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79/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Não-Me-Toque - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos…

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque

Valor estimado R$ 57.898,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO FLEXIVEL -1 X 2,5 MM 750V VERMELHO RCMMaterialNão se aplica Un 25 R$ 3,34 R$ 83,50
2 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 2,5 MM 750V AZULMaterialNão se aplica Un 25 R$ 3,56 R$ 89,00
3 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 2,5 MM 750V PRETOMaterialNão se aplica Un 25 R$ 3,34 R$ 83,50
4 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 2,5 MM 750V VERDEMaterialNão se aplica Un 25 R$ 3,56 R$ 89,00
5 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 6,0 MM 750V AZUL - CORFIOMaterialNão se aplica Un 16,05 R$ 8,65 R$ 138,83
6 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 6,0 MM 750V PRETO - CORFIOMaterialNão se aplica Un 6 R$ 8,65 R$ 51,90
7 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 6,0 MM 750V - verdeMaterialNão se aplica Un 10,75 R$ 8,65 R$ 92,98
8 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 1 X 6,0 MM 750V - VERMELHOMaterialNão se aplica Un 10,75 R$ 8,65 R$ 92,98
9 CABO FLEXIVEL -CABO FLEX 6,00 MM 750V BRANCO SILMaterialNão se aplica Un 10,75 R$ 8,65 R$ 92,98
10 CONECTOR-CONECTOR DERIVACAO PERFURANTE CDP 35-150MM TAF INTELL IMaterialNão se aplica 4 R$ 28,50 R$ 114,00
11 CUMEEIRA-6MM 20G - M2MaterialNão se aplica un 8 R$ 91,50 R$ 732,00
12 CUMEEIRA-ONDULADA PARA ALUZINCO 1,10 MTMaterialNão se aplica un 20 R$ 71,90 R$ 1.438,00
13 ENGATE FLEXIVEL-PLASTICO BRANCO 50CMX1/2 - AMANCOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 15,99 R$ 31,98
14 ESPUMA-EXPANSIVA 500ML-320 GRAMAS DTOOLSMaterialNão se aplica M 2 R$ 28,90 R$ 57,80
15 FITA ISOLANTE-18 MM X 10 M SLIM 3 MMaterialNão se aplica 1 R$ 8,99 R$ 8,99
16 FITA ISOLANTE-18MM X 20M IMPERIAL SLIM - 3MMaterialNão se aplica 1 R$ 11,99 R$ 11,99
17 FORRO PVC-M2--10CM X 6MT X 7MM BRANCO GELO - EXTRUSULMaterialNão se aplica M2 45 R$ 24,99 R$ 1.124,55
18 CEMALHA PVC -CEMALHA/RODAFORRO PVC 6M BRANCO GELOMaterialNão se aplica 7 R$ 56,90 R$ 398,30
19 ISOLADOR-OLHAL PORCELANA 76X51MM PARAF. ROSCA SOB.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 13,99 R$ 27,98
20 KIT-KIT PARA INSTALACAO DE BACIA SANITARIA/ANEL DE CERAMaterialNão se aplica 1 R$ 88,90 R$ 88,90
21 LONA-LONA PLASTICA PRETA 4 X 110 X 20KGMaterialNão se aplica UN 158 R$ 3,99 R$ 630,42
22 LONA-LONA PLASTICA PRETA 4X110M 30KG M70MaterialNão se aplica UN 100 R$ 6,99 R$ 699,00
23 LONA-LONA PLASTICA PRETA 6 X 100 X 45KG 75MCMaterialNão se aplica UN 95 R$ 9,90 R$ 940,50
24 CAIBRO-MADEIRA CAIBRO EUCALIPTO 10 X 5 X 5,40MaterialNão se aplica UN 4 R$ 58,50 R$ 234,00
25 CAIBRO-MADEIRA CAIBRO EUCALIPTO 5 X 15 X 5,40MaterialNão se aplica UN 6 R$ 89,00 R$ 534,00
26 CAIBRO-MADEIRA CAIBRO EUCALIPTO 5 X 5 X 5,40MaterialNão se aplica UN 206 R$ 31,50 R$ 6.489,00
27 CAIBRO-MADEIRA EUCALIPTO 07 X 5,40 X 2,5 RIPAMaterialNão se aplica UN 49 R$ 19,00 R$ 931,00
