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DL 98/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista do Incra - RS UASG 158425 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO INCRA/RS.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA · MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA

Valor estimado R$ 16.356,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Almotolia Plástico Aplicador Para Líquidos 250ml Bico Reto Fino Com Ponteira FinaMaterial UNIDADE 50 R$ 4,30 R$ 215,00
2 Água destilada, flaconete contendo 10ml, registro na ANVISA.Material UNIDADE 300 R$ 0,22 R$ 66,00
3 APARELHO DE BARBEAR, descartável, com duas lâminas.Material UNIDADE 90 R$ 1,60 R$ 144,00
4 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - TUBO EM PVC, DE TAMANHO Nº 14 ADULTOMaterial UNIDADE 1.000 R$ 1,20 R$ 1.200,00
5 Sonda de aspiração traqueal nº 10Material UNIDADE 90 R$ 0,96 R$ 86,40
6 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL. TUBO EM PVC, DE TAMANHO Nº 08, INFANTILMaterial UNIDADE 10 R$ 0,70 R$ 7,00
7 Sonda uretral estéril nº 10Material UNIDADE 10 R$ 0,65 R$ 6,50
8 Sonda uretral estéril nº 12Material UNIDADE 10 R$ 0,99 R$ 9,90
9 Sonda uretral estéril nº 14Material UNIDADE 10 R$ 1,10 R$ 11,00
10 Sonda uretra estéril nº 18Material UNIDADE 10 R$ 1,70 R$ 17,00
11 vaselina liquida, frasco com 1000mlMaterial UNIDADE 15 R$ 45,00 R$ 675,00
12 Seringa de 60ml com bico.Material UNIDADE 10 R$ 2,95 R$ 29,50
13 SORO FISIOLOGICO 0,9% FRASCO 250ML, sistema fechado.Material UNIDADE 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00
14 SORO FISIOLOGICO 0,9% FRASCO 500ML, sistema fechado.Material UNIDADE 500 R$ 4,20 R$ 2.100,00
15 SORO FISIOLOGICO 0,9% FRASCO 100ML, sistema fechado.Material UNIDADE 800 R$ 3,00 R$ 2.400,00
16 Garrote Mangueira LátexMaterial METROS 10 R$ 5,00 R$ 50,00
17 Gel Condutor para Ultrassom e Correntes Incolor 250gMaterial FRASCO 20 R$ 8,50 R$ 170,00
18 SORO GLICOSADO 5% 250ML, sistema fechado.Material UNIDADE 150 R$ 6,95 R$ 1.042,50
19 Glicose 50%, flaconete de 10ml.Material UNIDADE 50 R$ 0,88 R$ 44,00
20 Iodopovidona antisséptico 10% solução aquosa, embalagem de 30mlMaterial UNIDADE 15 R$ 6,95 R$ 104,25
21 Mascara N95 | Proteção RespiratóriaMaterial UNIDADE 150 R$ 0,70 R$ 105,00
22 Soro Fisiológico 500ML c/tampa, sistema abertoMaterial UNIDADE 50 R$ 4,00 R$ 200,00
23 Soro Fisiológico 250ML c/tampa, sistema abertoMaterial UNIDADE 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00
24 Soro Fisiológico 100ML c/tampa, sistema abertoMaterial UNIDADE 300 R$ 3,00 R$ 900,00
25 Soro Glicofisiologico 250ml, sistema fechado.Material UNIDADE 100 R$ 7,20 R$ 720,00
26 Eletrodo Descartável ECG AdultoMaterial UNIDADE 600 R$ 0,28 R$ 168,00
27 Papel para eletrocardiograma 216x30 mMaterial ROLO 50 R$ 24,95 R$ 1.247,50
28 papel para eletrocardigrama 210mm x 30MMaterial ROLO 50 R$ 31,75 R$ 1.587,50
Total estimado dos itens R$ 16.356,05

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO INCRA/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA
CNPJ
04.215.199/0001-26
Unidade
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA
Código da unidade (UASG)
158425
Local
Boa Vista do Incra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
184/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04215199000126-1-000180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.356,05 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.478 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 876.171,49, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA publicou 136 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.849,39, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 98/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.356,05, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP MATERIAIS DE ENFERMAGEM, TERMO DE FORMALIZACAO, PROPOSTA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista do Incra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA, em Boa Vista do Incra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04215199000126-1-000180/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.