AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA UM PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS.
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA ITALIANA, Legume in natura, CATMAT 463749. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 360 | R$ 4,94 | R$ 1.778,40 |
| 2 | MANDIOCA (AIPIM), Legume processado, preparo: in natura, apresentação: congelado, à vácuo. CATMAT 466600. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 240 | R$ 4,50 | R$ 1.080,00 |
| 3 | Verdura in natura, tipo: alface crespa. CATMAT 463832.MaterialNão se aplica | kg | 180 | R$ 7,59 | R$ 1.366,20 |
| 4 | ALHO, Condimento in natura, tipo: nacional. CATMAT 461695, conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 30 | R$ 23,00 | R$ 690,00 |
| 5 | BATATA DOCE, Legume in natura, CATMAT 463753. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 2,90 | R$ 870,00 |
| 6 | BATATA INGLESA, Legume in natura, CATMAT 463754. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 1.500 | R$ 2,77 | R$ 4.155,00 |
| 7 | BETERRABA, Legume in natura, CATMAT 463767. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 3,28 | R$ 984,00 |
| 8 | BRÓCOLIS COMUM, Verdura in natura, CATMAT 463837. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 9 | CEBOLA AMARELA, Legume in natura, CATMAT 463782. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 420 | R$ 1,99 | R$ 835,80 |
| 10 | CENOURA, Legume in natura, CATMAT 463770. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 850 | R$ 3,07 | R$ 2.609,50 |
| 11 | CHUCHU VERDE, Legume in natura, CATMAT 463778. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 850 | R$ 5,00 | R$ 4.250,00 |
| 12 | COUVE-FLOR, Verdura in natura, CATMAT 463831. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 250 | R$ 10,00 | R$ 2.500,00 |
| 13 | COUVE-MANTEIGA, Legume in natura, CATMAT 463822. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 120 | R$ 6,49 | R$ 778,80 |
| 14 | ESPINAFRE, Verdura in natura, CATMAT 463824. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 60 | R$ 6,49 | R$ 389,40 |
| 15 | Milho Verde em espigas - embalagem com três unidades.MaterialNão se aplica | pct | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 16 | Moranga vermelhaMaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 3,29 | R$ 987,00 |
| 17 | ABÓBORA MORANGA CABOTIÁ, Legume in natura, CATMAT 463746. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 360 | R$ 2,79 | R$ 1.004,40 |
| 18 | Ovos Branco tipo1MaterialNão se aplica | dúzia | 120 | R$ 9,87 | R$ 1.184,40 |
| 19 | Pepino saladaMaterialNão se aplica | kg | 240 | R$ 2,99 | R$ 717,60 |
| 20 | PIMENTÃO VERDE, Legume in natura, CATMAT 463809. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 180 | R$ 5,58 | R$ 1.004,40 |
| 21 | REPOLHO ROXO, Verdura in natura, CATMAT 463829. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 120 | R$ 4,02 | R$ 482,40 |
| 22 | REPOLHO BRANCO, VERDE, Verdura in natura, CATMAT 463839. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 3,29 | R$ 987,00 |
| 23 | Tempero verdeMaterialNão se aplica | molho | 240 | R$ 1,84 | R$ 441,60 |
| 24 | Tomate longa vidaMaterialNão se aplica | kg | 600 | R$ 3,33 | R$ 1.998,00 |
| 25 | VagemMaterialNão se aplica | kg | 180 | R$ 10,00 | R$ 1.800,00 |
| 26 | ABACAXI PÉROLA, Fruta, apresentação: natural. CATMAT 464374.MaterialNão se aplica | kg | 360 | R$ 4,85 | R$ 1.746,00 |
| 27 | BANANA PRATA, Fruta, banana branca, apresentação: natural. CATMAT 464381, conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 600 | R$ 3,97 | R$ 2.382,00 |
| 28 | Laranja para SucoMaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 3,12 | R$ 936,00 |
| 29 | MAÇÃ GALA, Fruta, apresentação: natural. CATMAT 464400. conforme termo de referência.MaterialNão se aplica | kg | 180 | R$ 4,97 | R$ 894,60 |
| 30 | Mamão FormosaMaterialNão se aplica | kg | 360 | R$ 6,49 | R$ 2.336,40 |
| 31 | MangaMaterialNão se aplica | kg | 240 | R$ 5,47 | R$ 1.312,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.001,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA UM PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
- CNPJ
- 13.016.717/0001-73
- Unidade
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Esteio - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 11/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13016717000173-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.001,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.100,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE publicou 203 contratações no PNCP desde 12/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.016.468,82, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.001,70, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (403572), ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (403585).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esteio - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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