Aquisição emergencial de instrumentais para transplante de córnea, compreendendo trépanos e punchs, por um período estimado de 09 (nove) meses, visando assegurar a continuidade do…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trefina / Trepano Oftalmológico aplicação: p/ córnea receptora, diâmetro: 12,0, esterilidade: estéril, uso único, material lâmina: aço inoxidável, método: s/ sistema a vácuo TREPANO CIRÚRGICO, TIPO KIT DE TREPANAÇÃO CÓRNEA, Á VÁCUO, COMPONENTES LÂMINA METÁLICA/ SERINGA PLÁSTICA/ MOLA ACOPLADA, DIÂMETRO LÂMINA 7.0, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA ASPIRAÇÃO (Vide Termo de Referência)MaterialNão se aplica | Unidade | 107 | R$ 575,00 | R$ 61.525,00 |
| 2 | Punch Aórtico adicionais: radiopaco, diâmetro: cerca de 2,0 mm x 6,0 mm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, estrutura: corpo em polímero, formato: corte elíptico, material: aço inoxidável PUNCH, MATERIAL DESCARTÁVEL, DIÂMETRO 7.5, APLICAÇÃO PARA CÓRNEA DOADORA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS -(Vide Termo de Referência)MaterialNão se aplica | Unidade | 107 | R$ 532,08 | R$ 56.932,56 |
| 3 | Trefina / Trepano Oftalmológico aplicação: p/ córnea receptora, diâmetro: 7,5, esterilidade: estéril, uso único, material lâmina: aço inoxidável, método: s/ sistema a vácuo TREPANO CIRÚRGICO, TIPO KIT DE TREPANAÇÃO CÓRNEA, Á VÁCUO, COMPONENTES LÂMINA METÁLICA/ SERINGA PLÁSTICA / MOLA ACOPLADA, DIÂMETRO LÂMINA 7.5, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS = (Vide Termo de Referência)MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 575,00 | R$ 57.500,00 |
| 4 | Punch Aórtico material: aço inoxidável, formato: corte elíptico, diâmetro: cerca de 2,0 mm x 6,0 mm, estrutura: corpo em polímero, adicionais: radiopaco, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual PUNCH, MATERIAL DESCARTÁVEL, DIÂMETRO 8.0, APLICAÇÃO PARA CÓRNEA DOADORA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - (Vide Termo de Referência)MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 532,08 | R$ 53.208,00 |
| 5 | Trefina / Trepano Oftalmológico aplicação: p/ córnea receptora, método: s/ sistema a vácuo, diâmetro: 12,0, material lâmina: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso único TREPANO CIRÚRGICO, TIPO KIT DE TREPANAÇÃO CÓRNEA, Á VÁCUO, COMPONENTES LÂMINA METÁLICA/ SERINGA PLÁSTICA / MOLA ACOPLADA, DIÂMETRO LÂMINA 8.0, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - (Vide Termo de Referência)MaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 575,00 | R$ 46.000,00 |
| 6 | Punch Aórtico adicionais: radiopaco, diâmetro: cerca de 5,0 mm, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, estrutura: corpo em polímero, formato: corte redondo, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 532,08 | R$ 42.566,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 317.731,96 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de instrumentais para transplante de córnea, compreendendo trépanos e punchs, por um período estimado de 09 (nove) meses, visando assegurar a continuidade do serviço de transplante de córnea no Núcleo de Transplantes de Córnea – HBAP, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 32 (70501299).
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0049.003251/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000245/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 317.731,96 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.383.555,87, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 123 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 679.854,22, e o total já movimentado soma R$ 81,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 261/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 317.731,96, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 261-2026-TRANSPLANTE_merged_compressed.pdf, AVISO ARTEFATO 261-2026.pdf, 185/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000245/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.