168796 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO…

MUNICIPIO DE LAJEADO · MUNICÍPIO DE LAJEADO

Valor estimado R$ 21.317,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABAIXADOR DE LINGUA-ABAIXADOR DE LÍNGUA - descartável, indicado para uso médico, odontológico e hospitalar em exames clínicos da cavidade oral e orofaringe, confeccionado em madeira de alta qualidade, selecionada, resistente e de procedência controlada, com superfície lisa e acabamento refinado. Deve ser isento de farpas, rachaduras, nós, resinas, deformações ou quaisquer imperfeições que possam comprometer a segurança do paciente ou do profissional. Possuir bordas arredondadas e formato anatômico, proporcionando manuseio seguro e confortável durante os procedimentos. Apresentar espessura uniforme, resistência mecânica adequada à pressão exercida durante o exame e excelente acabamento superficial, sem desprendimento de partículas. Produto não estéril, de uso único e descartável. Dimensões compatíveis com a finalidade clínica, garantindo eficiência e praticidade na inspeção da cavidade oral. Acondicionado em pacotes contendo 100 unidades, em embalagem íntegra contendo identificação do produto, fabricante ou importador, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica PCT 20 R$ 5,00 R$ 100,00
2 EQUIPO PARA SORO-EQUIPO MACROGOTAS PARA INFUSÃO INTRAVENOSA, estéril, descartável e de uso único, confeccionado em PVC de grau médico, flexível, transparente, atóxico, apirogênico e livre de látex, indicado para administração de soluções parenterais. Deve possuir respiro de ar com filtro hidrofóbico bacteriológico, garantindo adequada equalização da pressão e segurança durante a infusão. Dotado de ponta perfurante de alta resistência com tampa protetora, proporcionando perfuração segura e eficiente de frascos e bolsas de solução. Deve apresentar ponto de infusão lateral tipo Y com membrana autocicatrizante, permitindo administração de medicamentos sem vazamentos e com máxima segurança. Câmara de gotejamento transparente, flexível e de excelente visualização, com filtro interno para retenção de partículas, permitindo controle preciso do gotejamento. Regulador de fluxo tipo pinça rolete de alta precisão, assegurando ajuste uniforme e estável da vazão. Tubulação transparente com comprimento mínimo de 1,50 metro, resistente à dobra e ao colabamento, permitindo fluxo contínuo da solução. Conector distal tipo Luer Slip universal, com encaixe seguro e vedação eficiente. Produto com acabamento superior, isento de rebarbas, deformações ou defeitos que comprometam sua utilização. Embalado individualmente em embalagem estéril, íntegra e selada, contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas sanitárias vigentes e aos requisitos aplicáveis para dispositivos de infusão intravenosa. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 1.500 R$ 0,60 R$ 900,00
3 LUVA CIRURGICA-Luva cirúrgica estéril nº 6,5, confeccionada em látex natural de alta qualidade, com formato anatômico, elevada elasticidade, resistência mecânica e excelente sensibilidade tátil, indicada para procedimentos cirúrgicos que exijam máxima precisão e segurança. Deve apresentar superfície microtexturizada ou texturizada, proporcionando melhor aderência e firmeza no manuseio de instrumentais. Produto estéril, de uso único, ambidestra por par correspondente, com punho ajustado e acabamento reforçado, garantindo ajuste anatômico e conforto prolongado durante o uso. Deve possuir baixo teor de proteínas e resíduos químicos, minimizando riscos de reações adversas. Lubrificada com pó absorvível biocompatível ou tecnologia equivalente de fácil remoção, garantindo calçamento seguro e confortável. Produto livre de furos, rasgos, imperfeições, deformações ou defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Esterilizada por radiação gama ou método equivalente validado, assegurando manutenção da esterilidade até o momento do uso. Cada par deverá ser embalado individualmente em embalagem estéril, íntegra e selada, contendo identificação do produto, fabricante, número do lote, data de fabricação, esterilização e validade. A numeração 6,5 deverá ser informada no momento do pedido. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 10282 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica PAR 200 R$ 1,18 R$ 236,00
4 LUVA NITRILICA G-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO G, confeccionada em borracha NITRÍLICA de alta qualidade, livre de látex natural, não estéril, ambidestra e de uso único, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, laboratoriais, ambulatoriais e clínicos. Deve apresentar elevada resistência mecânica, excelente sensibilidade tátil, flexibilidade e conforto durante o uso prolongado, proporcionando barreira eficiente contra contaminação e agentes biológicos. Produto sem pó/talco, reduzindo riscos de irritações, sensibilizações e contaminações. Deve possuir superfície microtexturizada ou texturizada nas pontas dos dedos, garantindo melhor aderência e firmeza no manuseio de instrumentos e materiais. Apresentar formato anatômico, punho com acabamento reforçado e excelente ajuste às mãos, minimizando fadiga durante os procedimentos. Produto resistente à tração, perfuração e rompimento, isento de furos, rasgos, deformações, resíduos ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Embalada em caixas contendo 100 unidades, contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 374, ABNT NBR ISO 11193 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 10 R$ 19,80 R$ 198,00