28 CAIBRO-MADEIRA EUCALIPTO 10 X 5,40 X 2,5MaterialNão se aplica UN 204 R$ 32,90 R$ 6.711,60
29 CAIBRO-MADEIRA EUCALIPTO 30 X 5,40 X 2,5MaterialNão se aplica UN 48 R$ 78,90 R$ 3.787,20
30 MARCO PARA PORTA14X2,2 EUCALIPTO (SEM VISTA)MaterialNão se aplica M2 6 R$ 154,00 R$ 924,00
31 PARAFUSO-PARAFUSO DRYWALL 4,2 X 13 P/FORRO PVC (PONTA AGULHA) -MaterialNão se aplica UN 700 R$ 0,10 R$ 70,00
32 PARAFUSO-PARAFUSO TELHA AUTO-BROCANTE C/ARRUELA 14 X 1.1/2MaterialNão se aplica UN 248 R$ 0,65 R$ 161,20
33 PARAFUSO-PARAFUSO TELHEIRO 5/16X110MM 25 CASAFERMaterialNão se aplica UN 130 R$ 1,55 R$ 201,50
34 PARAFUSO-PARAFUSO TELHEIRO 5/16X110MM 25 CASAFERMaterialNão se aplica UN 200 R$ 1,55 R$ 310,00
35 PAREDE EUCALIPTO BENEFICIADA 0,10X2,70MaterialNão se aplica M2 12 R$ 97,50 R$ 1.170,00
36 PREGO-PREGO 13 X 15 C/CAB - GERDAUMaterialNão se aplica PCT 1 R$ 28,77 R$ 28,77
37 PREGO-PREGO 17 X 27 COM 1 CABECA - GERDAU - PERGOFIXMaterialNão se aplica KG 7 R$ 18,90 R$ 132,30
38 PREGO-PREGO 19 X 39 COM 1 CABECA - GERDAUMaterialNão se aplica KG 5 R$ 21,90 R$ 109,50
39 PREGO TELHEIRO-18 X 36MaterialNão se aplica pct 1 R$ 24,90 R$ 24,90
40 PREGO TELHEIRO-ARDOX 18 X 30 1KGMaterialNão se aplica pct 4 R$ 27,50 R$ 110,00
41 SIFAO-SANFONADO BRANCO 0,74M - CENSIMaterialNão se aplica 1 R$ 15,99 R$ 15,99
42 SOQUETE-SOQUETE SUPORTE PARA LAMPADA E-12MaterialNão se aplica 6 R$ 19,90 R$ 119,40
43 TELHA-TELHA ONDULADA 0,50MM 99,5CM (CON) (LARG UTIL) ALUZINCOMaterialNão se aplica M 370 R$ 71,90 R$ 26.603,00
44 TELHA-TELHA ONDULADA 6 MM 2,44 X 1,10 MT S/ AMIANTOMaterialNão se aplica UN 32 R$ 66,00 R$ 2.112,00
Total estimado dos itens R$ 57.898,44

Objeto completo

Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos

Informação complementar

É facultada a apresentação de ETP no caso do inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme dispõe o Art. 14, inciso I da Instrução Normativa SEGES Nº 58, de 8 de agosto de 2022.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
CNPJ
87.613.519/0001-23
Unidade
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Código da unidade (UASG)
1
Local
Não-Me-Toque - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
79/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613519000123-1-000166/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.898,44 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.015,87, variando de R$ 176,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE publicou 29 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 140.994,87, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, manutenção de equipamentos, medicamentos, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.898,44, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (204955).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Não-Me-Toque - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, em Não-Me-Toque - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613519000123-1-000166/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.