{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/196",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000196/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T11:41:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T07:26:04.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-materiais-de-construcao-telhas-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-196",
 "id": 2511029,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "157 | Processo 319/2026",
 "objeto": "Aquisicao Emergencial de Materiais de Construcao  telhas  pregos e cumeeiras  para atendimento as familias atingidas  pelo vendaval ocorrido no municipio na madrugada do dia 21 de setembro de 2026  conforme Termo de Referencia elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n  21.341 2026 e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n  14.286 2026.  P.A. n  319 2026   .D.J.E. n  157 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "157",
 "valorEstimado": 111493.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T11:41:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TELHA CUMEEIRA S AMIANTO IMBRASILIT   15 6MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 51.8,
   "valorTotal": 12950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TELHA CUMEEIRA S  AMIANTO IMBRALIT   25  4MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 48.3,
   "valorTotal": 2028.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PARAFUSO C VEDACAO P TELHA 110MM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 0.95,
   "valorTotal": 2280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TELHA S AMIANTO IMBRALIT 6MM   6MM 3 05X1 10M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 85.7,
   "valorTotal": 42850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TELHA S AMIANTO 6MM   3 66X1 10M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 102.9,
   "valorTotal": 41160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TELHA S AMIANTO IMBRALIT 4MM   4MM 2 44X50CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 20.45,
   "valorTotal": 10225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEDISPENSAPORJUSTIFICATIVAPAN3192026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T11:41:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511029/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIACompraemergencial",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-09T11:41:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511029/2"
  }
 ]
}