5 LUVA DE PROCEDIMENTO-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO G, confeccionada em látex natural de alta qualidade, não estéril, ambidestra, com formato anatômico, proporcionando excelente ajuste às mãos, conforto, sensibilidade tátil e resistência mecânica durante os procedimentos. Deve apresentar superfície lisa ou microtexturizada, com acabamento uniforme, elevada elasticidade e resistência à tração, minimizando riscos de rompimento durante o uso. Lubrificada com pó bioabsorvível atóxico ou tecnologia equivalente de baixo resíduo, facilitando o calçamento e proporcionando maior conforto ao profissional. Produto com punho reforçado e bordas resistentes, garantindo melhor adaptação e segurança durante a utilização. Deve ser isenta de furos, rasgos, deformações, resíduos, imperfeições ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Não esterilizada, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e clínicos. Embalada em caixas contendo 100 unidades, com identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA e com Certificado de Aprovação (CA) válido junto ao Ministério do Trabalho, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 11193-1 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 30 R$ 17,90 R$ 537,00
6 LUVA NITRILICA M-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO M, confeccionada em borracha NITRÍLICA de alta qualidade, livre de látex natural, não estéril, ambidestra e de uso único, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, laboratoriais, ambulatoriais e clínicos. Deve apresentar elevada resistência mecânica, excelente sensibilidade tátil, flexibilidade e conforto durante o uso prolongado, proporcionando barreira eficiente contra contaminação e agentes biológicos. Produto sem pó/talco, reduzindo riscos de irritações, sensibilizações e contaminações. Deve possuir superfície microtexturizada ou texturizada nas pontas dos dedos, garantindo melhor aderência e firmeza no manuseio de instrumentos e materiais. Apresentar formato anatômico, punho com acabamento reforçado e excelente ajuste às mãos, minimizando fadiga durante os procedimentos. Produto resistente à tração, perfuração e rompimento, isento de furos, rasgos, deformações, resíduos ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Embalada em caixas contendo 100 unidades, contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 374, ABNT NBR ISO 11193 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 200 R$ 19,80 R$ 3.960,00
7 LUVA DE PROCEDIMENTO-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO M, confeccionada em látex natural de alta qualidade, não estéril, ambidestra, com formato anatômico, proporcionando excelente ajuste às mãos, conforto, sensibilidade tátil e resistência mecânica durante os procedimentos. Deve apresentar superfície lisa ou microtexturizada, com acabamento uniforme, elevada elasticidade e resistência à tração, minimizando riscos de rompimento durante o uso. Lubrificada com pó bioabsorvível atóxico ou tecnologia equivalente de baixo resíduo, facilitando o calçamento e proporcionando maior conforto ao profissional. Produto com punho reforçado e bordas resistentes, garantindo melhor adaptação e segurança durante a utilização. Deve ser isenta de furos, rasgos, deformações, resíduos, imperfeições ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Não esterilizada, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e clínicos. Embalada em caixas contendo 100 unidades, com identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA e com Certificado de Aprovação (CA) válido junto ao Ministério do Trabalho, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 11193-1 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 200 R$ 17,90 R$ 3.580,00
8 LUVA NITRILICA P-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO P, confeccionada em borracha NITRÍLICA de alta qualidade, livre de látex natural, não estéril, ambidestra e de uso único, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, laboratoriais, ambulatoriais e clínicos. Deve apresentar elevada resistência mecânica, excelente sensibilidade tátil, flexibilidade e conforto durante o uso prolongado, proporcionando barreira eficiente contra contaminação e agentes biológicos. Produto sem pó/talco, reduzindo riscos de irritações, sensibilizações e contaminações. Deve possuir superfície microtexturizada ou texturizada nas pontas dos dedos, garantindo melhor aderência e firmeza no manuseio de instrumentos e materiais. Apresentar formato anatômico, punho com acabamento reforçado e excelente ajuste às mãos, minimizando fadiga durante os procedimentos. Produto resistente à tração, perfuração e rompimento, isento de furos, rasgos, deformações, resíduos ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Embalada em caixas contendo 100 unidades, contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 374, ABNT NBR ISO 11193 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 120 R$ 19,80 R$ 2.376,00
9 LUVA DE PROCEDIMENTO-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO P, confeccionada em látex natural de alta qualidade, não estéril, ambidestra, com formato anatômico, proporcionando excelente ajuste às mãos, conforto, sensibilidade tátil e resistência mecânica durante os procedimentos. Deve apresentar superfície lisa ou microtexturizada, com acabamento uniforme, elevada elasticidade e resistência à tração, minimizando riscos de rompimento durante o uso. Lubrificada com pó bioabsorvível atóxico ou tecnologia equivalente de baixo resíduo, facilitando o calçamento e proporcionando maior conforto ao profissional. Produto com punho reforçado e bordas resistentes, garantindo melhor adaptação e segurança durante a utilização. Deve ser isenta de furos, rasgos, deformações, resíduos, imperfeições ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Não esterilizada, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e clínicos. Embalada em caixas contendo 100 unidades, com identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA e com Certificado de Aprovação (CA) válido junto ao Ministério do Trabalho, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 11193-1 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 100 R$ 17,90 R$ 1.790,00
10 LUVA DE PROCEDIMENTO-LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL TAMANHO PP, confeccionada em látex natural de alta qualidade, não estéril, ambidestra, com formato anatômico, proporcionando excelente ajuste às mãos, conforto, sensibilidade tátil e resistência mecânica durante os procedimentos. Deve apresentar superfície lisa ou microtexturizada, com acabamento uniforme, elevada elasticidade e resistência à tração, minimizando riscos de rompimento durante o uso. Lubrificada com pó bioabsorvível atóxico ou tecnologia equivalente de baixo resíduo, facilitando o calçamento e proporcionando maior conforto ao profissional. Produto com punho reforçado e bordas resistentes, garantindo melhor adaptação e segurança durante a utilização. Deve ser isenta de furos, rasgos, deformações, resíduos, imperfeições ou quaisquer defeitos que comprometam sua integridade e desempenho. Não esterilizada, indicada para procedimentos não cirúrgicos em ambientes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e clínicos. Embalada em caixas contendo 100 unidades, com identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA e com Certificado de Aprovação (CA) válido junto ao Ministério do Trabalho, atendendo às normas técnicas aplicáveis, incluindo ABNT NBR ISO 11193-1 e regulamentações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica CX 100 R$ 17,90 R$ 1.790,00
11 MASCARA DESCARTAVEL-MÁSCARA CIRÚRGICA - TRIPLA COM ELÁSTICO, HIPOALERGÊNICA, CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO, AGRADÁVEL AO TOQUE E MACIA, COM 3 DOBRAS, TRIPLA CAMADA COM FILTRO PROPORCIONANDO UMA BFE (EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA) MAIOR QUE 95%, CAMADAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE POR ULTRASSOM. O ELÁSTICO DEVE SER RESISTENTE E TER NO MÍNIMO 10CM DE COMPRIMENTO. DEVE CONTER CLIP NASAL DE TIRA MALEÁVEL E REVESTIDO, PRESO A MÁSCARA, SEM SE PROJETAR PARA FORA, SEM CONTATO DIRETO COM A PELE, MEDINDO NO MÍNIMO 10CM DE COMPRIMENTO. COR BRANCA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E LOTE. REGISTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, POR OCASIÃO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES.MaterialNão se aplica CX 300 R$ 5,50 R$ 1.650,00
12 SERINGA 3 ML S/AG-SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL, capacidade de 3 mL (3 cc), confeccionada em polipropileno de grau médico, atóxico, apirogênico e livre de látex, indicada para administração e aspiração de soluções em procedimentos médico-hospitalares. Deve possuir bico tipo LUER LOCK (ROSCA), garantindo conexão firme, segura e sem vazamentos com agulhas e dispositivos compatíveis. Corpo cilíndrico transparente, com elevada resistência mecânica e excelente visualização do conteúdo, contendo graduação precisa, nítida, permanente e de fácil leitura, impressa com tinta atóxica resistente ao desgaste. Êmbolo com deslizamento suave e uniforme, dotado de anel de vedação siliconizado de alta eficiência, proporcionando perfeita estanqueidade e controle preciso da aspiração e infusão. Produto sem agulha, estéril, descartável e de uso único, com excelente acabamento, isento de rebarbas, deformações, falhas ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico ou blister compatível com abertura asséptica, preservando integralmente a esterilidade até o momento do uso. Acondicionada em caixas contendo 500 unidades. Embalagem contendo identificação do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação e validade. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, atendendo aos requisitos da ABNT NBR ISO 7886-1 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis às seringas hipodérmicas estéreis de uso único. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UND 15.000 R$ 0,28 R$ 4.200,00
Total estimado dos itens R$ 21.317,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO
CNPJ
87.297.982/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE LAJEADO
Código da unidade (UASG)
168796
Local
Lajeado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
[52493] 72/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87297982000103-1-000273/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.317,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.007.894,45, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAJEADO publicou 232 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.188.353,12, e o total já movimentado soma R$ 266,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [52493] 72/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.317,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO BASICO TERMO DE REFERENCIA (1263545), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO ORCAMENTO E PRECO (1263553), Estudo tecnico preliminar (1263557), TERMO DE FORMALIZACAO DE DISPENSA (1263570).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lajeado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAJEADO, em Lajeado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87297982000103-1-000273/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.